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Polícia

Primeira operação de combate a pirataria do ano apreende 154 réplicas de óculos na Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate a pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo ao de mercado.

O trabalho contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), e Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente (Deddica).

As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas dos fabricantes de óculos e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos de averiguações foram seis bancas de um comércio coletivo, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidos possíveis réplicas das marcas, totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.

Os seis Autos de Investigação Preliminar (AIP) foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon, em data marcada, para prestar esclarecimentos.

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Polícia

Trabalho integrado identifica motoristas embriagados, poluição sonora e trafico de droga em Sinop

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A operação Quintum Praecptum envolveu várias unidades do 11º BPM de Sinop (a 500 km de Cuiabá) e equipes da Guarda Municipal na noite de sexta-feira e seguiu pela madrugada deste sábado (22 e 23.01) – resultando na condução de nove homens à delegacia por direção sob efeito de álcool, poluição sonora e tráfico de droga.

Dos detidos, cinco estavam dirigindo alcoolizados, dois estavam com o som do carro acima do permitido por lei e, dois traficavam droga. Durante os trabalhos, três estabelecimentos comerciais foram alvos de fiscalização, por meio de abordagem dos frequentadores.

Foram apreendidos seis veículos e 13 porções de cocaína e geradas 13 notificações de trânsito e 18 testes de alcoolemia foram realizados.

Participaram da operação policiais do Grupo de Apoio, Comando de Ação Rápida, Força Tática, Agência Regional de Inteligência, além da Guarda Municipal de Sinop.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: PM MT

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Polícia

Rotam prende suspeitos e recupera dois veículos roubados em Primavera do Leste

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Uma equipe da Rotam prendeu na noite desta sexta-feira (22.01), quatro homens por receptação, no bairro 1º de Março, na capital.

Os policiais realizavam patrulhamento e perceberam um grupo de pessoas em uma casa. Na garagem do imóvel estavam dois carros, sendo um Renault Clio e uma caminhonete Frontier.

Foi iniciado o procedimento de consulta dos veículos e descoberto queixa de roubo ocorrido na cidade de Primavera do Leste.

Dos quatro detidos, dois têm passagens criminais, sendo um, preso quatro vezes por roubo e uma por receptação. O outro, por lesão corporal.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: PM MT

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