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Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

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“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes


As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil cumpre mandados e prende traficantes em Nova Monte Verde

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Assessoria | PJC-MT

Seis mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (17.01), com objetivo de combater o tráfico de drogas no município de Nova Monte Verde (968 km ao Norte de Cuiabá). A ação resultou na apreensão de uma arma de fogo, munições e porções de entorpecentes.

Três pessoas (dois homens e uma mulher) localizadas em um dos alvos foram presas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.  Os irmãos, proprietários da residência em que foram encontrados os objetos ilícitos responderão também por posse ilegal de arma de fogo e munições.

A operação tinha o objetivo de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Justiça, com base em investigações realizadas pela Delegacia de Nova Monte Verde, que identificaram pontos de venda de drogas no município.

As investigações foram inciadas pelo delegado Eugênio Rudy Junior (titular da Delegacia de Nova Monte verde à época) e os mandados foram cumpridos na operação coordenda pelo delegado Pablo Carneiro (atual titular).

Em buscas em um dos alvos, os policiais conseguiram localizar uma pistola calibre 765, além de porções pequenas de maconha, pasta base e cocaína. Segundo o delegado, Pablo Carneiro, além da droga, também foi apreendido um caderno de anotações com referências ao tráfico de drogas na região.


“Por conta das apreensões realizadas na casa corroboradas com o relatório de investigações feito pela delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante dos três suspeitos que estavam no local pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico“, disse o delegado.

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Fonte: PJC MT
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Polícia Civil instaura 1.121 inquéritos de crimes no trânsito na região metropolitana

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Assessoria/PJC-MT

Durante o ano passado, a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito de Cuiabá (Deletran) instaurou 1.121 inquéritos e concluiu outros 1.166 relacionados a mortes e lesões no trânsito, entre outras ocorrências. A unidade atende a Capital e também em Várzea Grande, o que resultou em registros de 10.440 boletins de ocorrências no período.

As equipes da Deletran também integraram 37 edições da Operação Lei Seca realizadas na região metropolitana. A delegacia também instaurou 938 e concluiu 944 termos circunstanciados de ocorrências.

“Apesar das estatísticas de acidentes de trânsito em geral apresentar crescimento, a Deletran, por mais um ano seguido, conseguiu superar a produtividade de anos anteriores, contribuindo para a redução da impunidade dos responsáveis pelo aumento da violência no trânsito”, destaca o delegado titular, Christian Alessandro Cabral.

Conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública, as mortes no trânsito da Capital tiveram redução de 39%, com 76 ocorrências em comparação com o mesmo período de 2018 que registrou 124 mortes. Já Várzea Grande apresentou diminuição de 24%, com 42 ocorrências, enquanto que no anterior foram 55 mortes.

As vias públicas de Cuiabá onde se concentra a maior parte das ocorrências são a Avenida 15 de Novembro, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida Tenente-coronel e Avenida Brasil. Em relação aos bairros, a maior parte das ocorrências foi registrada no Porto, seguido do Boa Esperança, Tijucal; Centro Norte, CPA 2, Centro Político e Administrativo, Centro Sul, Dr. Fábio Leite, zona rural e Pedra 90.

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Em Várzea Grande, a maioria das ocorrências com vítimas no trânsito está localizada nas vias: Avenidas Couto Magalhães e Filinto Müller; Avenida Jorge Witiczak; Avenida Governador Júlio Campos; Avenida da FEB e Avenida Alzira Santana.


Já os bairros com mais registros de ocorrências com vítimas de lesão corporal são: Centro, seguido do Cristo Rei, Jardim Glória, Manga, Nova Várzea Grande, Alameda, Jardim Aeroporto, Imperador, Ponte Nova e Jardim Marajoara.

 

Fonte: PJC MT
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