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Policia Federal

PF combate desvios de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19 no Piauí

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Teresina/PI –  A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/1) a Operação “Onzena”, decorrente de investigação policial que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), dentre outras instituições públicas. As licitações e contratos eram destinados ao combate do novo coronavírus (COVID-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 70 policiais federais e 8 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela FEPISERH e SESAPI no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.

A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela FEPISERH, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e SESAPI na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí.

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela FEPISERH e SESAPI. 

A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela COVID-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.  

 

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato:  (86) 2106-4937/99451-8529

E-mail: [email protected]

 

*** A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.

 

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Policia Federal

PF e BPFRON apreendem maconha especial

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Guaíra/PR – Na sexta-feira, dia 22/01, durante patrulhamento de rotina, equipe policial observou movimentação suspeita em uma estrada rural da região do Distrito de Oliveira Castro e iniciou aproximação para possível abordagem de fiscalização. 

Ao perceber a presença policial, o indivíduo evadiu-se iniciando acompanhamento tático. Na abordagem, os policiais constataram que se tratava de um tipo de maconha gourmet, conhecida como CAPULHO, de alto valor de mercado. 

A eficiente ação integrada entre POLÍCIA FEDERAL, BPFRON e SEOPI/MJSP resultou na apreensão de um veículo, carregado com aproximadamente 21kg de maconha. 

Os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, para as diligências de praxe.

Fazem parte do Programa V.I.G.I.A. e desta operação interagências equipes da POLÍCIA FEDERAL, COBRA/BPFRON e COE/BOPE da PMPR, TIGRE/PCPR, BOPE/PMMS, RECEITA FEDERAL, FNSP e pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da SEOPI – Secretaria de Operações Integradas/MJSP.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR

Disque denúncia: (44) 3642-9131

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Policia Federal

Polícia Federal realiza maior apreensão de maconha do ano em Pernambuco

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Recife/PE – A Polícia Federal prendeu em flagrante no domingo (24/1) um motorista, de 31 anos, natural Arcoverde/PE e residente em Itambé/PE, por tráfico interestadual de drogas. 

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico interestadual de entorpecentes e armas, a partir da abordagem de veículos e caminhões na PE 90, município de Carpina/PE. Também participaram da ação os cães farejadores Falcon, (pastor belga malinois) e Britta, (pastor alemão). Após várias abordagens a diversos veículos, foi parado um caminhão, cujo motorista estava viajando desacompanhado, tendo apresentado a documentação e nota fiscal de uma carga que milho proveniente de da cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

A ação teve seu desfecho quando iniciada a verificação da carroceria com a ajuda dos cães farejadores. Eles apontaram a presença de droga no caminhão. O motorista, ao ser questionado se estava transportando droga, confirmou a presença de maconha que se encontrava posicionada no centro da carroceria entre 107 sacas de milho embora constasse 220 na nota fiscal, estratégia utilizada para encobrir o transporte da droga.

A ação foi concluída quando os policiais federais, ao averiguar a carroceria do caminhão, encontraram 81grandes sacos, contendo em seu interior maconha, embalados em fita adesiva, totalizando um peso bruto de aproximadamente 1.525 kg. Além da droga, também foram apreendidos, o caminhão e um aparelho celular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante, foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais, e em seguida foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime de tráfico interestadual de entorpecentes. Caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o preso disse apenas que, por estar desempregado, aceitou ir até a Bahia a pedido de uma pessoa (não deu detalhes) com o objetivo de transportar uma carga de milho pelo preço de R$ 1 mil. Entretanto, ao chegar lá, foi lhe oferecido também transportar a maconha pelo preço de R$ 10 mil, o que aceitou.

 Essa é a primeira grande apreensão de drogas deste ano feita pela Polícia Federal em Pernambuco.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

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