Cidades
Prefeitos participam de audiências no TJ para discutir pagamento de precatórios
Prefeitos e procuradores de 45 municípios estão participando de audiências no Tribunal de Justiça neste mês para discutir a liquidação dos créditos de precatórios, que são ordens de pagamento provenientes de uma condenação transitada em julgado, gerando uma obrigação ao ente público. As reuniões estão sendo com o juiz auxiliar da presidência do TJ e conciliador da Central dos Precatórios do Tribunal, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
O cronograma das reuniões teve início no dia 5 e seguirá até o dia 21 de fevereiro. Os demais municípios que enfrentam problemas com precatórios vão participar da próxima etapa das audiências que visam encontram uma solução para evitar o sequestro de valores das prefeituras, procedimento autorizado por lei em caso de atraso no pagamento dos precatórios. Os encontros devem seguir até abril e serão realizados na Central de Precatórios do TJ. Para fevereiro, foram chamados apenas os municípios que têm entre um e quatro processos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2018. Ao todo devem 63 precatórios que somam R$ 17,4 milhões.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância da iniciativa para os municípios. “Essa série de reuniões é importante para viabilizar condições para que os débitos sejam quitados e para que as prefeituras possam arcar com os compromissos com os credores. A iniciativa do TJ, na pessoa do juiz Agamenon, é bastante positiva, considerando as limitações financeiras e as constantes dificuldades das prefeituras”, assinalou Fraga, que se reuniu com o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, recentemente, para debater o assunto, considerado de grande interesse para as administrações municipais.
A AMM já participou de outras reuniões com o TJ, em períodos anteriores, para auxiliar os municípios no pagamento dos precatórios, considerando a relevância do tema para o poder público. A instituição também acompanha a legislação sobre o tema para informar os prefeitos, que também se preocupam com a preservação dos direitos dos credores. De acordo com a legislação, municípios e estados devem fazer constar no orçamento o valor destinado a pagamento de precatórios. Todos os valores são enviados para uma conta administrada pelo Judiciário para que seja feito o pagamento dos processos de precatórios.
Cidades
Nasce em Rondonópolis bebê de grávida mantida viva por aparelhos após morte cerebral
Nasceu na manhã desta sexta-feira (24), o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma e ter morte cerebral decretada, no dia 1º de janeiro.
O bebê é um menino. Ele nasceu com 900 gramas e foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Já os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados. A cirurgia foi acompanhada pelo pai da criança, João Matheus Silva, de 23 anos, e pelos avós paternos.
A previsão era de retirar o bebê em fevereiro, quando Joyce completaria sete meses de gestação, no entanto, ela teve uma complicação respiratória e a equipe médica decidiu antecipar o parto.
O corpo da mãe está sendo preparado para ser transferido para Tocantins, estado onde o casal vivia antes de se mudaram para Mato Grosso.
De acordo com o obstetra Pedro Luiz Silva, um dos médicos que acompanhou o caso de perto, o bebê é considerado ‘prematuro extremo’ e, por isso, deve permanecer algumas semanas ou meses na UTI.
Entenda o caso
No dia 20 de dezembro de 2024, Joyce passou mal em Jaciara, a 148 km da capital. Ela foi para o hospital do município e após desmaiar e o quadro piorar, foi internada.
Em poucos dias, Joyce foi transferida para Rondonópolis e passou por uma cirurgia. Nos dias seguintes, o cérebro dela começou a inchar, sendo necessário um procedimento médico em que parte do crânio é removido para abrir espaço para o cérebro. Apesar dos esforços dos profissionais, Joyce teve a morte cerebral decretada no dia 1° de janeiro.
Fonte: G1/MT
Cidades
Com morte cerebral, grávida é mantida viva para salvar bebê em Jaciara
A gestante Joyce Souza de Araújo, de 21 anos, teve sua morte cerebral constatada após sofrer a ruptura de aneurisma não diagnosticado, no dia 1º de janeiro em Jaciara. Joyce é natural de Araguaína (TO), e se mudou com o esposo e as filhas de 7 e 3 anos para Mato Grosso em julho de 2024.
João Matheus Barbosa da Silva, de 23 anos, esposo de Joyce, relatou que ela fazia acompanhamento gestacional na cidade e até o fatídico dia, nada indicava que houvesse alguma condição anormal em seu cérebro.
No dia 20 de dezembro de 2024, segundo ele, Joyce, que estava grávida de 5 meses, acordou, se arrumou para pegar os exames de rotina no hospital, mas começou a sentir muitas dores de cabeça. Assim, eles pediram uma corrida por aplicativo, e quando chegaram à unidade de saúde, ela desmaiou.
“Ela perdeu os sentidos, já não respondia. Os médicos confirmaram que ela não respondia, então ligaram para Rondonópolis, no Hospital Santa Casa, e conseguiram uma vaga para ela na UTI, só tinha uma vaga. Quando chegou lá, eles constataram que tinha rompido o aneurisma, que ninguém sabia”, disse João.
“Nos dias seguintes ela não melhorou, fizeram uma cirurgia, mas uns dias depois nos novos exames, por volta do dia 1º de janeiro, os médicos deram a morte cerebral”. Após isso, os médicos decidiram manter Joyce viva pelos aparelhos, para que a gestação continue e o parto seja realizado o mais próximo do sétimo mês.
“Eu conversei com médico aqui hoje, agora há pouco. Ele falou que pode ter a possibilidade de acontecer antes, de ter alguma infecção nela e precisar tirar antes o bebê, mas também pode acontecer depois. Se ela tiver bem, vamos tentar aguentar chegar pelo menos ao sétimo mês”, informou João.
“Eu vou ter que levar ela, mas eu vou ter que voltar, porque o bebê vai ficar aqui no hospital, no enturbador. Eu vou ter que voltar, ficar cuidando dele, mas eu vou ter continuar trabalhando. Sei que não vai ser fácil, mas vou ter que ter força”.
Com a morte cerebral constatada, a família de Joyce abriu uma vaquinha para que, quando os aparelhos sejam desligados, o corpo dela seja transladado para sua cidade natal, no Tocantins. O valor necessário, segundo ele, é de R$ 22 mil.
Entretanto, como a família espera que o bebê nasça prematuro, a quantia arrecadada também será destinada aos cuidados do recém-nascido, que precisará ficar entubado na UTI neonatal da Santa Casa.
O Pix para receber as doações é 636.426.643-69, em nome de Bela Borges da Silva, irmã de João.
Fonte: Mídia News
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