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Portaria regulamenta fiscalização com cães e cria centro de treinamento

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta segunda-feira (26) a portaria 74, que regulamenta o emprego de cães de detecção de odores (farejadores) nos procedimentos de fiscalização agropecuária. A assinatura aconteceu com a presença, no gabinete do ministro, do cão Léo, que fiscaliza voos internacionais que chegam em Brasília. Léo circulou pelo ministério, recebeu afagos e foi muito fotografado. A versatilidade destes animais é considerada grande, já que são capazes de vistoriar também correspondência, cargas, drogas e explosivos. O cão pode trabalhar ao longo do dia, com pequenos intervalos, reconhecendo cerca de 80 tipos de odores diferentes.

Na portaria 74, fica estabelecido também o Centro Nacional de Cães de Detecção (CNCD), que será construído junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O centro terá a responsabilidade de treinar os cães de detecção para atuarem nos aeroportos de todo o país. O objetivo reforçar os mecanismos de controle e fiscalização agropecuária.


Segundo o coordenador geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Fernando Mendes, “o Ministério Público do Distrito Federal vai doar 10 cães para serem treinados e destinados a atuar nos aeroportos do país”.

“É uma forma de reforçar a fiscalização sem impactar as operações dos terminais, pois as bagagens são farejadas antes de caírem nas esteiras dos aeroportos”, explicou Mendes. O treinamento será feito em grupos de três cães por vez. Nesta terça-feira (27) deverão ser selecionados os três primeiros cães para serem treinados e atuarem nos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e em Belém (PA). Em dois anos, todos os cães poderão atuar nessa fiscalização.

Os terminais de Guarulhos e do Galeão foram escolhidos pelo grande movimento de passageiros. E o terminal Júlio Cesar Ribeiro, em Belém, para fazer o controle da entrada de frutas, evitando a disseminação da mosca da carambola.

Leia mais:  OVOS/CEPEA: Poder de compra do avicultor recua mais de 20% em um ano

Os cães também deverão atuar na fiscalização nas fronteiras dos estados que iniciarem a retirada da vacinação contra a febre aftosa, a partir do próximo ano: Acre, Rondonia e também no Paraná, para monitorar a entrada de produtos de origem animal e evitar a entrada da febre aftosa no país.

Acesse a matéria na Rádio Mapa 

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Coordenação Geral de Imprensa
Janete Lima
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Investimentos do Plano Agrícola e Pecuário têm crédito adicional de R$ 791 milhões

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Os produtores rurais terão mais R$ 791 milhões para seus investimentos no Plano Agrícola e Pecuário 2018/19, com a autorização de remanejamento de verbas, dada pelo BNDES, por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A medida é destinada a atender a demanda por empréstimos que superou os R$ 40 bilhões (somadas todas as fontes de recursos além do BNDES) que estavam programados para os investimentos nesta safra.

O Moderfrota receberá o maior volume de recursos com injeção de R$ 470 milhões (R$ 390 milhões com juros de 7,5% ao ano e R$ 80 milhões com taxas de 9,5% anuais). O segundo maior beneficiado foi o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) demais finalidades com R$ 95 milhões; Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) com R$ 76 milhões; o Prodecoop com R$ 43 milhões; Moderagro, R$ R$ 29 milhões; Pronamp Investimento, Moderinfra e Inovagro R$ 26 milhões para cada um.


 Os juros aplicados as linhas são de 5,25% e 6% anuais no PCA; 6% a/a no Pronamp, ABC e Inovagro; 7% no Moderinfra, Moderagro e Prodecoop. O prazo de carência médio é de três anos.

 Segundo o diretor do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, Wilson Vaz, “a medida concede fôlego adicional ao crédito de investimento, principalmente para o Moderfrota, cuja expectativa de contratações é alta, por ocasião das próximas feiras agropecuárias, que intensificam a venda de máquinas e implementos agrícolas”.

 

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A divisão dos R$ 791 milhões a seguir:

 • Pronamp Investimento: R$ 26 milhões

• Moderagro: R$ 29 milhões

• Moderfrota à taxa de 7,5% a.a.: R$ 390 milhões

• Moderfrota à taxa de 9,5% a.a.: R$ 80 milhões

• Prodecoop: R$ 43 milhões

• Programa ABC demais finalidades: R$ 95 milhões

• Inovagro: R$ 26 milhões

• PCA: R$ 76 milhões

• Moderinfra: R$ 26 milhões

 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e pode ser acessada neste link: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/64161131

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

 

Fonte: MAPA GOV
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Ministra afirma que questão do leite em pó está superada

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta quinta-feira (21) que a questão da taxa de importação do leite em pó da União Europeia “está superada”. Em entrevista a jornalistas após a abertura do Seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, a ministra disse que o assunto está sendo monitorado diariamente.

A ministra comentou que o tema foi tratado ontem em reunião com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, e que “as coisas estão evoluindo muito bem”. Ela lembrou que problema maior do leite para o Brasil é com o Mercosul.


“Nós estamos aguardando uma resposta da União Europeia, se ela não responder, deverá vir da OMC (Organização Mundial do Comércio). E nós estamos caminhando. Para mim, a questão do leite com a União Europeia está superada. Nós temos outras questões no Mercosul, que é onde mais nos atinge. Na verdade, é o leite que vem da Argentina e do Uruguai”.

Tereza Cristina comentou que o governo brasileiro já conversou com com o governo da Argentina e o assunto está sendo analisado por um grupo de trabalho formado depois da visita da comitiva do país vizinho ao Brasil.

Tereza explicou que o aumento da tarifa do leite em pó proposto pelo Mapa há duas semanas ainda não saiu devido aos trâmites e procedimentos legais necessários para formalizar a sobretaxa. O governo está fazendo um acompanhamento diário sobre as guias de importação. O objetivo é saber se a aplicação de nova tarifa será necessária.

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A ministra confirmou que tratou também com o Ministério da Economia sobre problemas de importação de outras culturas, como o alho. Ela reiterou que os dois ministérios estão alinhados e farão reuniões frequentes para avaliar assuntos que tenham impacto no comércio exterior.

“Os dois ministérios têm que andar muito alinhados para que a gente trabalhe numa agenda de abertura, mas sabendo cada lado os prós e contras do encaminhamento dessas ações no mercado internacional”, comentou.

 

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Agricultura estuda medidas para minimizar impactos do fim do antidumping na produção de leite em pó

 

Mais informações à Imprensa:Coordenação geral de Comunicação Social
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Fonte: MAPA GOV
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