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Mato Grosso

Pró-Família atende 23 mil famílias em Mato Grosso e movimenta economia local

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O Programa Pró-Família é a maior rede de proteção e inclusão social do Estado de Mato Grosso com alcance de 99% dos municípios. Ao todo 23 mil famílias e 3.077 profissionais recebem o benefício. O investimento mensal é de 2.323.800,00 para as famílias de 140 municípios.

O valor destinado às famílias – o cartão Pró-família dá direito a um crédito de R$100 por mês em alimentos – fomenta a economia local. Em todo estado são mais de 800 estabelecimentos credenciados.

“O cartão Pró-família é uma nova forma de fazer um cofinanciamento da Assistência Social. Com o repasse de R$ 100 para as famílias, diminui muito a busca por cestas básicas nas secretarias de assistência dos municípios. Além disso, a família tem autonomia e opção de escolha para a sua compra. Isso é empoderar quem mais precisa e também aumenta a renda dos comerciantes, que atendem o programa”, afirma Mônica Camolezi, secretária da Setas.

Após um ano de implantação do programa cerca de 230 famílias já tiveram sua realidade mudada, saindo da extrema pobreza.

“Um exemplo disso é de uma beneficiária de São José do Povo, do polo de Rondonópolis, que devolveu o cartão, pois passou no concurso da prefeitura municipal e se tornou colega de trabalho da Assistente Social do município e técnica de referência que a atendia. Hoje ela está lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social”, comenta Jennifer Jeronymo, coordenadora do Programa Pró-Família da Setas.     

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A aposentada Maria Justina Ferreira, de 75 anos, é uma das beneficiadas do Pró-família no município de Lucas do Rio Verde, onde 199 famílias foram incluídas no programa. A inclusão da dona Maria representa a garantia da segurança alimentar e principalmente o acompanhamento social feito pela rede de proteção social, formada pelas agentes comunitárias de saúde e assistentes sociais.

A inclusão dos idosos é uma das prioridades no programa. Em Lucas do Rio Verde, 25 idosos foram beneficiados. Eles passam a ser prioridade nos programas sociais e recebem todo o acompanhamento da rede de proteção social. “A agente de saúde que já visitava a minha casa viu que eu precisava de uma ajuda. A minha aposentadoria é pouca e sempre estava faltando algo. Agora, eu tenho esse apoio pra comprar as frutas e verduras. Também as meninas do CRAS que estão sempre cuidando de mim”, contou a aposentada Maria Justina.

O cartão Pró-família pode ser utilizado pelos beneficiados exclusivamente para o consumo de gêneros alimentícios, não podendo ser utilizado para bebidas e tabaco. Além dos benefícios o programa também promove qualificação profissional continuada.

Um bom exemplo é a cidade de Rondonópolis (222 km ao Sul de Cuiabá), que ampliou em 4.482 o número de famílias incluídas no Cadúnico (Cadastro Único de Programas Sociais), que é a porta de entrada para 20 políticas públicas.

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Rondonópolis possui 222.316 habitantes e tem atualmente 36.102 famílias cadastradas no CadÚnico. Em 2016, o número era de 31.620 cadastros. A ampliação do cadastro só foi possível por meio da busca ativa realizada pela equipe dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para atender a metodologia do Pró-família.

A secretária municipal de Assistência Social, Marcia Rotili, enfatiza que os recursos investidos na Assistência Social, seja o aporte federal, estadual ou municipal, fazem girar um montante de quase R$ 7 milhões no município. Segundo a gestora, esse resultado é devido a ampliação dos serviços de busca ativa, realizado pela equipe técnica, potencializado após adesão ao programa Pró-família.

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Mato Grosso

Investimentos e planejamento fizeram a diferença na Segurança Pública

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O governador Pedro Taques recebeu nesta segunda-feira (10.12) a equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para conferir o balanço das ações desenvolvidas pela pasta entre 2015 e 2018. Entre os principais avanços apontados, estão os investimentos em inteligência e a integração do sistema de segurança.

Mato Grosso criou em 2016 o Plano Estadual de Inteligência (PEI), com vigência até 2019, um dos primeiros a serem elaborados no país. O Plano é dividido em 10 eixos, que são trabalhados em conjunto por células organizadas de inteligência, em que participam representantes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia e Identificação Técnica (Politec).

Além disso, de janeiro de 2015 a setembro de 2018 o Governo do Estado investiu mais de R$ 3,9 milhões em inteligência. Como resultado, nesse período houve uma redução nos índices de criminalidade em todo o estado. Os latrocínios reduziram 21% e os roubos 23,4% em Mato Grosso.

“Em 2014 tínhamos uma média de 1.300 homicídios ao ano no estado. Nós vamos entregar o governo com menos de mil mortes ao ano, cerca de 28 mortos por 100 mil habitantes, abaixo da média nacional que é de 30,3 para 100 mil. Podemos afirmar que nossas ações foram vitais para preservar vidas, pois esta gestão olhou para o bem estar do cidadão”, destacou o secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia.

Integração e combate ao crime organizado

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) atendeu 1.970.335 ocorrências de janeiro de 2015 a setembro de 2018 por meio da Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Corpo de Bombeiros Militar. A maior parte dos atendimentos, cerca de 69%, foram realizados pela PM.

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Em 2017 foram realizadas 44 operações integradas entre as forças, que resultaram na apreensão de 1,3 tonelada de drogas, 2.670 veículos e 478 armas de fogo. Além disso, 611 veículos roubados foram recuperados.

Só de janeiro a julho de 2018, 54 operações foram feitas, com apreensões de 1.699 veículos e 228 armas de fogo e a prisão de 1.923 pessoas. Entre janeiro e outubro de 2018, foram apreendidos 11.589,394 quilos de drogas.

“Esta integração das forças foi uma das marcas do governo Pedro Taques. Hoje fazemos operações que enfrentam o crime organizado com inteligência, voltadas a desarticular, de fato, esses grupos. Trabalhando juntos a gente conseguiu fortalecer todo o sistema de segurança pública e, por consequência, fortalecer o sistema de justiça criminal”, apontou.

Pessoal mais qualificado

Segundo o chefe da pasta, outro fator importante foi o aumento do efetivo. Entre 2015 e 2018 as forças de segurança tiveram um incremento de 3.663 servidores, lotados na Policia Militar, Polícia Judiciária Civil, Departamento de Trânsito (Detran), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Corpo de Bombeiros Militar.

“A vinda desses novos servidores deu um oxigênio muito importante para que a gente alcançasse bons resultados. Mas a capacitação também foi uma constante nessa gestão. Foram diversas ações que permitiram a atualização, aperfeiçoamento e especialização dos servidores públicos, além de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para a Segurança Pública”. 

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No primeiro ano da gestão Pedro Taques foi criado o Núcleo da Escola Superior de Inteligência de Mato Grosso (Esimat). Da data de sua criação até outubro de 2018, a Esimat capacitou 2.504 profissionais em 53 cursos, palestras, pós-graduações e seminários.

Segurança nas ruas

Entre janeiro de 2015 e setembro de 2018 foram realizadas 188 operações Lei Seca, principalmente durante feriados prolongados e fins de semana. Nesse período, 671 motoristas foram presos, a maioria por dirigir sob influência de álcool. Outras infrações, como dirigir sem cinto de segurança, geraram 6.209 autos de infração de trânsito (AIT) em blitzes realizadas em 16 municípios.

As ações são um trabalho conjunto da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e, em alguns municípios, das secretarias municipais de trânsito e/ou mobilidade urbana. Além disso, foram adquiridas 14 câmeras full HD GoPro para garantir a transparência durante as abordagens e gerar provas no caso de flagrantes.

“Consideramos nossa missão cumprida, com uma trajetória séria e transparente e com um planejamento técnico muito bem elaborado. No quesito segurança pública, conseguimos entregar, de fato, um estado muito melhor do que recebemos”, concluiu Gustavo Garcia.

Acompanhe outras ações de Segurança Pública no estado por meio do site da Sesp-MT: http://www.seguranca.mt.gov.br/.

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Sefaz promove palestra fiscal nesta quarta (12)

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT), realiza nesta quarta-feira (12) uma palestra fiscal com a classe contábil. O encontro será realizado no auditório do CRC/MT, a partir das 13 horas, com a presença da secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente (SAAC), Maria Célia de Oliveira Pereira e equipe técnica da Sefaz.

A entrada será 2 quilos de alimento não perecível e os interessados devem se inscrever antecipadamente, no site do CRC/MT. O evento terá carga horária de 4 horas.

Dentre os assuntos abordados estão os regimes de tributação. Na palestra serão discutidas as possibilidades de mudança, alteração na forma de apuração e recolhimento dos tributos. Ainda dentro do tema fiscal, a redução da base de cálculo e operação com materiais de construção civil, trazida pela Lei 9.480/2010 também será tratada em uma das palestras que compõem a programação do evento.

Outro tema a ser debatido é o cadastro de contribuintes no Estado de Mato Grosso via Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Contribuintes (Redesim). Na ocasião, servidores da Sefaz vão esclarecer as dúvidas dos participantes e explicar os procedimentos para abertura, alteração e fechamento de empresas. Recentemente, a pasta fazendária ampliou a integração à Redesim e todos os procedimentos cadastrais passaram a ser atualizados automaticamente.

Além das palestras, o grupo teatral Palco Público fará uma apresentação intitulada “Na rota da educação fiscal”. A peça é um produto do curso de Educação Fiscal, realizado por meio de uma parceria entre a Superintendência da Escola de Governo e a Sefaz, e aborda informações importantes sobre tributação e gasto público.

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