segunda, 10 de fevereiro de 2025
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Processo de certificação para importação e exportação de bebidas será eletrônico

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Os encaminhamentos para exportação e importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho terão certificação eletrônica. Os procedimentos de informatização, modelos de certificados e documentos correlatos foram instituídos pela Instrução Normativa 67, em vigor a partir desta sexta-feira (16), data da publicação no Diário Oficial da União.

Com as ferramentas de automação desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério do Planejamento, exportadores e importadores de todo o Brasil farão as solicitações pelo Portal de Serviços do Ministério do Planejamento (www.servicos.gov.br) e receberão os certificados online. O processo será mais rápido e menos burocrático. Segundo cálculos do Ministério do Planejamento haverá redução de 60% nos custos para as empresas. No Ministério da Agricultura, a economia será de 35% nos custos operacionais e de pessoal.

O sistema de exportação estará disponível neste mês de novembro. Até fevereiro de 2018 deverá entrar em funcionamento o sistema de importação. Calcula-se que em todo o Brasil são gerados por ano mais de 8 mil certificados de importação e exportação.

“O número de documentos chega a ser absurdo”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), Fábio Florêncio. “Atualmente, tudo é formalizado em papel, meio físico, nos protocolos das Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Gera custos e exige tempo desnecessário para quem trabalha na área de exportação e importação de mercadorias. Hoje, uma certificação demora de 45 a 120 dias”.

No processo informatizado, cumprindo todas as etapas, a certificação eletrônica será emitida em 15 dias.

A nova Instrução Normativa contempla também as bebidas leiloadas pela Receita Federal e a importação, sem fins comerciais, para consumo próprio, desenvolvimento e pesquisa, exposições, concursos de qualidade e eventos de degustação. Passageiros portando em suas bagagens até 12 litros de bebidas estão dispensados de autorização e controle pelo Mapa.

A IN 67 simplifica e atualiza o conteúdo das INs 54 e 55 (2009) e da IN 17 (2011) e complementa os procedimentos adotados pelo sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos trânsitos aduaneiros previstos na IN 39 (2017). Além de atualizar as redações vigentes e adaptar a legislação ao novo procedimento eletrônico, foram feitas alterações para atender as demandas da China e da União Europeia que solicitaram certificados específicos para suas importações.

Ainda neste mês, o DIPOV consolidará todas as normas sobre padrões de bebidas em documento único, o que facilitará a busca de informações para os importadores e produtores. Esse documento será disponibilizado no portal do MAPA.

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Após “luta” de 1h30, jaú de 150 kg é pescado e solto novamente no rio em Tangará

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Foto: G1

Uma “luta” travada entre pescador e peixe levou cerca de uma hora e meia. Mas não era qualquer peixe. O animal em questão trata-se de um jaú que pesa cerca de 150 quilos. Essa história, que não é conversa de pescador, aconteceu em Tangará da Serra no rio Sepotuba e foi destaque no noticiário de Mato Grosso.

O empresário Lucas Torrente e seus amigos é que pescaram o jaú de 150 kg. Entre fisgar o bicho e levá-lo ate um barranco, se passaram uma hora e meia. Depois de toda essa peleia, o peixão foi solto e voltou para as águas do Sepotuba.

De acordo com o biólogo da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Valdo Troy, em entrevista concedida ao portal G1, um peixe deste peso é uma exceção e tem um papel essencial, que é controlar a população de peixes.

“Seria humanamente impossível brigar sozinho com um peixe daquele tamanho. Foi essencial a experiência junto com meus parceiros, porque o jaú é um peixe muito forte”, disse Lucas, que fisgou o bicho, ao portal. “Ele passava tranquilamente uns 150 kg. Se a gente submetesse ele a uma balança, poderia machucá-lo. Então, nós o soltamos e a dúvida ficou”, completou.

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FRANGO/CEPEA: Demanda externa cresce; preços sobem no Brasil

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Cepea, 08/04/2022 – A maior demanda internacional pela carne de frango motivou altas nos preços domésticos da proteína, segundo informações do Cepea. Com menor disponibilidade interna de muitos produtos, como peito e filé, vendedores seguem elevando as cotações, buscando garantir a margem frente ao custo de produção ainda alto. Além das exportações, o período de início de mês, com o recebimento do salário por parte da população, também favoreceu as altas nos preços. De acordo com dados da Secex, 385 mil toneladas de carne de frango foram exportadas em março, quantidade 13,3% acima da observada em fevereiro e ainda 4,8% maior que a exportada em março/21. Fonte: Cepea (www.cepea.esalq.usp.br)

Fonte: CEPEA

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