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Portaria regulamenta fiscalização com cães e cria centro de treinamento

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta segunda-feira (26) a portaria 74, que regulamenta o emprego de cães de detecção de odores (farejadores) nos procedimentos de fiscalização agropecuária. A assinatura aconteceu com a presença, no gabinete do ministro, do cão Léo, que fiscaliza voos internacionais que chegam em Brasília. Léo circulou pelo ministério, recebeu afagos e foi muito fotografado. A versatilidade destes animais é considerada grande, já que são capazes de vistoriar também correspondência, cargas, drogas e explosivos. O cão pode trabalhar ao longo do dia, com pequenos intervalos, reconhecendo cerca de 80 tipos de odores diferentes.

Na portaria 74, fica estabelecido também o Centro Nacional de Cães de Detecção (CNCD), que será construído junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O centro terá a responsabilidade de treinar os cães de detecção para atuarem nos aeroportos de todo o país. O objetivo reforçar os mecanismos de controle e fiscalização agropecuária.

Segundo o coordenador geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Fernando Mendes, “o Ministério Público do Distrito Federal vai doar 10 cães para serem treinados e destinados a atuar nos aeroportos do país”.

“É uma forma de reforçar a fiscalização sem impactar as operações dos terminais, pois as bagagens são farejadas antes de caírem nas esteiras dos aeroportos”, explicou Mendes. O treinamento será feito em grupos de três cães por vez. Nesta terça-feira (27) deverão ser selecionados os três primeiros cães para serem treinados e atuarem nos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e em Belém (PA). Em dois anos, todos os cães poderão atuar nessa fiscalização.

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Os terminais de Guarulhos e do Galeão foram escolhidos pelo grande movimento de passageiros. E o terminal Júlio Cesar Ribeiro, em Belém, para fazer o controle da entrada de frutas, evitando a disseminação da mosca da carambola.

Os cães também deverão atuar na fiscalização nas fronteiras dos estados que iniciarem a retirada da vacinação contra a febre aftosa, a partir do próximo ano: Acre, Rondonia e também no Paraná, para monitorar a entrada de produtos de origem animal e evitar a entrada da febre aftosa no país.

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Janete Lima
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Em reunião com secretários do Mapa, ministro confere resultados

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A assinatura com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para futura liberação estimada em R$ 195 milhões deverá permitir a conclusão do Plano de Defesa Agropecuária (PDA), que tem metas até 2023, informou o secretário Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Rangel, durante reunião de balanço realizada pelo ministro Blairo Maggi, nesta sexta-feira (14). Por mais de duas horas, Maggi reuniu-se com todos os secretários e dirigentes de órgãos vinculados à pasta.

Entre os objetivos do plano estão a informatização e a simplificação de processos para agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de registro de produtos e a análise final. A erradicação da aftosa foi feita com antecipação de três anos, sendo o projeto técnico mais exitoso da secretaria dentro do plano.Está entre as prioridades atualizar a legislação e padronizar diretrizes que se contrapõem em diferentes instâncias. “Em 2019, daremos um salto na execução do plano”, disse o secretário ao ministro Maggi.

Na exposição, Rangel destacou o aumento da conformidade de produtos que está em 95%. “Significa que dos insumos agropecuários fiscalizados, agrotóxicos, sementes, fertilizantes e rações, apenas 5% apresentam alguma inconformidade. A grande maioria está obedecendo as normas de qualidade exigidas. Todas as fiscalizações feitas versus os autos de infração emitidos mostraram que o nível de não conformidade é muito baixo”.

Em relação aos laboratórios oficiais, informou que “todas as vezes em que a rede é acionada, em 85% dos casos o resultado das análises encaminhadas é dado em até 24 horas. Foram feitas 95 mil análises laboratoriais no país. O número é um dos mais expressivos do mundo”.

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Na gestão de 2 anos e sete meses do ministro Blairo, foram feitos registros de 1.100 agrotóxicos, a maioria genéricos, mas de muitos produtos novos, principalmente nematicidas. Foram registradas 4.500 cultivares (sementes) aumentando o número de variedades as quais o agricultor tem acesso. No Sistema de Informações Gerenciais do Vigiagro (SIGVIG 3.0), o antigo Canal Azul, foram feitas 198 mil operações Com isso, o trâmite das operações de exportação e importação foi reduzido de 15 dias para 3 minutos com um clique de botão. Com esta racionalização, a economia foi equivalente a retirada de um imposto de 15%, comentou Rangel.

Política Agrícola

O secretário Wilson Vaz de Araújo, da Secretaria de Política Agrícola, destacou em sua apresentação que desde maio de 2016 (início da gestão atual), foram destinados aproximadamente R$ 1,1 bilhão em subvenção federal para custear a aquisição de apólices de seguro rural pelos produtores em todo o território nacional. Com esse apoio governamental, foi possível contratar cerca de 210 mil apólices, proporcionar a cobertura de aproximadamente 15 milhões de hectares e garantir R$ 38 bilhões em capitais segurados.

Informou sobre a publicação de portarias de zoneamento agrícola que orientam o cultivo para que aconteça nos períodos mais propícios, levando em conta condições climáticas, variedade de solos e sementes. E ainda a redução de juros no atual Plano Agrícola e Pecuário (PAP), a crescente tomada de crédito como indicador forte de produção e o recente lançamento do Plano Nacional de Florestas Plantadas, que tem entre seus objetivos aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais.

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Relações Internacionais

A abertura de novos mercados no exterior para produtos do agro brasileiro foram divulgados pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), Odilson Ribeiro e Silva. Foram 75 novos produtos em 30 mercados. Além disso, o aumento do número de adidos agrícolas de 14 postos para 20 também foram contabilizados. Os seis novos adidos assumem o cargo até o fim deste mês, reforçando posições em países de maior interesse e entrando em locais, onde a representação do Brasil ainda não estava presente. Os esforços para conquistar espaço no exterior deve se traduzir no fechamento do ano com mais de US$ 100 bilhões, o que foi comemorado pelo ministro Blairo Maggi, durante entrevista coletiva com a imprensa, também nesta sexta-feira.

Mobilidade Social e Cooperativismo

Entre os dados apresentados ao ministro pelo secretário de Mobilidade Social e Cooperativismo, José Doria, a distribuição de kits de irrigação foi destacada pela entrega de quase 13 milhões de unidades, com investimento de R$ 17,78 milhões.

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Dez servidores do Mapa recebem medalha 50 anos de serviço público

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Dez servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) receberam do ministro Blairo Maggi a medalha de 50 anos de serviço público. Durante a cerimônia, Maggi disse estar alegre por receber os servidores em seu gabinete para homenageá-los. 

O ministro reconheceu a importância do apoio que recebeu dos servidores da Casa durante sua gestão. “É muito raro chegar aos 50 anos de trabalho ainda com entusiasmo. É uma vida”, comentou Maggi durante conversa com os servidores homenageados.

Foram agraciados com a medalha os servidores da Ceplac Bahia, Valdeck Pereira, Durval Batista, José Raimundo Gonçalves de Souza e Antônio Agapito Sobrinho Filho.

Também receberam a medalha os servidores lotados nas superintendências nos estados, Manoel de Oliveira Sobrinho, Ceará; Líbio Peixoto Rodrigues, Pará; José Carlos Borba, Rio Grande do Sul; Maria Itsuko Kakazu, Mato Grosso do Sul e Antônio Wagner Leite Lima, de Pernambuco.

Do Inmet, é homenageado o servidor Anísio Teixeira de Sousa Neto, também lotado em Pernambuco.
A medalha foi instituída pelo Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, como prêmio aos funcionários civis que possuam cinquenta (50) anos de serviço público sem falta grave. E foi regulamentada pelo Decreto 55.249, de 21 de dezembro de 1964. O último decreto, publicado em maio de 1981, delega competência aos ministros para conferir as medalhas.

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