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Mato Grosso

Preço médio da gasolina pode cair R$ 0,16 com redução do ICMS em MT

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O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás industrial.

Hoje, o valor do litro em Tangará da Serra passa dos R$ 6.

Após aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%).

De acordo com a proposta anunciada pela equipe econômica do Governo, no caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de cálculo, que atualmente é de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passará a ser R$ 6,06. Ou seja, uma redução de R$ 0,16 por litro. O impacto final no ICMS, cuja alíquota será reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.

Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias em todo o País. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Em Mato Grosso, o ICMS que incide sobre os combustíveis é o mesmo praticado há 10 anos. Agora, conforme proposta do Governo do Estado, além da gasolina, Mato Grosso vai reduzir também o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%), do gás GLP (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

A redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Assessoria

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Mato Grosso

Desenvolve MT mantém espaço de assessoria sobre acesso a crédito e renegociações de dívidas na Feira do Empreendedor 2021

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A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) é parceria na maior feira do empreendedor 2021. A partir deste sábado (23.10) até o dia 27 de outubro, de forma online e gratuita, o Sebrae realiza a feira considerado o maior evento de empreendedorismo do País.

A estrutura da feira foi montada em uma plataforma virtual que permite ao participante uma experiência inovadora e tecnológica. O ambiente virtual de realidade 3D, conta com cinco arenas digitais: Conhecimento, Negócios, Expositores, Retomada e Atendimento Sebrae. 

A Desenvolve MT participa durante os cinco dias no estande virtual denominado Arena da Retomada, um espaço onde o empresário vai encontrar diversos conteúdos e soluções voltadas ao tema, como acesso ao crédito consciente e renegociação de dívidas bem como outros serviços financeiros.

A agência terá um canal direto com os empresários participantes do evento que poderão tirar dúvidas e conhecer o portfólio das linhas de crédito disponíveis para os empreendedores de Mato Grosso para investimento e retomada da economia.

O tema este ano é “ Empreender é para Todos “, a edição trará uma programação marcada pela diversidade e inclusão para mostrar que o empreendedorismo é possível para todos os perfis de pessoas que desejam atuar nos diversos setores e segmentos de mercado. 

A Feira do Empreendedor 2021 acontece entre os dias 23 e 27 de outubro das 10 às 20h. As inscrições podem ser realizadas no endereço eletrônico:  www.feiradoempreendedor21.com.br

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online “Noções Básicas de Políticas Públicas”

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta 300 vagas para a última turma do ano do curso online “Noções Básicas de Políticas Públicas”.

A qualificação tem como público-alvo todos os servidores do executivo estadual e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Interessados têm até o dia 14 de novembro para se inscrever. As aulas terão início no dia 22 do mesmo mês.

Entre os assuntos que serão abordados durante a capacitação estão noções sobre política e sociedade, formulação e decisão política, agenda governamental e avaliação de políticas públicas. O curso possui carga horária de 45 horas.

Clique AQUI para se inscrever.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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