Cidades
Prefeitos avaliam a Marcha e destacam os avanços conquistados para os municípios
Os prefeitos de Mato Grosso, liderados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participaram da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, encerrada nesta quinta-feira (11), em Brasília. Durante a Marcha, os gestores acompanharam a discussão sobre vários temas
O prefeito de Araguainha, Silvio José de Moraes Filho, disse que a mobilização do movimento municipalista foi um momento importante para apresentar as necessidades dos municípios. A atuação da Confederação Nacional dos Municípios também foi essencial diante luta dos gestores. Na sua avaliação, os gestores demonstraram a sua força e a esperança de solução dos problemas que afetam diretamente a população.
O prefeito de Poxoréu, Nelson Paim, ressaltou que a Marcha foi positiva para os prefeitos. Ele destacou a PEC 61 que determina o repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os municípios. Ele frisou ainda a palestra do ministro da economia Paulo Guedes, que anunciou recursos para os municípios da Lei Kandir e o FEX. “O posicionamento do ministro nos motivou. A mobilização foi muito importante para nós prefeitos”, garantiu .
O prefeito de Araguaiana, Getúlio Dutra, disse que a Marcha foi muito positiva para os prefeitos. Ele destacou o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciou os recursos. Em relação à Lei Kandir e ao FEX, praticamente dobra o valor do FEX, além do 1% do FPM e a discussão para rever o pacto federativo. “Isso muda a realidade do País e também dos municípios. Atualmente a responsabilidade maior está ficando com os prefeitos que têm de arcar com recursos para cumprir com a população. Temos que participar mais das mobilizações nacionais”, alertou
Prefeito de Apiacás, Adalto José Zago, disse que através das Marchas que se busca as melhorias para os municípios. Ele destacou o compromisso do governo federal de liberar o pagamento do Fex e da Lei Kandir, além do compromisso assumido pelo presidente da República de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios.
Outro ponto abordado pelo prefeito de Rio Branco, Antônio Xavier Oliveira, foi o avanço de projetos de interesses dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. Ele destacou o compromisso dos parlamentares de colocar em votação os projetos que são emergenciais. O prefeito frisou a proposta que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios, além da liberação de recursos do Fex e da Lei Kandir.
O prefeito de Rosário Oeste, Joao Antônio da Silva Balbino, disse que a Marcha é um movimento importante que os prefeitos tiveram. Na sua opinião, foi uma oportunidade de mostrar a força dos prefeitos. “Nela podemos mostrar a realidade dos municípios ao governo federal. Tivemos grandes avanços como o anúncio de 1% do FPM de setembro, além de grandes debates que trataram também dos consórcios, licitações e outros temas. Acho que foi um grande momento que gerou expectativa. Ouvir do presidente Bolsonaro que está disposto a rever o pacto federativo e inverter esta pirâmide que gera tanta desigualdade. Isso gerou otimismo. Vamos medir na próxima Marcha, para saber o que foi cumprido”, assinalou.
O prefeito de Feliz Natal, Rafael Pavei, disse que a marcha foi um ato de grande importância. Na sua avaliação, o que foi prometido vai melhorar os municípios. Ele enalteceu a liderança do presidente da AMM à frente dos prefeitos de Mato Grosso. ”Se estivermos unidos, teremos mais força e isso é bom para os municípios. Neste movimento, o Governo Federal e Congresso viram a força dos prefeitos. Foram discutidas propostas muito boas para os municípios que estão com dificuldade financeira em áreas essenciais como saúde e da educação. Poder receber o 1% do FPM é uma conquista”, afirmou.

O prefeito de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, disse que a Marcha de 2019 foi a que marcou devido às propostas apresentadas. “Já participei de outras e vi que esta foi a melhor de todas. Tivemos a satisfação de ver pessoas bem comprometidas com a causa municipalista e preocupadas em trabalhar para proporcionar melhoria para os municípios. Vamos colher frutos no futuro. Voltamos para casa de cabeça erguida. Os nossos agradecimentos aos organizadores, ao presidente da CNM e ao nosso presidente Neurilan,“ disse ele.

Cidades
Deputado Chico Guarnieri marca presença na Semana do Microempreendedor Individual em Nova Olímpia
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) esteve na abertura da Semana do Microempreendedor, em Nova Olímpia, na manhã desta segunda-feira (26.05). O evento conta com palestras, oficinas e consultorias gratuitas para o MEI e é realizado pela Prefeitura Municipal, junto com o Sebrae e segue até o dia 30 de maio.
A Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Patrícia Ribeiro Rocha, detalhou que hoje, no Brasil, existem mais de 14 milhões de microempreendedores formalizados. Em 2024, o país atingiu a marca de 21,6 milhões de empresas ativas, sendo 84% enquadradas no Simples Nacional. Porém, mais de 6 milhões de MEIs estavam inadimplentes, o que representa aproximadamente 41% dos microempreendedores do país. Em Nova Olímpia, existem mais de 1.400 Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) ativos, com 60% registrados como MEI, com destaque para quem atua na construção civil.
“Portanto, esse cenário reforça a necessidade de fazermos um acompanhamento dessas pessoas e promovermos uma educação financeira e é o que vamos proporcionar aqui, porque esta semana é uma oportunidade de conhecer outros profissionais, se capacitar, trocar e adquirir conhecimento”, reforçou.
O deputado chico guarnieri detalhou que mato grosso abriu mais de 28 mil pequenos negócios, e mais de 70% delas são meis, além disso, no cenário geral. Entre as 476.906 empresas ativas no estado, no começo deste ano, 402.229 são microempresas.
“Esses números demonstram a força do nosso povo que empreende. Capacitar e orientar esses profissionais é fundamental para que seus negócios cresçam com sucesso. Por isso, parabenizo a Prefeitura, o Sebrae e todos os parceiros por essa grande iniciativa”, disse.
O parlamentar, que é também empresário com negócios no município, foi além na avaliação e pontuou também que o evento vai auxiliar os microempreendedores já existentes e pode estimular outras pessoas a aderirem a esse tipo de negócio para que haja também a movimentação da economia local.
“Nova Olímpia é uma cidade de muito futuro, já empreendedora, com muita abertura para crescer ainda mais. Vamos ganhar dinheiro aqui e investir aqui, movimentar o comércio local, gerar emprego. E para o que for necessário aos microempreendedores, ao Sebrae, a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber vocês e suas demandas”, convidou o parlamentar.
O prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista, agradeceu a todos que olham com para Nova Olímpia com esse objetivo e já têm a cidade como um local de investimento. O gestor municipal estendeu o agradecimento ao deputado Chico Guarnieri por todo o apoio dispensado ao município, não apenas para esse evento, mas a todas as iniciativas.

“Em todas as nossas ações temos o Chico aqui presente. Agradeço a você por estar aqui e por também investir em nossa cidade”, finalizou.
Cidades
Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

Foto: JL Siqueira/ALMT
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.
O controle das obras será acessível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.
O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre acesso dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na administração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.
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