Um convênio firmado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Instituto Federal de Educação de Mato Grosso e Fundação Nova Chance vai ofertar curso profissionalizante a egressos do Sistema Penitenciário. O Projeto Alvorada destinará 30 vagas para recuperandos e egressos no curso de pedreiro de revestimento em argamassa.

Assinaram o convênio o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, a presidente da Funac, Dinalva Oriede e o pró-reitor de Extensão do IFMT, Marcos Vinícius Arruda. O projeto foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional, que destinou recurso no valor de R$ 664 mil para realização do curso, incluindo bolsas de incentivo para monitores, professores, alunos e materiais. As aulas serão realizadas no campus do IFMT em Várzea Grande.

O pró-reitor do IFMT explica que o projeto começou no instituto paulista, em Campinas, para testar uma nova abordagem para inserção social de pessoas egressas do Sistema Penitenciário via mundo do trabalho. Com a experiência positiva na cidade paulista, a equipe da instituição em Mato Grosso passou a tratar do projeto com o Núcleo de Educação nas Prisões da Sejudh e com o Depen, vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

“A capacitação dos alunos será realizada nas dependências do Campus Várzea Grande do Instituto Federal de Mato Grosso e terá duração de 5 meses com carga horária relativa aos conteúdos de 500 horas distribuídas em 20 semanas de atividades”, explica Marcus Vinícius Arruda, acrescentando que cada recuperando ou egresso receberá uma bolsa incentivo de um salário-mínimo, desde que atenda aos requisitos de frequência, que deve ser de 90%.

A escolha pelo curso de revestimento cerâmico se deve à demanda crescente do mercado da construção civil, que constantemente necessita de profissionais qualificados, conforme levantamento feito pelo IFMT. O profissional de revestimento cerâmico é uma dos mais valorizados no setor.

O IFMT já desenvolve outras atividades com reeducandos do regime fechado nas cidades de Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, com a ofertas de cursos.

Inserção social

O patronato penitenciário da Fundação Nova Chance fará a seleção dos alunos, respeitando as características principais, que são: ser egresso do livramento condicional, cumprimento da sentença; estar nos regimes semiaberto ou aberto; ter formação mínima no Ensino Fundamental 2 incompleto; residir preferencialmente na região de Cuiabá ou Várzea Grande.

A presidente da Funac pontua que o selecionado deverá também declarar interesse e comprometimento com as atividades propostas no projeto e na área de formação ofertada. “Vamos acompanhar todo o andamento dos alunos no projeto e caso não houver o cumprimento de tal requisito, avisaremos a Vara de Execuções Penais. A intenção do projeto é qualificar para inserir essa pessoa no mercado de trabalho. A a bolsa é importante incentivo para que ele ou ela possa auxiliar no sustento da família enquanto estuda e se qualifica”, assegura Dinalva.

O curso prevê ainda que o aluno terá oportunidade de estágio em empresas ou o encaminhamento para a autogestão/empreendedorismo, ou seja, o trabalho autônomo. O estágio nesse segundo caso registro e supervisão de um tutor. Todos os módulos do curso terão certificação.

“A função do Sistema Penitenciário não é apenas custodiar o apenado, mas buscar alternativas para trabalhar a ressocialização por meio da educação,  trabalho, cursos profissionalizantes que possibilitem uma atividade no futuro. Esse convênio firmado com uma instituição importante como o IFMT reforça o conceito que buscamos, que é proporcionar qualificação para que quem cumpriu ou está cumprindo sua dívida com a justiça tenha a oportunidade de se reintegrar dignamente à sociedade”, finalizou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas.

O curso será realizado em duas etapas. A primeira será organizada ao longo de 20 semanas letivas com 28 aulas semanais de 50 minutos cada no primeiro semestre. Na segunda etapa, 2 aulas semanais de 50 minutos cada no segundo semestre, no decorrer de 20 semanas letivas. O curso terá um total de 500 horas e mais 6 meses de estágio e deverá ter início com os demais cursos do IFMT de Várzea Grande, podendo iniciar no primeiro ou no segundo semestre de 2019.

Projeto Alvorada

Teve início em julho de 2017, executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Campinas, como projeto piloto para testar uma nova abordagem para inserção social de pessoas egressas via mundo do trabalho.

O projeto se mostrou eficiente quanto a reinserção social dos alunos que participaram das atividades acadêmicas e extraclasse com entusiasmo. O fato de estarem inseridos na escola com os demais alunos dos diversos cursos trouxe à tona a discussão do que é a escola.