quarta, 14 de maio de 2025
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Política MT

Portaria define calendário de 2019

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Foto: JLSiqueira

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Secretaria de Comunicação Social

Foi publicada na edição do dia 30 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa a portaria 442/2018 da Mesa Diretora. Veja a íntegra aqui. O texto define o calendário do Parlamento estadual para o próximo ano com o objetivo de permitir o planejamento das atividades da Casa. Nela estão listados todos os feriados e pontos facultativos de 2019. Além disso, foi divulgada a data dos recessos de janeiro, julho e dezembro do próximo ano.

A portaria ainda suspende o atendimento ao público externo prestado pela Assembleia no dia 1º de fevereiro de 2019, quando são realizadas as sessões preparatórias de instalação da 19ª Legislatura, posse dos deputados estaduais e eleição da Mesa Diretora. Nesse dia, o expediente é normal para todos os servidores. Durante os períodos de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionam em regime de plantão.

Confira abaixo o calendário de 2019.

Janeiro
01 de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

Março
04 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
05 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
06 de março (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até 13h);

Abril     
08 de abril (segunda-feira) – Tricentenário da Fundação de Cuiabá (feriado municipal)
18 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;
19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);

Maio
01 de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

Junho
20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);
21 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

Outubro
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

Novembro
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);

Dezembro                       
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional).

Recesso administrativo
01 de janeiro de 2019 a 13 de janeiro de 2019
22 de julho de 2019 a 26 de julho de 2019
23 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019

Política MT

Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

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Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.

Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, Chico busca trabalhar em prol da industrialização do estado, ainda mais após as visitas ao Parque Tecnológico de Mato Grosso, com o escritório de inovação localizado em Várzea Grande. O local será referência para criação, desenvolvimento, disponibilização de soluções tecnológicas e atração de empresas inovadoras. A inauguração deve ocorrer no primeiro semestre de 2025.

“Temas como ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo geram um grande impacto na vida do cidadão. É necessário a participação de todas as entidades e instituições interessadas, inclusive sobre questões orçamentais. A FPTI pretende estimular a capacidade de respostas às transformações e desafios enfrentados pelo nosso estado”, ressaltou Guarnieri, na sessão dessa quarta-feira (26.03).

A Frente Parlamentar é a associação que se destinará a promover, juntamente com representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para Mato Grosso. A Frente propõe gerar um amplo debate público, sugerir e definir leis, regulamentações e políticas capazes de impulsionar a transformação positiva da realidade socioeconômica mato-grossense.

Com a criação da Frente, serão realizados simpósios, seminários e outros eventos relacionados a divulgação da política em curso versus estado das coisas, e também a apresentação dos resultados das experiências.

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Política MT

Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

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Foto: JL Siqueira / ALMT

Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.

Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).

A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.

“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.

“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.

O que prevê o projeto?

O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.

“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.

Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.

O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.

As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.

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