Cidades
Prefeitos aguardam repasse do FEX e aprovação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, ressaltou durante a XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília, até quinta-feira, 11 de abril, que após a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o Governo Federal terá condições de fazer o repasse do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações -FEX, e da Lei Kandir, conforme promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Neurilan frisou que a proposta do governo é para fazer uma compensação mais justa aos estados e municípios. Ele lembrou que o senador Welington Fagundes, que atualmente é o vice presidente da Frente Mista em Defesa do Municipalismo no Congresso, é o autor do projeto que prevê o repasse de R$ 39 milhões como compensação da Lei Kandir. “A AMM participou deste processo junto com a equipe do senador na elaboração do projeto que prevê a compensação justa aos municípios”, assinalou.
A proposta do Governo Federal é unir FEX e Lei Kandir, que somam cerca de R$ 4 bilhões por ano, e chegar a R$ 10 bilhões. “Vamos discutir alguns critérios para a distribuição desses recursos, mas há uma definição clara que a partir deste ano de 2019 a intenção do Governo é sair dos R$ 4 bilhões para R$ 10 bilhões”, explicou. “Isso significa que em Mato Grosso vamos dobrar a arrecadação da compensação da Lei Kandir. O estado recebe em torno de R$ 500 milhões através do Fex e passará a receber R$ 1 bilhão, de acordo com essa proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes”, assinalou.
Os municípios também acompanham projetos importantes que tramitam no Congresso, como PLP 461/2017, que dispõe sobre o ISSQN, a prorrogação do prazo para instalação dos aterros sanitários na Medida Provisória (MP) do Saneamento, as novas regras para consórcios públicos e licitações, distribuição da Cide para estados e municípios, projeto para o saneamento básico, atualização dos valores dos programas federais e as emendas individuais, além do Conselho de Gestão Fiscal e a PEC 253, que permite que entidade de representação de municípios ingresse com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Quanto aos consórcios, há duas matérias aguardando serem pautadas no Plenário, referentes ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além da mudança no Pacto Federativo.
Cidades
Ganhador de R$ 201 milhões da Mega-Sena morre 24 dias após retirar prêmio em Cuiabá
O ganhador que levou sozinho mais de R$ 201 milhões no sorteio da Mega-Sena, em novembro, morreu nesta quarta-feira (4) por suspeita de mal súbito enquanto fazia um tratamento odontológico em uma clínica de Cuiabá.
Antonio, de 73 anos, era pecuarista e trabalhava com compra e venda de gado em fazendas de Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.
O delegado da Polícia Civil, Edison Pick, informou que está levantando informações junto à clínica para entender qual foi a causa da morte. “Caso tenha sido um mal súbito não é culpa da clínica. Agora precisamos aguardar o exame de necrópsia e o laudo para esclarecer o que de fato aconteceu”, explicou.
Antonio Lopes foi vencedor do sorteio 2.795 da Mega-Sena, realizado no dia 9 de novembro, em São Paulo. Ele acertou as seis dezenas do sorteio com uma aposta simples, de R$ 5. O prêmio foi retirado no dia 11 do mesmo mês. O prêmio pago a Antonio foi um dos 10 maiores da história.
Fonte: G1/MT
Cidades
Chico Guarnieri se reúne com Zé Elpídio e Prefeito eleito Arizão em Nova Olímpia
Chico Guarnieri, suplente de deputado estadual pelo PRD, que assumirá como titular na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) a partir de janeiro do próximo ano, está intensificando suas visitas pela região. O objetivo de Guarnieri é ouvir diretamente as demandas de prefeitos, secretários e vereadores, com a intenção de levá-las à Assembleia e trabalhar por soluções efetivas.
Nesta semana, o futuro deputado se reuniu com o atual prefeito de Nova Olímpia, Zé Elpídio, e com o prefeito eleito da cidade, Arizão, do PL. A pauta do encontro focou nas necessidades do município, abordando questões que os líderes locais consideram prioritárias para a gestão municipal.
A reunião também contou com a presença do vereador eleito por Barra do Bugres, Dr. Gustavo Ferreira.
Guarnieri reforçou a importância de um diálogo contínuo com os representantes estaduais para garantir que os municípios da região tenham suas reivindicações atendidas e, assim, possam avançar em melhorias que beneficiem a população.
O futuro parlamentar reafirmou seu compromisso em trabalhar como um canal de diálogo entre os municípios e o governo estadual, buscando mais desenvolvimento para a região.
“Nosso objetivo é fortalecer o relacionamento entre o Legislativo e as administrações municipais, numa escuta ativa, buscando sempre essa proximidade com os prefeitos e vereadores, o que é fundamental para que as demandas regionais cheguem ao conhecimento dos deputados e sejam devidamente analisadas”, salientou.
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