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Política Nacional

Relator apresenta parecer sobre reforma da Previdência na CCJ na terça

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A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele vai apresentar seu relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) nesta terça-feira (9).

Na última quinta-feira (4), ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente Jair Bolsonaro com dirigentes de partidos políticos, Freitas afirmou que a proposta será aprovada no colegiado. “Nós vamos passar na CCJ com certeza”, disse. Segundo ele, o relatório está quase pronto e terá entre 20 e 25 páginas. A votação do texto deverá ocorrer na semana que vem, no dia 17.

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas, fala à imprensa, no Palácio do Planalto.

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas – Valter Campanato/Agência Brasil

Freitas afirmou ainda que manterá na íntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prováveis alterações nas novas regras propostas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Os dois itens, segundo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverão ser excluídos pelos deputados ao longo da tramitação, pois não há consenso.

A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de PEC. Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

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Pacote anticrime

Na terça, o grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime enviado pelo governo federal em fevereiro tem reunião para a qual foi convidado o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Ele é o autor do projeto que prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.


Na terça-feira (2) da semana passada, após se reunir com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara, a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que o presidente da Casa pediu rapidez na análise dos projetos de leis. “O presidente [Rodrigo Maia] pediu que buscássemos acelerar o máximo possível entendendo o anseio que a sociedade tem por esse projeto”.

Na quinta-feira (4), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, Bolsonaro disse que há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em acelerar a tramitação da medida.

Edição: Aécio Amado

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‘Acredito em príncipe encantado’, diz Damares Alves sobre busca por marido

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Divulgação/Presidência da República

Ministra Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves , disse que está em busca de um marido durante uma entrevista ao programa SBT Mulher . A declaração foi feita diante da apresentadora Rachel Sheherazade, que questionou a ministra sobre ela participar de um aplicativo de namoro.

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“Acredito muito na família, na relação homem e mulher. Acredito no amor, acredito em príncipe encantado. Estou procurando, mas não estou no Tinder. Foi uma brincadeira”, comentou a ministra do governo Bolsonaro durante a entrevista. 


Em novembro de 2019, a ministra Damares fez declarações informando que estaria em um aplicativo em busca de um marido. A ministra também contou que está em busca de aproveitar a terceira idade “dançando muito, brincando e namorando”. 

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“Acho o Tinder muito pouco para mim. Vou abrir um site, vou começar a receber currículo. Minha assessoria vai analisar, inclusive olhando a conta bancária”, brincou na época.

Fonte: IG Política
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‘Você não acredita na Justiça?’, diz Bolsonaro sobre denúncia contra Glenn

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Bolsonaro comentou denúncia a Glenn Greenwald arrow-options
Jorge William / Agência O Globo

Bolsonaro comentou denúncia a Glenn Greenwald

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (21) acreditar na Justiça, ao ser questionado sobre a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald , pela invasão do Telegram de autoridades públicas. Bolsonaro chegou a se equivocar, dizendo que a “Justiça” foi responsável pela denúncia, mas depois corrigiu-se, ao ser avisado de que o responsável pela denúncia era o Ministério Público Federal (MPF).

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“Quem denunciou foi a Justiça. Você não acredita na Justiça?”, disse Bolsonaro , ao sair do Palácio da Alvorada, corrigindo depois: “MP”.

Inicialmente, ao ser questionado sobre o caso, Bolsonaro questionou se Greenwald estava no Brasil. O jornalista é americano, mas mora no Brasil desde 2005. Ele é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos. “O que, o Greenwald, que foi? Não devia nem estar…Onde que está esse cara? Está no Brasil, ele?”

O caso é investigado na Operação Spoofing . Para o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, da Procuradoria da República no Distrito Federal, Glenn Greenwald foi “partícipe” nos crimes de invasão de dispositivos informáticos e monitoramento ilegal de comunicações de dados, além de ter cometido o crime de associação criminosa.


Em julho, quando o site The Intercept Brasil , fundado por Glenn Grenwald , começou a publicar mensagens de autoridades ligadas à Operação Lava Jato , Bolsonaro chegou a dizer que Bolsonaro poderia “pegar uma cana”. O presidente fez a afirmação enquanto comentava a edição de uma portaria, depois prevista, que permitia deportação sumária de estrangeiros.

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“Eu teria feito um decreto porque quem não presta tem que mandar embora. Tem nada a ver com esse Glenn. Nem se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro para evitar um problema desse, casa com outro malandro ou adota criança no Brasil. O Glenn não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não”.

Fonte: IG Política
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