Polícia
Polícia Civil e Procon apreende tênis e camisetas falsificados em comércio em Cuiabá
Assessoria | PJC-MT
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Mais de 770 produtos pirateados foram apreendidos na operação “Fictus X”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30.10), pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon municipal.
A ação teve como alvo o estabelecimento comercial, Estilo Modas, localizado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Segundo informações, o local comercializava produtos, como tênis e camisetas de diversas marcas famosas, a valores muito abaixo ao de mercado.
No local, as equipes da Decon e Procon constataram a veracidade das informações sendo apreendidos 773 produtos falsificados, sendo 730 pares de tênis (397 da marca Nike, 78 Adidas, 170 New Balance, 55 Asics, 30 Puma) e 43 camisetas (13 da marca Nike, 17 Adidas e 13 Puma).
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Questionado, o proprietário do comércio confessou ter conhecimento que os produtos são de “segunda linha” e que a mercadoria vem de São Paulo, sendo entregue direto no estabelecimento, sem nota fiscal. O suspeito também alegou que trabalha na informalidade e não possui CNPJ nem alvará de funcionamento, sendo lavrado auto de contatação e auto de infração pelo Procon Municipal
Diante dos fatos, o material foi apreendido e o suspeito encaminhado a Decon para prestar esclarecimentos. Ouvido pelo delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, ele revelou que recebe os produtos quinzenalmente e que vende os pares de tênis pelo valor de R$ 50, independente da marca.
Segundo o delegado, o comércio do suspeito já foi alvo de operação de combate a pirataria, em abril deste ano, ocasião em que foram apreendidos aproximadamente 370 produtos piratas no estabelecimento das marcas Adidas, Nike, Asics e New Balance.
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A Especializada aguardará a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.
Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).
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Polícia
Jovem faccionado tortura e mantém namorada em cativeiro em Barra do Bugres

Um jovem de 24 anos, monitorado por tornozeleira eletrônica e apontado como membro de uma facção, foi preso em flagrante em Barra do Bugres (a 77 km de Tangará da Serra), após espancar, torturar e manter em cárcere privado a própria namorada, também de 24 anos.
Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe foi acionada para atender a ocorrência. A vítima conseguiu pedir socorro à polícia e enviou a localização em tempo real do local onde era mantida em cativeiro. Ao chegarem à casa indicada, os policiais encontraram o homem sentado em um banco no escuro, segurando a mulher entre as pernas.
A PM realizou a abordagem e retirou a vítima de perto do agressor. Ela apresentava diversas lesões e hematomas pelo corpo.
A vítima revelou aos policiais que tem medo de ser morta pela facção criminosa, caso descubram que denunciou o companheiro, por ele ter “cargo considerável” dentro do grupo. Ela disse ainda que mora em Campo Novo do Parecis e estava há alguns dias na casa da mãe do agressor, quando tentou ir embora e foi impedida.
O agressor trancou a vítima no quarto e passou a espancá-la com vários socos, sofrendo ferimentos no rosto, braços, pernas e costas. Ele também teria puxado seus cabelos e cortado parte deles com uma máquina, ameaçando raspar sua cabeça.
Diante dos fatos, o criminoso recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Barra do Bugres. Ele responderá pelos crimes de tortura, lesão corporal, sequestro e cárcere privado.
A Polícia Civil investiga o caso.

Repórter MT
Polícia
Operação policial em Sapezal e Campo Novo apreende mais de 70 kg de drogas

Operação policial resultou em prejuízos significativos ao tráfico de drogas na região Oeste de Mato Grosso. A ação, coordenada pela Delegacia Regional, contou com o apoio do Núcleo de Inteligência e da Divisão Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DERF), além das Delegacias de Sapezal e Campo Novo do Parecis.
O principal objetivo da operação foi identificar e desarticular centros de armazenamento de entorpecentes ligados a facções criminosas que atuam na região.
Em Campo Novo do Parecis, as equipes localizaram um dos principais pontos de estocagem de drogas, onde foram apreendidos mais de 50 quilos de entorpecentes, três armas de fogo e um veículo. Dois suspeitos foram presos em flagrante.

Já em Sapezal, os policiais atingiram outro centro de armazenamento vinculado à mesma organização criminosa, resultando na apreensão de 21 quilos de drogas, um veículo Fiat Toro e na prisão de um indivíduo.

Ao todo, a operação resultou na apreensão de mais de 70 quilos de drogas, três armas de fogo, dois veículos seminovos e na prisão de três pessoas — uma em Sapezal e duas em Campo Novo do Parecis.

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