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Cidade

Programa Page em Mato Grosso dará suporte aos pequenos municípios

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Todos os municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes, num total de 106, terão o apoio do Programa Page (Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), para elaboração do seu Plano Diretor – mecanismo legal orientador de ocupação do solo, tomando por base os interesses coletivos.

A informação é de Eduardo Chiletto, coordenador do programa no Estado, que iniciou o processo em Salto do Céu, localizado na região Sudoeste de Mato Grosso, a 350 km de Cuiabá, atualmente com 3.365 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2019.

Segundo ele, a proposta é que estes pequenos municípios iniciem seu processo de desenvolvimento de forma sustentável, com qualidade de vida, saúde ambiental para todos e saneamento básico, com foco na geração de empregos.

“O que a população julgar necessário e pertinente, uma vez que este plano diretor será participativo. Isto é, contará com a participação de toda a comunidade, tanto a urbana quanto a rural”, afirma, explicando que os municípios com população acima de 20 mil habitantes são obrigados por lei a ter o seu plano diretor.

O coordenador do Page em Mato Grosso explica ainda que o mecanismo é fundamental para o planejamento e ordenamento territorial.

“Nosso desafio é elaborar um plano efetivamente participativo, que contribua para a transformação equitativa e sustentável do município, com geração de empregos, redução da pobreza, preservação ambiental e melhoria do bem-estar de sua população. Enfim, que implemente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Salto do Céu

O processo foi iniciado em janeiro deste ano, por meio de reuniões e oficinas de capacitação com os moradores. Já foram realizadas reuniões prévias com lideranças municipais (prefeito, secretários, vereadores, empresários e líderes comunitários) para definir a melhor forma de abordagem dos moradores – urbanos e rurais.

Também estão sendo levantadas, por meio de reuniões e visitas a assentamentos, todas as necessidades da população. Entre os temas abordados estão infraestrutura (habitação, mobilidade e acessibilidade a equipamentos coletivos como hospitais, escolas, centros esportivos, bibliotecas, praças públicas, etc.) e meio ambiente (áreas de risco e de preservação ambiental. Todas estas informações farão parte do diagnóstico municipal.

“Após este processo, com o levantamento das prioridades de cada setor da população, partiremos para o plano de ação. Ou seja, como implementar e onde buscar os recursos necessários para implementação do Plano Diretor. A fase final será transformá-lo em lei, junto, obviamente, com a rede de controle estadual, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, conclui.

Raio X

Localizado na microrregião de Jauru, no Sudoeste de Mato Grosso, o município de Salto do Céu teve sua população reduzida na última década – o censo de 2010 registrou 3.908 habitantes, enquanto pela estimativa de 2019, do IBGE, conta com 3.365 moradores. Sua densidade demográfica é de 2,23 habitantes por km2.

Em 2018, de acordo com o IBGE, contava com cinco escolas (uma para o ensino infantil, outra para o ensino médio e três para o ensino fundamental) e 788 alunos matriculados (164 no ensino infantil, 465 no fundamental e 159 no médio).

Em 2017, registrou o IBGE, seu PIB (Produto Interno Bruto) total era de R$ 56,857 milhões e PIB per capita de R$ 16.987,13 (respectivamente, 110º e 131º no ranking estadual. PIB formado por Administração pública (39,96%), Agropecuária (29,54%), Serviços (19,78%), Indústria (4,34%) e Impostos (6,38%).

Possui um rebanho bovino (2018) de 166.257 cabeças, com 4.221 vacas ordenhadas e uma produção leiteira anual de 8,396 milhões de litros. Produziu, em 2018, 162,4 toneladas de peixes, 2.100 toneladas de milho, 5.29 toneladas de soja e 650 toneladas de mandioca.

Fonte: GOV MT
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Mesmo diante de crise Prefeitura de Livramento tocará obras importantes no município

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“No momento a prevenção contra o novo coronavírus é de extrema importância, mas o desenvolvimento do município não pode parar diante dessa pandemia”, declarou o prefeito de Nossa Senhora Silmar de Souza (DEM) em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (2).

Mesmo cauteloso com uma possível propagação do Covid-19 que se assola mundo afora, Souza enumerou uma serie de importantes obras que o município irá tocar nos próximos meses, aonde todas elas irão de encontro aos anseios da população papa-banana. Dentre elas estão a ‘implantação de academia ao ar livre e pista de caminhada, com campo de futebol’ no Distrito do Pirizal. Moradores dali também serão beneficiados com a ‘reforma do Posto de Saúde’. E, diante da pandemia do Covid-19, os ‘Postos de Saúde nos Distritos de Faval e Ribeirão dos Cocais’ também irão passar por ampliação e reforma.

Nestes tempos atuais os cuidados com a saúde passou a ser prioridade na atual administração que também já autorizou obras reparadoras nos PSFs Rural e Urbano situados na sede municipal. “São inúmeras obras, algumas com inicio imediato, principalmente as obras da saúde. Todas já foram licitadas e estão com recursos garantidos em conta”, afirmou Souza.

Nesta série de obras Souza ainda acrescentou a construção de drenagem de água pluvial, faixas elevadas em pontos estratégicos da cidade e duas importantes pontes de concretos armados a serem construídas na zona rural. Se somados os valores dos investimentos dos próximos meses se atinge o montante de quase R$ 1,5 milhão. Parte desse valor vem do governo federal e outra, do próprio município. Os períodos para término dessas obras variam e vão de 60 até 180 dias.

Contudo, vale ressaltar que cláusulas em contratos afirmados condicionam os pagamentos das obras de acordo com as medições de serviços executados, emitido por um engenheiro responsável. As medições juntamente com a nota fiscal desses serviços serão protocoladas na Prefeitura Municipal que se prontificará pelo pagamento num prazo de até 10 dias, após autorização do ordenador de despesa. 

Fonte: AMM
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Cidade

Prefeitura e Grupo Barralcool promovem higienização das ruas diariamente em Barra do Bugres

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Para combater o avanço do coronavírus, por meio de uma parceria entre Prefeitura de Barra do Bugres e grupo Barralcool, todas as noites está sendo realizada limpeza das vias, com maior fluxo de pessoas durante o dia. Um caminhão pulveriza, em forma de névoa, o cloro diluído em 3%. Este trabalho foi realizado na noite desta quinta-feira, 02/04.

A limpeza se dá principalmente em áreas de grande aglomeração de pessoas durante o dia, ou seja, nas avenidas principais e nas calçadas. O foco principal de limpeza tem sido em frente a prédios públicos de atendimento à população, como Unidades de Pronto Atendimento, bancos e comércio

Fonte: AMM
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