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Brasil

Professores da Unemat aderem à paralisação geral da educação

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Professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) aderiram à paralisação geral de profissionais de educação nesta quarta-feira (15) em reação ao anúncio do Governo Federal de bloquear 30% dos orçamentos de universidade e institutos federais.

A paralisação foi deliberada em assembleia geral extraordinária no dia 07 de maio. Conforme a Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat), a paralisação tem como pauta a adesão de duas agendas nacionais, a greve nacional da educação e a luta contra a reforma da Previdência. Os professores de todos os campi, aderiram ao movimento com a paralisação das atividades durante os três turnos, e retorno das atividades na quinta-feira (16).

 

A greve nacional da educação é uma resposta às medidas do MEC (Ministério da Educação) para a educação pública, abarcando professores, estudantes e técnicos administrativos. Conforme a associação, a paralisação é uma tentativa de impedir o “desmonte” pelo Estado. O ‘dia 15’ é parte de uma agenda nacional contra a reforma da Previdência, na qual as centrais sindicais almejam a construção de uma greve geral.

Além da paralisação das atividades, as subseções da Adunemat, promoverão atos em várias cidades do interior do Estado onde há Campus da Unemat. Em Tangará da Serra, uma passeata com panfletagem ocorrerá no período da manhã, a mobilização inclui ainda, apresentação e exposição de trabalhos acadêmicos, na Praça Antonio Alves Duarte (praça antiga prefeitura). Ao longo do dia ocorrerão debates e programação cultural, na Unemat.

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Contingenciamento MEC 

Por G1

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.


No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades , a verba pode ser desbloqueada no 2º semestre se a arrecadação de impostos crescer. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.

O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral.

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Brasil

Caixa reduz juros do crédito imobiliário de 9,75% para 4,95%

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O governo lançou uma linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF) que será corrigido pela inflação oficial medida pelo IPCA e não mais pela Taxa Referencial (TR). A previsão para a inflação oficial, segundo o Banco Central, é de 3,71% para este ano, e mais uma taxa fixa de 4,95%.

Para quem tiver um bom relacionamento com a Caixa (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo), esse percentual cai a 2,95% mais o IPCA. Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente. A nova linha de crédito foi anunciada pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo.

A linha de financiamento praticada atualmente traz uma correção da TR, que está zerada, mais 9,75% do valor financiado. Essa porcentagem pode cair até 8,5% para clientes com boa relação com o banco.Guimarães disse que o valor da prestação do financiamento imobiliário poderá ser reduzido até pela metade. “O que representa isso? Um imóvel de R$ 300 mil, que hoje você começa pagando R$ 3 mil, você baixará, com 4,95% de taxa, de R$ 3.168 para R$ 2 mil. Se você chegar a uma taxa de 2,95%, você chega a uma redução de 51% na prestação”, disse.

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Caso o cliente não queira financiar com base no IPCA, temendo um aumento muito grande na inflação no futuro, ele poderá optar pela linha já usada. “Se o cliente tiver esse receio, ele pode continuar com TR. Exatamente por causa disso, um componente do IPCA mais volátil, que a gente reduziu tanto, para 4,95%”, disse.

Fonte: O Dia

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Bolsonaro assina decreto a favor de rodeios

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Decreto presidencial assinado na noite deste sábado estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios. Na prática, o presidente Jair Bolsonaro complementou a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.

O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.

Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.


 

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Fonte:Agência Brasil

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