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Cidades

Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado

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A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é favorável à aprovação, na forma de um substitutivo (texto alternativo).

O projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais.  O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. A compensação de horários e a redução da jornada podem ocorrer por acordo ou convenção coletiva.

Também foi alterada a data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias (seis meses) após a data da publicação. O substitutivo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro (ano) seguinte ao de sua publicação.

Campanha

Na última reunião de líderes, no dia 23, senadores defenderam a inclusão do projeto na pauta do Plenário. Depois, ao longo da última semana, vários parlamentares fizeram declarações de apoio ao texto nas redes sociais e durante as sessões remotas de votação.

Fabiano Contarato, autor do projeto, disse que pretende seguir com a mobilização para aprovar o texto e dar dignidade salarial para os profissionais que arriscam suas vidas para salvas as dos brasileiros nesta pandemia. Na última quarta-feira (28), ele elogiou o texto apresentado pela relatora e pediu que o projeto seja incluído na pauta.

— Esses profissionais não querem ser chamados de heróis, esses profissionais querem dignidade salarial. Eles estão dormindo nos corredores dos hospitais. Eles não têm alojamento, eles não têm equipamentos de proteção individual, não têm aposentadoria especial. Eles ganham, a maioria deles, menos que um salário mínimo ou um salário mínimo. É muito cômodo fazer um discurso enaltecendo esses profissionais, mas a efetivação disso está na aprovação do projeto — disse o senador.

Para a relatora, um piso salarial nacional possibilitará a oferta de serviços de saúde com qualidade. A senadora disse considerar que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações.  Ela lembrou, ainda, os sacrifícios que estão sendo cobrados deles no período atual.

— Sabem quem vai vacinar a população nos feriados, aos sábados e domingos? O pessoal da enfermagem, gente. São os técnicos e enfermeiros que vão trabalhar. E 89% dos trabalhadores em enfermagem são mulheres. Esse projeto senador Fabiano Contarato, conta com o apoio da Bancada Feminina — disse a senadora, também em sessão remota.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) também manifestou apoio ao pedido de Contarato. Para ele, o piso é merecido, não só pelo momento atual, mas pelo trabalho que eles sempre fizeram.

— É um piso mais do que justificado não apenas por estes momentos árduos, áridos, cáusticos, dolorosos e atrozes que nós vivemos na pandemia, que terminam por mostrar a importância de técnicos, de auxiliares, de enfermeiros a quem não tem essa dimensão. 

Fonte: AMM

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Cidades

Mato Grosso registra 376.305 casos e 10.249 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (11.05), 376.305 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.249 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.845 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 376.305 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.024 estão em isolamento domiciliar e 356.473 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 396 internações em UTIs públicas e 346 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 73,88% para UTIs adulto e em 38% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (79.805), Rondonópolis (27.570), Várzea Grande (25.793), Sinop (19.733), Sorriso (12.990), Tangará da Serra (12.366), Lucas do Rio Verde (11.620), Primavera do Leste (10.223), Cáceres (7.960) e Alta Floresta (7.201).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 323.914 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 524 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na segunda-feira (10), o Governo Federal confirmou o total de 15.209.990 casos da Covid-19 no Brasil e 423.229 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 15.184.790 casos da Covid-19 no Brasil e 422.340 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta terça-feira (11).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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Cidades

AMM defende mais orientação aos municípios para o retorno das aulas presenciais

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A organização de um planejamento para a retomada das atividades escolares de forma presencial nas unidades públicas e privadas foi o tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (11), com a participação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e de outras instituições. A reunião foi provocada e conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, que ponderou sobre a necessidade de garantir o retorno de forma segura para os profissionais da educação e para os alunos.  

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que alguns municípios já retomaram as atividades, mas muitos ainda aguardam para definir o retorno. “Muitos estão na dependência do estado, aguardando orientação sobre os protocolos sanitários a serem adotados, além de adequação da infraestrutura para que possam receber a comunidade escolar e viabilizar o funcionamento das atividades pedagógicas”, frisou, destacando a importância do repasse do transporte escolar, necessário para o deslocamento de alunos das redes estadual e municipal.   

Fraga destacou, ainda, que é importante que haja uma  maior sintonia entre as secretarias de estado de Educação e Saúde com as correspondentes municipais para promover um maior entendimento sobre as medidas a serem adotadas pelas prefeituras. Sugeriu, ainda, a abertura de um canal direito e contínuo de comunicação entre os gestores municipais e representantes da Seduc e SES, inclusive aos finais de semana e feriados, visando a adoção de medidas emergenciais para atender os municípios, quando necessário.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior disse que é importante a articulação das secretarias estaduais e municipais para o retorno das aulas, considerando os prejuízos causados por mais de um ano de paralisação devido à pandemia.  “Precisamos buscar o equilíbrio para o retorno. A preocupação é como retornar, que é uma discussão que deve ser enfrentada o quanto antes para não ter ainda mais prejuízo”, assinalou, ponderando que não existe ambiente 100% seguro, mas as escolas são ambientes controlados.

O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Amauri Fernandes, disse que a Seduc ainda não definiu uma data exata para o retorno das atividades, mas que a secretaria está trabalhando para preparar as unidades escolares e os profissionais para a retomada. “A Seduc tem feito o possível para preparar a volta às aulas. Não temos previsão exata, estamos acompanhando a situação epidemiológica para definir, mas temos um plano de retorno. Já temos profissionais alocados, todas as regras biossegurança definidas e escolas preparadas”, frisou.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eduardo da Silva, destacou o prejuízo causado pela paralisação das aulas e apresentou algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios. “A vigilância mais acentuada é uma preocupação. Temos dificuldade de pessoal para fazer essa fiscalização nos municípios, que precisam de parcerias para fazer o trabalho”, destacou, acrescentando que o repasse insuficiente para o transporte escolar também se apresenta com um desafio para as prefeituras. 

O presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso – Cosems, Marco Felipe, acredita que é possível retomar as aulas seguindo medidas de controle sanitário.Temos a possibilidade de ter o retorno das aulas com todas as medidas de segurança. O prejuízo maior ocorre com as crianças fora da escola. Seria interessante padronizar os protocolos de biossegurança nos municípios”, frisou.

Participaram também da reunião o secretário-adjunto de Atenção e Vigilância da  Secretaria Estadual de Saúde, Juliano Melo,  o presidente do  Conselho Estadual de Educação, Gelson Menegatti Filho, o  presidente do  Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson  Santos, entre outros.

Fonte: AMM

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