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Polícia

Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

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“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes


As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

 

Fonte: PJC MT
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Campo Novo do Parecis

Jovem é assassinado a golpes de faca ao cobrar aluguel de amigo em Campo Novo do Parecis

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Um jovem de 25 anos foi morto a golpes de faca na noite desta sexta-feira (13) no bairro Jardim das Palmeiras, em Campo Novo do Parecis.

Foto: Arquivo Pessoal

Segundo a Polícia Civil, o crime foi motivado por um desentendimento referente ao aluguel do imóvel, divido entre vítima Weverton Nunes Campos e o suspeito, que não teve a identidade divulgada. Conforme as investigações, Weverton teria encontrado o colega na rua e cobrou o aluguel. Com a ajuda de um outro homem, imobilizaram a vítima e o atacaram desferindo cerca de 20 golpes de faca.  Socorrido pelo SAMU foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade. Weverton sofreu perfurações em todo corpo.


A Polícia Civil, investiga o caso. O suspeito deverá ser autuado por homicídio qualificado.

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Polícia

Secretário de segurança e Diretoria da PJC recebem terreno onde será construída Nova Delegacia de Campo Verde

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Assessoria | PJC-MT

 

Foi assinado na manhã de sexta-feira (13.12) em Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá), o  Termo de Doação do terreno onde será construída a nova Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município. Em ótima localização, o local possui cerca de 3.000 m³, e foi cedido pela Prefeitura de Campo Verde ao Governo de Mato Grosso.

Logo após a assinatura e recebimento da escritura do terreno, foi realizada a visita in loco onde será construída a nova Delegacia de Polícia da cidade.

As tratativas finais foram feitas com a presença do secretário de Segurança Pública, sendo transferida o titularidade do terreno para o Governo. O projeto de engenharia da unidade policial está pronto, e agora serão realizadas ações sociais e outras providências para angariar os recursos para enfim construir as estruturas da nova delegacia.

O delegado geral, Mario Dermeval Aravéchia de Resende, lembrou que a Polícia Civil passa a migrar para tecnologia, e desta forma a cidade vai estar muito bem servida e amparada no que tange a investigação.

“A  sociedade campo verdense está de parabéns, uma vez que está trabalhando de forma coerente promovendo condições para que a Instituição tenha mas qualidade em seu trabalho e oferte um  produto muito melhor ao Judiciário e Ministério Público”, destacou.

Para o delegado geral, esse tipo de movimento traz benefícios institucionais, é vai ao encontro ao que a gestão tem buscado, ou seja, parcerias com outros órgãos, com a sociedade, visando resolver problemas pontuais, como a modernização da delegacia de Campo Verde que já não servia mais para a realidade do município.


O evento contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, dos diretores da Polícia Civil, do Prefeito Fábio Schroeter, vereadores, além de outras autoridades e convidados.

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Fonte: PJC MT
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