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Economia

Procon notifica empresa após pedágio mais do que dobrar em GO e MG

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Procon notifica empresa após pedágio mais do que dobrar em GO e MG
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Procon notifica empresa após pedágio mais do que dobrar em GO e MG

O Procon-GO notificou nesta semana a concessionária Triunfo Concebra após um reajuste de mais de 100% do pedágio nas rodovias BR-262, BR-153 e BR-060. Desde a última segunda-feira (3), os motoristas já podem sentir no bolso esse aumento.

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Somente em Itumbiara, na região Sul de Goiás, a tarifa subiu de R$ 3,90 para R$ 9 para carros de passeio. Para caminhões, os preços chegam a R$ 54, no caso dos veículos com reboque, que somam seis eixos.

Em Minas, a tarifa média cobrada para automóveis passou de R$ 3,48 para R$ 6,70, alta de 92,5%. No caso das motocicletas, a média era de R$ 1,45 e foi para R$ 3,55, reajuste de 144%. Já o preço médio para caminhões foi de R$ 10,45 para R$ 13,40, avanço de 28,2%. 

Os preços foram atualizados após autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O último reajuste havia sido feito em fevereiro.

Confira a nova tabela:

Tabela com valores atualizados do pedágio cobrado pela Triunfo Concebra
Reprodução/Triunfo Concebra

Tabela com valores atualizados do pedágio cobrado pela Triunfo Concebra


Segundo o Procon, a Triunfo Concebra tem um prazo de 20 dias para apresentar “a justificativa legal para o recente aumento”, além de uma cópia do contrato aditivo firmado entre ela e a ANTT que “contenha as obrigações da concessionária em relação à manutenção e à segurança das condições dos trechos das rodovias”.

A empresa já havia sido autuada pelo órgão em 24 de fevereiro, quando os fiscais teriam constatado má prestação de serviço na conservação de trecho da BR-153, entre os municípios de Professor Jamil e Morrinhos, em Goiás.

Mais de 1.100 quilômetros (km) de rodovia estão sobre a gestão da Concebra, que assinou contrato licitatório em 2014. Os trechos passam por Brasília, no Distrito Federal, e em 15 municípios de Goiás e 31 de Minas Gerais.

Neste mês, entrou em vigor um segundo termo aditivo ao contrato de concessão firmado entre a Concebra e a ANTT. O documento estipula um prazo de até 20 meses para o fim da relação contratual entre as partes.

O contrato inicial previa um prazo de concessão de 30 anos.

Em abril de 2020, a Triunfo Concebra solicitou a relicitação das três rodovias, alegando desequilíbrios financeiros causados por descumprimento contratual por parte do governo.

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A agência reguladora chegou a reduzir as tarifas cobradas pela concessionária por considerar que esta não executava investimentos previstos.

O segundo termo aditivo do contrato tem por objetivo estabelecer as condições de prestações dos serviços de manutenção, conservação, operação, monitoração e execução dos investimentos essenciais contemplados no contrato de concessão originário. 

O texto também lista as responsabilidades da empresa durante o período de transição e de transferência da concessão.

Em entrevista ao jornal O Popular, de Goiás, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse que a Concebra não poderá participar do novo leilão das rodovias atualmente administradas por ela. 

“É uma situação extraordinária. O contrato já foi interrompido. Estamos vivendo um momento de transição. Foi uma modelagem que não deu certo e estamos em um processo de devolução amigável. Ela vai estar proibida de participar do novo leilão”, declarou.

Ele também afirmou que, para a concessionária fazer a devolução do trecho, é necessário reestruturar as condições das rodovias. “O pavimento está em péssimas condições. Por isso, tem que haver um ajuste na tarifa, para que o pavimento retome as condições, para que possamos ter um novo leilão, com uma nova concessionária entrando e tendo condições de entregar tudo que havia sido prometido naquele primeiro leilão”.

Deputado goiano aciona TCU contra aumento do pedágio

Além do Procon, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar o aumento dos preços do pedágio nas rodovias BR-153 e BR-060, em Goiás. O processo foi aberto após representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).

O parlamentar argumenta que a Triunfo Concebra descumpriu o contrato original durante esses oito anos, com mais de 90% das obras obrigatórias não executadas. Entre elas:

  • a duplicação de 650 km de rodovias;
  • a construção de um contorno que tiraria a BR-153 de dentro do perímetro urbano de Goiânia e Aparecida de Goiânia, com o objetivo de desafogar o trânsito;
  • a contrução de 38 passarelas e seis trevos.

O documento enviado ao TCU também aponta que houve um aumento de 168% do pedágio na praça de Goianápolis, 137% em Alexânia, 131% em Professor Jamil e 125% em Itumbiara.

Vaz pediu que o tribunal instaure um procedimento administrativo para apurar os “abusos” ocorridos durante a execução do contrato e, principalmente, nos “reajustes abusivos”.

O iG entrou em contato com a concessionária para pedir esclarecimentos, mas até o momento de publicação desta reportagem, não obteve respostas. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Em seu site, a Concebra diz que “o complemento tarifário refere ao reequilíbrio para que os recursos sejam aplicados na melhoria das vias existentes e será equalizado na apuração dos haveres e deveres, e na indenização do ativo na entrega ao novo licitante”.

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Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

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Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

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Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

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Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

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