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Economia

Prefeitura de Tangará da Serra recebe nesta sexta (10) primeiro repasse do FPM 2020

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As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira (10) o equivalente a R$ 51,08 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM. O valor é 10,01% menor que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 56,7 milhões no primeiro decêndio,  a base de cálculo é dos primeiros dez dias do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês.


O Fundo de Participação dos Municípios é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, repassado a cada dez dias, pela Secretaria do Tesouro Nacional, direto  para as contas bancárias das prefeituras. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento ou queda. A variação leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Nessa primeira etapa, Tangará da Serra recebe R$1.271.813,79 – recurso que vai ajudar a atual gestão a controlar as contas públicas neste início de ano. Em 2019, a última transferência do FPM ao município foi realizado em 30 de dezembro, e no acumulado do ano arrecadou R$ 38.069.631,51.

Em 2019, Tangará da Serra acumulou R$ 38.069.631,51 em repasses do FPM.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, explica que o Fundo é uma receita essencial para as prefeituras, principalmente as menores que dependem muito das transferências constitucionais para quitar os seus compromissos. “Acompanhamos os repasses, informamos os gestores e orientamos sobre as oscilações que ocorrem anualmente nos valores do repasse”, assinalou.

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Fraga ressaltou ainda que participou de todas a mobilização nacional pela aprovação, no Congresso Nacional, do acréscimo de 1% do FPM de setembro. Segundo ele, a nova fonte de receita ajudaria muito os municípios ao longo do segundo semestre de cada ano, quando normalmente o repasse do Fundo sofre reduções devido ao período de restituições do imposto de renda.

Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o movimento municipalista reforça a necessidade do Congresso Nacional concluir a votação da PEC 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro. A matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos.

Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante total de R$ 3,5 bilhões já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados são Secretaria do Tesouro Nacional. Dados da Confederação Nacional de Municípios indicam que a redução do repasse foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro do ano passado.

***Com informações Associação Mato-grossense dos Municípios

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Coronavírus faz preço do petróleo cair quase 3%; entenda

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Agência Petrobras

O preço do petróleo caiu


A cotação do petróleo no mercado caiu nesta quinta-feira (23), e o motivo é o aumento no número de pessoas infectadas e mortas pelo coronavírus na China , dizem especialistas. Hoje, o barril  do tipo Brent é negociado com queda de 2,93%, a US$ 61,36. Esta é a menor cotação em sete semanas.

Os analistas indicam que o receio de que a demanda chinesa seja reduzida por conta da doença explica a queda no preço das commodities no mercado.

“A leitura é que a queda do Brent está atrelada ao espalhamento do coronavírus na China. O mercado teme que esta nova ameaça possa comprometer a demanda por processos que dependem de fluxos internacionais, o que pode, diretamente, impactar a demanda por derivados de petróleo já no curto prazo”, indica Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos.

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Nesta quarta, o Goldman Sachs publicou um relatório no qual projeta que o vírus respiratório, que se originou na cidade chinesa de Wuhan , poderia causar uma queda da demanda global de 260 mil barris por dia em 2020. A menor demanda, estimou o banco, levaria a cotação do petróleo a cair em US$ 2,90 o barril.

“Embora uma resposta de oferta da Opep possa limitar o impacto fundamental de um choque da demanda, a incerteza inicial sobre o escopo potencial da epidemia pode levar a uma onda de vendas maior do que os fundamentos sugerem”, avaliaram Damien Courvalin e Callum Bruce, analistas do Goldman.


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O impacto real na demanda global de petróleo dependerá da rapidez com que o coronavírus se espalhar para outras regiões e do nível de contágio, segundo analistas. Uma resposta rápida e agressiva das autoridades chinesas também pode diminuir a incerteza e o impacto negativo na economia.

“No atual momento, cria-se uma atmosfera de tensão no exterior sobre uma possível diminuição da demanda chinesa, o que afeta diretamente as commodities “, diz Pedro Galdi, analista da Mirae Asset. “O feriado do Ano Novo Lunar já é neste fim de semana, e estradas e regiões estão fechadas. Isso pode diminuir o consumo interno e refletir no mundo como um todo”.

Fonte: IG Economia
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Arrecadação federal passou R$ 1,5 trilhão, entenda porque isso é uma boa notícia

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Agência Brasil

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Reprodução

Dados sobre arrecadação federal foram divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (23)

A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal.

Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado, entre outros fatores, pelo desempenho da atividade econômica.  Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.

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 A Receita informa que o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) garantiram R$ 254.174 milhões ao cofres públicos, entre janeiro a novembro de 2019, o que corresponde a um crescimento real (IPCA) de 11,09% .

“Esse resultado decorre da melhora no desempenho das empresas , especialmente das não financeiras, e das arrecadações atípicas de 2019, no montante aproximado de R$ 14 bilhões”, aponta o relatório da Receita Federal.

“Cabe destacar que o comportamento do período foi influenciado pelas alterações nas regras de compensações tributárias , a exemplo das estimativas mensais dos tributos aqui referidos”, acrescenta o documento. 

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 Fatores não recorrentes, ou seja, que não se repetem, também ajudaram a formar a arrecadação do ano passado. As reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do IRPJ e da CSLL, foi um deles.

O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões , também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.

“A arrecadação com parcelamentos de dívidas , que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano”, aponta.

“Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.

Dezembro de 2019

Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,5 bilhões , registrando crescimento real – descontada a inflação – de 0,08% em relação a dezembro de 2018.

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 As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16% .

No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.

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As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo , registraram queda em dezembro.


Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano , entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.

Fonte: IG Economia
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