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Polícia

Primeira operação de combate a pirataria do ano apreende 154 réplicas de óculos na Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate a pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo ao de mercado.

O trabalho contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), e Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente (Deddica).

As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas dos fabricantes de óculos e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos de averiguações foram seis bancas de um comércio coletivo, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidos possíveis réplicas das marcas, totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.

Os seis Autos de Investigação Preliminar (AIP) foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon, em data marcada, para prestar esclarecimentos.

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Polícia

Policiais civis e militares deflagram operação contra ações criminosa em Cáceres

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Assessoria | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar deflagraram na manhã deste sábado (25.09), no município de Cáceres (225 km a oeste de Cáceres), a operação “Pacto pela Vida”, visando intensificar o combate à criminalidade na região de fronteira.

A ação integrada foi realizada das 5 às 11 horas da manhã, e teve como objetivo principal a repressão aos pontos de venda de drogas, coleta de provas para esclarecimentos de ocorrências de homicídio, bem como a desarticulação de organização criminosa instalada na cidade.

Foram cumpridos mandados de busca que resultaram na prisão de 5 pessoas em flagrante, sendo três autuadas por tráfico de drogas, duas por tráfico e associação para o tráfico, e outra presa por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Duas pessoas também foram detidas por crime de menor potencial ofensivo, e responderão Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) de uso de entorpecentes.

Ao todo foram apreendidas 18 porções nos tamanhos pequenas e médias de substâncias ilícitas, 38 aparelhos celulares, 12 munições de diferentes calibres, 2 armas de fogo, 1 veículo, 4 televisores, 2 máquinas de cartão de crédito e débito, entre outros materiais como balança de precisão e relógios de marca sem comprovação fiscal. 

Também foram retirados de circulação a quantia monetária de mais de R$ 26 mil em dinheiro, além de notas bolivianas e dólares, os quais foram obtidos através de práticas ilícitas, bem como estavam sob a guarda de integrantes da organização criminosa.

Conforme o delegado de polícia Wilson Souza Santos, a primeira etapa compreendeu a produção de conhecimento acerca da forma de atuação da associação criminosa em Cáceres, e da localização dos pontos de vendas de drogas nos bairros, bem como na identificação de autores e das pessoas que os apoiam na execução de homicídio recentemente ocorridos na região.  

“Em seguida foi representado junto ao Poder Judiciário pela expedição dos mandados de busca e apreensão domiciliares, razão pela qual deflagrou-se a ação integrada voltada à efetivação das medidas deferidas pela Justiça”, destacou o delegado.

Participaram da operação “Pacto pela Vida”, policiais civis de Cáceres lotados na Delegacia Regional, 1ª Delegacia de Polícia, Delegacia de Defesa da Mulher, Delegacia Especializada do Adolescente, Delegacia Especial de Fronteira, e policiais militares do 6º Comando Regional, 6º Batalhão PM, Força Tática, Grupo Especial de Fronteira, equipes do CANILFRON e do CIOPAER.

Fonte: PJC MT

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Polícia

Patrulha Maria da Penha da PMMT participa de curso nacional promovido pelo Ministério da Justiça

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A coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, tenente-coronel Emirella Martins foi uma das participantes do “Curso Nacional de Capacitação para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. A capacitação foi oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.  

O curso faz parte das estratégias do Governo Federal para aprimorar o atendimento e acolhimento as vítimas de violência doméstica e familiar e reuniu entre os dias 20 e 24 deste mês, policiais militares e bombeiros de todo o país.  

Representado a Polícia Militar de Mato Grosso, a tenente-coronel Emirella Martins, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, ressalta que a experiência permitiu a ela aprimorar os conhecimentos sobre temáticas de prevenção e enfrentamento à violência praticada contra a mulher, por meio de aulas ministradas por especialistas em relações de gênero e novas ferramentas e atuação de acordo com a legislação. 

“A troca de experiência entre os Estados enriqueceu muito o curso. Ouvimos boas práticas de polícias militares que podem ser implementadas em nosso estado e outras que corroboram com o trabalho que já estamos realizando em Mato Grosso. Ainda há muito por fazer, mas estamos no caminho certo e, à medida em que os apoios se efetivem, conseguiremos proteger mais mulheres e ajudar mais famílias,” destacou a tenente-coronel. 

Tenente- coronel Emirella Martins destacou que as ações do Programa Patrulha Maria da Penha realizadas pela PM não cessam. “Em Mato Groso, a Polícia Militar intensificou as ações com o efetivo de mais de 2.044 policiais, por meio da Operação Nacional Maria da Penha, entre 20 de agostos e 20 de setembro. Na operação, os nossos policiais realizaram mais de 3.836 atendimentos relacionados a violência doméstica, mais de 1.190 mulheres foram atendidas especificamente pelas equipes da Patrulha Maria da Penha da PMMT”, explicou Emirella. 

Neste primeiro semestre de 2021, a Patrulha Maria da Penha da PMMT já realizou mais de 6 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. Nesse período, não houve registro de feminicídio entre as assistidas pelo programa no Estado.  

A Patrulha atuou em 36 descumprimentos de medidas protetivas, efetuando 12 prisões dos agressores em flagrante delito e a comunicação aos juízes competentes nos demais casos. Receberam a visita solidária 1.257 mulheres. Total de 1.558 visitas realizadas pelos policiais do programa da PM. 

Fonte: PM MT

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