Policia Federal
PF investiga fraudes na aquisição de livros didáticos e uniformes no RN
Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou hoje (17/12) a Operação Liber Pretiosa destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude a licitações voltadas para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar. Os crimes são atribuídos a ex-gestores de Parnamirim/RN, na região metropolitana de Natal e empresários da Paraíba e Pernambuco. Os investigados mantiveram contratos com o município potiguar entre os anos de 2013 e 2016.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Cerca de 40 policiais federais participam da ação.
A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do referido município potiguar, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar.
As medidas cumpridas nesta manhã visam instruir três inquéritos policiais em curso na PF do RN, que possuem por objeto supostas fraudes em três dos contratos firmados, cuja despesa ao município importou no montante de R$ 8.612.940,00.
Na apuração preliminar foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos casos, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30.000 exemplares da Coleção de livros sobre “Obesidade Infantil” em 2014, voltado para alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram apenas 18.456 matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade.
Verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição junto à editora. Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha sido entregue, pois a Prefeitura atestou o recebimento de 5.000 exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada. Por fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura.
Outra aquisição sob suspeita é a de 12.000 kits de livros com os temas “Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte, Economia do Rio Grande do Norte e Atlas do Rio Grande do Norte”. Nesse caso a contratação se deu de forma bastante célere, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato. A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa poucos dias após a assinatura do contrato.
O terceiro contrato diz respeito a aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a título de exemplo, a aquisição de 35.000 pares de tênis e 70.000 camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de Parnamirim/RN registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamental).
(*) O nome da operação, “Liber Pretiosa” significa “Livro Caro” em Latim.
Não haverá entrevista coletiva.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
(84) 3204.5588
Policia Federal
PF combate crime de moeda falsa no interior do Maranhão
São Luís/MA – A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (7/4), uma pessoa na cidade de Parnarama/MA, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal), sendo apreendidas 10 cédulas falsas em posse do indivíduo, todas no valor de R$ 100.
Policiais federais fizeram o acompanhamento da entrega de encomenda enviada através dos Correios, efetuando a prisão em flagrante após o recebimento das notas falsas pelo destinatário no município de Parnarama/MA. Em interrogatório, em sede policial, a pessoa investigada confessou que havia solicitado e pago pelo recebimento das cédulas falsas.
A ação faz parte da fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que pode gerar diversos entraves não somente para os indivíduos que recebem as cédulas falsas repassadas, mas também para o sistema econômico-financeiro como um todo.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Luís/MA
Contato: (98) 3131-5105
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
Contato: (61) 2024-8142
Policia Federal
Polícia Federal apreende grande quantidade de cigarros contrabandeados e maconha
Guaíra/PR – Na quarta-feira (6/4), a Polícia Federal apreendeu grande quantidade de maconha, cigarros contrabandeados, veículo e embarcações utilizadas pelo crime organizado.
Em diligências na região de Altônia/PR, policiais federais constataram intensa movimentação nas margens do Rio Pacaraí. Durante a abordagem, grande parte dos criminosos fugiu em meio à mata existente no local, abandonando diversos fardos de maconha, que totalizaram 671 kg da droga, uma arma de fogo, 200 mil maços de cigarro, 1 caminhão e 2 lanchas equipadas com motor 200 HP’s, que eram utilizados no transporte dos materiais ilícitos.
Uma pessoa foi presa na ação, sendo indiciada pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e contrabando.
Comunicação Social da Polícia Federal em Maringá/PR
Telefone: (44) 3220-1436
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
Contato: (61) 2024-8142
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