segunda, 10 de fevereiro de 2025
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Política MT

Procurador-geral da ALMT ministrou palestra em Encontro Nacional de Procuradores

Publicado em

Foto: Marcos Lopes

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Secretaria de Comunicação Social

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participa, em Recife (PE), do XLV Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos que começou ontem (8) e termina hoje. O procurador-geral da ALMT, Grhegory Maia, ministrou a palestra “Segurança jurídica, criação e eficiência na aplicação do Direito Público: recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. O XLV Encontro reúne procuradores do Poder Legislativo e advogados do Senado para debater temas como o ativismo judicial e a possibilidade de usurpação das competências do Legislativo e as recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

O convite ao procurador foi feito pela Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal) e é referendado pela experiência da ALMT na aplicação das alterações em casos de servidores estabilizados e do plano de carreira dos servidores. Grhegory Maia, explicou que “A LINDB é uma norma geral que se aplica a todos os segmentos do Direito e foi atualizada para regulamentar situações que envolvam segurança jurídica. A alteração prevê que haja uma norma de transição para mudanças de entendimento de decisões administrativas, como é o caso de planos de carreira e até mesmo da estabilização de servidores”.

Grhegory Maia disse ainda que há uma relação de proximidade entre a procuradoria da Assembleia de Mato Grosso e a Anpal que tem resultado em atualização e troca de experiências entre procuradores. “Os procuradores Francisco de Brito Júnior e Gustavo Roberto Carminatti Coelho integram a associação, e sempre que podemos nos reunimos para compartilhar os trabalhos desenvolvidos”, explicou.

O Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos reúne procuradores e advogados públicos que trabalham no Poder Legislativo. Hoje tem uma programação especial sobre os 30 anos da Constituição Federal e os 25 anos da Anpal, com um debate para reflexões e perspectivas da entidade.

 

 

Política MT

Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres

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Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.

O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.

O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.

A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.

“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.

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Política MT

Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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