conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Política MT

Procurador-geral da ALMT ministrou palestra em Encontro Nacional de Procuradores

Publicado

Foto: Marcos Lopes

/

Secretaria de Comunicação Social

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participa, em Recife (PE), do XLV Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos que começou ontem (8) e termina hoje. O procurador-geral da ALMT, Grhegory Maia, ministrou a palestra “Segurança jurídica, criação e eficiência na aplicação do Direito Público: recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. O XLV Encontro reúne procuradores do Poder Legislativo e advogados do Senado para debater temas como o ativismo judicial e a possibilidade de usurpação das competências do Legislativo e as recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

O convite ao procurador foi feito pela Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal) e é referendado pela experiência da ALMT na aplicação das alterações em casos de servidores estabilizados e do plano de carreira dos servidores. Grhegory Maia, explicou que “A LINDB é uma norma geral que se aplica a todos os segmentos do Direito e foi atualizada para regulamentar situações que envolvam segurança jurídica. A alteração prevê que haja uma norma de transição para mudanças de entendimento de decisões administrativas, como é o caso de planos de carreira e até mesmo da estabilização de servidores”.

Grhegory Maia disse ainda que há uma relação de proximidade entre a procuradoria da Assembleia de Mato Grosso e a Anpal que tem resultado em atualização e troca de experiências entre procuradores. “Os procuradores Francisco de Brito Júnior e Gustavo Roberto Carminatti Coelho integram a associação, e sempre que podemos nos reunimos para compartilhar os trabalhos desenvolvidos”, explicou.

O Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos reúne procuradores e advogados públicos que trabalham no Poder Legislativo. Hoje tem uma programação especial sobre os 30 anos da Constituição Federal e os 25 anos da Anpal, com um debate para reflexões e perspectivas da entidade.

 

 

Comentários Facebook

Política

Para quem ignora vacina, Governador avisa. “Uma hora pode dar m…”

Publicado

O governador Mauro Mendes (União Brasil) criticou parte da população que não completou o esquema vacinal contra a Covid-19. Para ele, a insistência negacionista pode “dar merda” para as pessoas, levando-as à internação e até mesmo à morte.

Segundo levantamento feito pela Secretária de Estado de Saúde e divulgado na terça-feira (28), dos 101 pacientes que estão internados pela Covid-19, em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de Mato Grosso, 91% não completaram o esquema de vacinação.

“Essas pessoas fizeram a opção de correr risco. Se você corre o risco, uma hora dá merda. E deu merda para essas pessoas, e pode dar a todas aquelas que continuarem insistindo nessa bobagem de não querer tomar vacina”, disse o governador à imprensa.

CÍNTIA BORGES E VITÓRIA GOMES
Mídia News

Continue lendo

Cidades

Com ferro em brasa: Jovem marca nas costas nº 22 do partido de Bolsonaro

Publicado

Um jovem morador de Mirassol D’Oeste (204 km de Tangará da Serra) marcou com ferro em brasa o número 22 nas costas para “homenagear” o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

A atitude do jovem dividiu opiniões nas redes sociais e gerou várias críticas e piadas. Internautas de posicionamento político contra a gestão do atual presidente não economizaram em usar a palavra “gado” e outros sinônimos para reagir na foto do jovem.

Uma delas soltou “o gado já tá marcado”; outro usou “esse não some no meio da boiada”. Na lista de compartilhamentos da imagem há pessoas que moram no mesmo assentamento do jovem, o Roseli Nunes. A maioria delas vão contra a atitude do morador.

Segundo a imprensa local, o adolescente se marcou após um desafio entre amigos. Ele estaria em um leilão, ajudando na marcação dos gados, quando foi desafiado.

Mídia News

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana