Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), cumpriu nesta terça-feira (05.05) mandados de buscas e apreensões na cidade de Palmas, no estado do Tocantins, na investigação que apura o estelionato praticado na venda de ventiladores pulmonares para a Prefeitura de Rondonópolis.  

Equipe coordenada pelo delegado Santiago Rozendo Sanches apreendeu na capital do Tocantins dois veículos pertencentes a um dos mentores do esquema da venda dos aparelhos à Prefeitura de Rondonópolis.

No dia 30 de abril, a Polícia Civil prendeu, em Rondonópolis, o suspeito de fazer a venda dos aparelhos à prefeitura. Ele estava na cidade para tentar o desbloqueio dos valores pagos pela Prefeitura e que a Polícia Civil conseguiu bloquear das contas da empresa.

Para entender o ponto de partida da investigação é preciso voltar ao dia 22 de abril, quando a Secretaria de Saúde do município procurou a Polícia e registrou uma ocorrência relatando que, diante da situação da pandemia do coronavírus (Covid-19) e necessidade de atendimento à unidade de saúde, foram adquiridos 22 aparelhos respiradores pulmonares, em processo de dispensa de licitação.

Fraude

Na celebração do contrato com a Prefeitura de Rondonópolis ficou estabelecido que o pagamento fosse realizado após a entrega dos aparelhos, que ficou marcada para os dias 16 e 17 de abril, em Goiânia (GO). Diante do combinado, uma equipe da Prefeitura foi até a capital goiana para buscar os aparelhos. Antes de fazer o carregamento, foram feitas fotos dos equipamentos  e encaminhadas à Secretaria de Saúde, sendo demonstrados pelos adesivos que se tratavam dos ventiladores pulmonares.

Desta forma, o pagamento foi efetuado pela Prefeitura de Rondonópolis na conta da empresa, porém, quando os equipamentos chegaram no dia 22 de abril na Unidade de Pronta Atendimento (UPA) da cidade foi constatada se tratar de uma falsificação, pois se tratavam de monitores com aparência de respiradores, sendo colocados adesivos e manuais como sendo os de respiradores.

Antes que a equipe da Prefeitura descobrisse a fraude, um representante da empresa entrou em contato diretamente com a UPA solicitando para que não abrissem as caixas dos aparelhos até o dia 04 de maio, ocasião em que um autorizado viria até a cidade para a instalação dos equipamentos.

Investigações

Imediatamente após o registro da ocorrência, a Derf Rondonópolis iniciou as diligências para investigar o caso e uma equipe foi até Palmas, cidade onde supostamente ficava a sede da empresa vencedora da licitação. Na ocasião, o suspeito, responsável pela empresa, já havia deixado a cidade e não foi localizado. Entretanto, a Polícia conseguiu o bloqueio em conta do pagamento efetuado pela Prefeitura de Rondonópolis.

Com apoio da Polícia Civil do Tocantins, as investigações avançaram, sendo possível identificar e qualificar o suspeito do crime, que teve o mandado de prisão representado pela Polícia Civil e decretado pela Justiça. Ele foi preso em Rondonópolis, onde esteve a fim de tentar reaver os valores que a Polícia Civil já havia conseguido bloquear de suas contas bancárias.

Segundo o delegado Santiago Rozendo, foram bloqueados das contas das empresas do investigado cerca de R$ 3 milhões adquiridos através da venda fraudulenta.

“As investigações identificaram que o suspeito adquiriu monitores cardíacos, equipamento de valor muito inferior ao de um respirador pulmonar, pelo valor de R$ 10 mil e adulterou o produto para dar aparência de ventiladores e revendeu à Prefeitura pelo valor de R$ 188 mil cada”, disse o delegado.