Cidades
Publicado cronograma para a execução de emendas individuais na modalidade transferências especiais
O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 10 de março, o Comunicado 14/2022. O documento estabelece o cronograma para execução das emendas individuais na modalidade transferência especial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores.
Os prazos variam de fevereiro a junho de 2022 conforme a ação da execução das transferências especiais. A CNM destaca aos gestores municipais que a finalidade do recurso da emenda especial – seja para investimento ou custeio – já vem automaticamente classificada para o Município beneficiário.
Nesse contexto destaca que, em qualquer dos dois tipos especificados, de nenhuma maneira poderá ser usada para despesas de pessoal e de serviço da dívida. Cabe a cada um dos beneficiários das emendas a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão disponível na Plataforma +Brasil. O pagamento obedece ordem cronológica, ou seja, o Município que der o ACEITE primeiro terá prioridade no recebimento do recurso. Acesse a íntegra do Comunicado.

Cidades
Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

Foto: JL Siqueira/ALMT
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.
O controle das obras será acessível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.
O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre acesso dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na administração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.
Cidades
Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT
Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.
O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.
Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.
Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT
-
Tangará da Serra3 dias atrás
Corpo é encontrado com pés e mãos amarrados em córrego de Tangará. Dois suspeitos presos
-
Polícia7 dias atrás
Colisão entre carro e caminhão deixa dois mortos próximo a Barra do Bugres
-
Polícia7 dias atrás
Polícia frustra plano de ataque entre facções e apreende armamento em Barra do Bugres
-
Tangará da Serra3 dias atrás
Colisão frontal na MT-358 deixa cinco crianças feridas e condutor em estado grave
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Feriado de aniversário de Tangará da Serra é antecipado para segunda-feira, 12 de maio
-
Polícia6 dias atrás
Cão com sinais de maus tratos é resgatado e arma de fogo apreendida em Barra do Bugres
-
Tangará da Serra4 dias atrás
Mulher é presa após furtar celular durante venda de produtos de limpeza em Tangará
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Traficante enfrenta a Força Tática e morre em confronto