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Cidade

Procon-MT registra R$ 694 mil em multas sobre 11 fornecedores

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Em dezembro de 2019, foram julgados em segunda instância 22 processos, referentes ao Edital nº 09/2019 da Turma Recursal do Procon-MT. A soma das multas chegou a R$ 694,3 mil sobre 11 fornecedores.

Os maiores valores foram sobre concessionária de energia, rede de eletrodomésticos e concessionária de veículos, que juntos somaram R$ 537 mil. Os processos aguardavam julgamento de recurso, que em segunda instância é submetido aos votos da Turma Recursal – formada por conciliadores do Procon-MT e a secretária adjunta do órgão, Gisela Simona.

A Turma Recursal é responsável pelo julgamento de todos os processos com decisão administrativa do Procon-MT. Conforme explica a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal, Márcia Santos, a decisão em primeira instância é proferida pelo conciliador do caso, em decisão monocrática. Já os recursos são submetidos aos votos da Turma, em decisão colegiada.

O julgamento ocorreu na sede do Procon Mato Grosso, dia 19 de dezembro de 2019. Como a decisão é definitiva no âmbito do Procon-MT, não é possível entrar com recursos por vias administrativas. Após julgamento, caso mantida a penalidade, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto e o boleto para quitar a multa.

Após recebimento da notificação, o prazo para efetuar o pagamento é de 30 dias. Caso contrário, a empresa é inscrita na dívida ativa do Estado, executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fonte: GOV MT
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Mesmo diante de crise Prefeitura de Livramento tocará obras importantes no município

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“No momento a prevenção contra o novo coronavírus é de extrema importância, mas o desenvolvimento do município não pode parar diante dessa pandemia”, declarou o prefeito de Nossa Senhora Silmar de Souza (DEM) em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (2).

Mesmo cauteloso com uma possível propagação do Covid-19 que se assola mundo afora, Souza enumerou uma serie de importantes obras que o município irá tocar nos próximos meses, aonde todas elas irão de encontro aos anseios da população papa-banana. Dentre elas estão a ‘implantação de academia ao ar livre e pista de caminhada, com campo de futebol’ no Distrito do Pirizal. Moradores dali também serão beneficiados com a ‘reforma do Posto de Saúde’. E, diante da pandemia do Covid-19, os ‘Postos de Saúde nos Distritos de Faval e Ribeirão dos Cocais’ também irão passar por ampliação e reforma.

Nestes tempos atuais os cuidados com a saúde passou a ser prioridade na atual administração que também já autorizou obras reparadoras nos PSFs Rural e Urbano situados na sede municipal. “São inúmeras obras, algumas com inicio imediato, principalmente as obras da saúde. Todas já foram licitadas e estão com recursos garantidos em conta”, afirmou Souza.

Nesta série de obras Souza ainda acrescentou a construção de drenagem de água pluvial, faixas elevadas em pontos estratégicos da cidade e duas importantes pontes de concretos armados a serem construídas na zona rural. Se somados os valores dos investimentos dos próximos meses se atinge o montante de quase R$ 1,5 milhão. Parte desse valor vem do governo federal e outra, do próprio município. Os períodos para término dessas obras variam e vão de 60 até 180 dias.

Contudo, vale ressaltar que cláusulas em contratos afirmados condicionam os pagamentos das obras de acordo com as medições de serviços executados, emitido por um engenheiro responsável. As medições juntamente com a nota fiscal desses serviços serão protocoladas na Prefeitura Municipal que se prontificará pelo pagamento num prazo de até 10 dias, após autorização do ordenador de despesa. 

Fonte: AMM
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Cidade

Prefeitura e Grupo Barralcool promovem higienização das ruas diariamente em Barra do Bugres

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Para combater o avanço do coronavírus, por meio de uma parceria entre Prefeitura de Barra do Bugres e grupo Barralcool, todas as noites está sendo realizada limpeza das vias, com maior fluxo de pessoas durante o dia. Um caminhão pulveriza, em forma de névoa, o cloro diluído em 3%. Este trabalho foi realizado na noite desta quinta-feira, 02/04.

A limpeza se dá principalmente em áreas de grande aglomeração de pessoas durante o dia, ou seja, nas avenidas principais e nas calçadas. O foco principal de limpeza tem sido em frente a prédios públicos de atendimento à população, como Unidades de Pronto Atendimento, bancos e comércio

Fonte: AMM
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