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Cidades

Responsabilidade objetiva e subjetiva de gestores públicos estará em debate no TCE

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Com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 31, seminário para debater a responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos. 

O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), tem por objetivo promover a capacitação e atualização dos conselheiros, procuradores de contas, assessores, auditores, servidores do TCE, prefeitos, vereadores e demais interessados, proporcionando uma discussão sobre os limites e possibilidades da função controladora quanto ao seu poder disciplinar. 

Na oportunidade, pretende-se abordar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como a função controladora foi impactada, atrelando ainda outras legislações correlatas, como a Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 14.230/2021, marcos legais que estabeleceram parâmetros muito significativos às auditorias e decisões das cortes de contas.  

A aula magna, que será ministrada pelo ministro Benjamin Zymler, terá como tema “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos – entendimentos do TCU e STF”. 

Na sequência, será realizada a palestra “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos – Legislações, interpretações e aplicabilidades”, esta ministrada pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista Juliano Heinen e pelo doutor em Direito Administrativo e mestre e Direito e Políticas Públicas Guilherme Carvalho.  

O seminário, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pela plataforma da ABFP, tem como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, prefeitos, vereadores, assessores, auditores e colaboradores do TCE interessados na temática. Clique aqui para se inscrever.

Fonte: AMM

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Cidades

Quatro morrem carbonizados e um fica ferido em acidente na BR-364

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Quatro pessoas morreram carbonizadas nesta segunda-feira, 04, após uma grave colisão entre uma Toyota Hilux e uma carreta, na BR-364, entre Comodoro e Campos de Júlio (389 e 313 km de Tangará da Serra, respectivamente). Além dos mortos, uma pessoa ficou gravemente ferida.

Veja abaixo o vídeo do acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois veículos bateram de frente. O trecho na região está interditado para o atendimento da ocorrência.

Vídeo do local do acidente mostra o estrago. A caminhonete partiu ao meio com a batida. A carroceria ficou “para trás” e a cabine foi arrastada alguns metros. Veja vídeo no fim da matéria.

Nas imagens é possível ver bastante fumaça no local e alguns focos de incêndio às margens da pista.

O vídeo também mostra o corpo de um homem carbonizado no meio da pista e outros dois dentro da Hilux. “Gente queimando vivo aqui, gente, que acidente horrível. Você está doido”, narra.

O homem que gravou as imagens ainda conta que o motorista da carreta estava vivo dentro do veículo.

ATENÇÃO: IMAGENS SÃO FORTES

Com Repórter MT

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Cidades

Com ferro em brasa: Jovem marca nas costas nº 22 do partido de Bolsonaro

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Um jovem morador de Mirassol D’Oeste (204 km de Tangará da Serra) marcou com ferro em brasa o número 22 nas costas para “homenagear” o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

A atitude do jovem dividiu opiniões nas redes sociais e gerou várias críticas e piadas. Internautas de posicionamento político contra a gestão do atual presidente não economizaram em usar a palavra “gado” e outros sinônimos para reagir na foto do jovem.

Uma delas soltou “o gado já tá marcado”; outro usou “esse não some no meio da boiada”. Na lista de compartilhamentos da imagem há pessoas que moram no mesmo assentamento do jovem, o Roseli Nunes. A maioria delas vão contra a atitude do morador.

Segundo a imprensa local, o adolescente se marcou após um desafio entre amigos. Ele estaria em um leilão, ajudando na marcação dos gados, quando foi desafiado.

Mídia News

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