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Cidades

Prefeitos avaliam a Marcha e destacam os avanços conquistados para os municípios

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Os prefeitos de Mato Grosso, liderados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participaram da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, encerrada nesta quinta-feira (11), em Brasília. Durante a Marcha, os gestores acompanharam a discussão sobre vários temas

O prefeito de Araguainha, Silvio  José de Moraes Filho, disse que a mobilização do movimento municipalista foi um momento importante para apresentar as necessidades dos municípios. A atuação da Confederação Nacional dos Municípios também foi essencial diante luta dos gestores. Na sua avaliação, os gestores demonstraram a sua força e a esperança de solução dos problemas que afetam diretamente a população.

O prefeito de Poxoréu, Nelson Paim, ressaltou que a Marcha foi positiva para os prefeitos. Ele destacou  a  PEC 61 que determina o repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os municípios. Ele frisou ainda a palestra do ministro da economia Paulo Guedes, que anunciou recursos para os  municípios da Lei Kandir e o FEX. “O posicionamento do ministro nos motivou. A mobilização foi muito importante para nós prefeitos”, garantiu .

O prefeito de Araguaiana, Getúlio Dutra, disse que a Marcha foi muito positiva para os prefeitos. Ele destacou o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciou os recursos. Em relação à Lei Kandir e ao FEX, praticamente dobra o valor do FEX, além do 1% do FPM e a discussão para rever o pacto federativo. “Isso muda a realidade do País e também dos municípios. Atualmente a responsabilidade maior está ficando com os prefeitos que têm de arcar com recursos para cumprir com a população. Temos que participar mais das mobilizações nacionais”, alertou

Prefeito de Apiacás, Adalto José Zago, disse que   através das Marchas que se busca as melhorias para os municípios. Ele destacou o compromisso do governo federal de liberar o pagamento do Fex e da Lei Kandir, além do compromisso assumido pelo presidente da República de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios.

Outro ponto abordado pelo prefeito de Rio Branco, Antônio Xavier Oliveira, foi o avanço de projetos de interesses dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. Ele destacou o compromisso dos parlamentares de colocar em votação os projetos que são emergenciais. O prefeito frisou a proposta que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios, além da liberação de recursos do Fex e da Lei Kandir.

O prefeito de   Rosário Oeste, Joao Antônio da Silva Balbino, disse que a Marcha é um movimento importante  que os prefeitos tiveram. Na sua opinião, foi uma oportunidade de mostrar a força dos prefeitos. “Nela podemos mostrar a realidade dos municípios ao governo federal. Tivemos grandes avanços como o anúncio de 1% do FPM de setembro, além de grandes debates que trataram também dos consórcios, licitações e outros temas. Acho que foi um grande momento que gerou expectativa. Ouvir do presidente Bolsonaro que está disposto a rever o pacto federativo e inverter esta pirâmide que gera tanta desigualdade. Isso gerou otimismo. Vamos medir na próxima Marcha, para  saber o que foi cumprido”, assinalou.

O prefeito de Feliz Natal, Rafael Pavei, disse que a marcha foi um ato de grande importância. Na sua avaliação, o que foi prometido vai melhorar os municípios. Ele enalteceu a liderança do presidente da AMM à frente dos prefeitos de Mato Grosso. ”Se estivermos unidos, teremos mais força e isso é bom para os  municípios. Neste movimento, o Governo Federal e Congresso viram a força dos prefeitos. Foram discutidas  propostas muito boas para os municípios que estão com dificuldade financeira em áreas essenciais como saúde e da educação. Poder receber o  1% do FPM é uma conquista”, afirmou.

O prefeito de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, disse que a  Marcha de 2019 foi a que marcou devido às propostas apresentadas. “Já participei de outras e vi que esta foi a melhor de todas. Tivemos a satisfação de ver pessoas bem comprometidas com a causa municipalista e preocupadas em trabalhar para proporcionar melhoria para os municípios. Vamos colher frutos no futuro. Voltamos para casa de cabeça erguida. Os nossos agradecimentos aos organizadores, ao presidente da CNM e ao nosso presidente Neurilan,“ disse ele.

 

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Em quatro meses, prefeitura de Campo Verde notifica 80 proprietários de terrenos baldios

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Uma das reclamações que chegam com maior frequência à Ouvidoria da Prefeitura de Campo Verde é sobre terrenos baldios tomados pelo mato e que não recebem atenção dos proprietários.

As queixas são feitas, na maioria das vezes, por moradores vizinhos que reclamam do mau aspecto dos lotes e das consequências desse abandono, como a presença de ratos, insetos e de outros animais peçonhentos.

Para tentar resolver essa situação, a Prefeitura de Campo Verde tem desenvolvido um trabalho que vai da notificação dos proprietários à limpeza dos terrenos, que é paga pelos donos dos imóveis.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, pasta responsável por esse serviço, somente nos primeiros quatro meses desse ano 80 proprietários de terrenos baldios foram notificados. 60 fizeram a limpeza dentro do prazo estipulado, que é de 5 dias.

Nos 20 terrenos em que os donos não atenderam à notificação, a Prefeitura fez a limpeza e o valor dos serviços serão cobrados com o IPTU de 2019, conforme informou a secretária de Fazenda Patrícia Alves da Silva.

Valor da limpeza – O valor cobrado pela Prefeitura pela limpeza do terreno é de 1,2 Unidade Padrão Fiscal/Campo Verde por metro quadrado, o que corresponde à R$ 2,47. Em um terreno com 450 metros quadrados, o custo ao proprietário, acrescido da multa, que é de R$ 694,95, pode chegar a R$ 1.807,00.

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Cidade

Iniciada a construção de unidades de saúde em Nobres

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A empresa contratada através da Votorantim Cimentos deu início às obras em Nobres, cuja previsão para conclusão é de 180 dias. Serão duas novas unidades de saúde, sendo uma no bairro Jardim Glória onde os tapumes já foram colocados e os trabalhos estão em andamento; a outra, no centro da cidade, à avenida JK, em área municipal própria, onde funcionava a Companhia de Polícia Militar e foi uma creche, depois funcionou ali o Instituto Nobres Vozes. Após a conclusão da obra, as atividades do Posto de Saúde Central serão transferidas para essa Unidade Básica de Saúde.

Como já informamos, o Posto de Saúde Central, que abriga a atual unidade de saúde, denominado de Centro Preventivo de Saúde ou Postão, ganhará uma nova configuração, que permitirá salas devidamente adequadas ao funcionamento de algumas unidades do sistema público de saúde, entre as quais a Vigilância Sanitária, o gabinete do secretário municipal, sala para o Conselho Municipal de Saúde, entre outras.

Atualmente, exerce interinamente a pasta da Saúde, o secretário de Governo, Marcos Cheba.

A empresa que deu início a execução de ambas as obras é a Siqueira Campos, cujos procedimentos de contratação são por parte da Votorantim Cimentos. A construção das duas unidades de saúde é parte integrante de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Estado de Mato Grosso, Ministério Publico, Votorantim Cimentos, Controladoria-Geral do Estado e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA.

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As duas obras serão construídas paralelamente, pela mesma empresa, a Siqueira Campos, e o prazo final de conclusão é de 180 dias, conforme está previsto e informado nas placas inseridas à frente dos locais das obras.

Fonte: AMM

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