conecte-se conosco


Policia Federal

PF combate desvio de recursos públicos da União

Publicado

Maceió/AL – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/9) a Operação Casmurros, em conjunto a Controladoria Geral da União em Alagoas e Ministério Público Federal, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – FUNDEB, na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC. A ação ocorre nas cidades de Maceió, Arapiraca, Boca da Mata, Rio Largo e São Miguel dos Campos.

Cerca de 114 policiais federais e 11 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 26 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária, bem como de afastamento temporário do cargo ou função pública de 7 servidores da Secretaria Estadual de Educação e da AMGESP, expedidos pelo Juízo da 13. ° Vara Federal do Estado de Alagoas.

De acordo com as investigações, que tiveram início em abril de 2019, após fiscalização da Controladoria Geral da União, a organização criminosa, mediante fraudes licitatórias, lograram contratos com a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas para execução do Serviço de Transporte Escolar da rede Pública Estadual.

Os processos administrativos que antecederam contratos celebrados com as empresas que se revezaram, entre os ano de 2017 e 2019, apresentam indícios de dispensa indevida de licitação, direcionamento da contratação, fraude e manipulação processual, sobrepreço, subcontratação irregular, pagamentos sem cobertura contratual e pagamentos sem documento hábil para liquidação e fraudes com superfaturamento na execução dos contratos, causando prejuízo estimado aos cofres públicos de mais de R$ 8 milhões, podendo superar a R$ 21 milhões.

Leia mais:  Operação Pantomima desarticula quadrilha especializada em fraudes envolvendo saques do PIS

A participação de servidores públicos, por ação ou omissão, era condição necessária para o sucesso do esquema criminoso e se materializava na inobservância de requisitos exigidos para contratação das empresas, ausência de fiscalizações adequadas das execuções de contratos e até mesmo mediante falsidades ideológicas em atestos e/ou declarações inseridas em processos de pagamento e de dispensa emergencial de licitação.

Nome da operação: O adjetivo CASMURRO, embora nos remeta imediatamente ao apelido do personagem BENTINHO da Obra de Machado de Assis, qualifica o sujeito teimoso, obcecado, turrão etc. mesmas característica observadas em alguns dos servidores públicos envolvidos, que, a despeito de pareceres contrários da Procuradoria Geral do Estado para contratação das empresas investigadas, resistiam e insistiam em busca de brechas no processo administrativo que permitissem a contratação.


Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.

 

Fonte: Polícia Federal
Comentários Facebook

Policia Federal

Jampa Verde 2 combate extração ilegal de minérios em município paraibano

Publicado

por

João Pessoa/PB – A Polícia Federal deflagrou hoje (17/1), em conjunto com a SUDEMA e o Ministério do Trabalho, a Operação Jampa Verde 2, com objetivo de combater extração de recursos minerais, sem a competente autorização da ANM e da SUDEMA, bem como condições degradantes de trabalho.

A Operação conjunta contou com a participação 20 servidores, entre policiais federais e funcionários públicos dos demais Órgãos.

ENTENDA O CASO

A investigação apura a exploração ilegal de recursos minerais em pedreira situada no bairro Mandacaru, mais precisamente em área sem autorização ambiental. Relembra-se que, na data de 31/7/2019, a Polícia Federal, em parceria com a SUDEMA, o Batalhão Ambiental e a Agência Nacional, deflagrou a Operação JAMPA VERDE 1, a qual teve também teve como escopo a repressão de extração de recursos minerais, sem a competente autorização, nos municípios de Santa Rita/PB e Conde/PB.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados serão indiciados nos crimes do art. 55 da Lei 9.605/1998, combinado com o art. 2 da Lei 8.176/1991, cujas penas somadas poderão ultrapassar 5 anos de prisão.

 

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba


Telefone: (83) 3269-9422

Fonte: Polícia Federal
Comentários Facebook
Leia mais:  PF deflagra a 69ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Mapa da Mina
Continue lendo

Policia Federal

PF cumpre mandados de busca e apreensão em SP e prende uma pessoa por contrabando de cigarros

Publicado

por

Jales/SP – A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (17/1), mandados de busca e apreensão para apurar o crime de contrabando de cigarros provenientes do Paraguai, Jales/SP.A PF recebeu informações que relatavam que um morador da cidade de Santa Fé do Sul/SP vendia em seu estabelecimento comercial grande quantidade de cigarros de procedência paraguaia.

Foi aberta uma investigação para apurar a veracidade destas informações e, depois de diversas diligências, a autoridade policial representou pela expedição de três mandados de busca e apreensão, um para o estabelecimento comercial e dois para endereços residenciais vinculados ao investigado, os quais foram expedidos pela Justiça Federal em Jales/SP.

 Ao darem cumprimento ao mandado no estabelecimento comercial, os policiais federais localizaram 56 maços do cigarro de procedência paraguaia, além de material para apostas do jogo do bicho.  Diligenciando na residência do investigado foram localizados mais 47) caixas de cigarro, 26 pacotes de cigarro de outra marca, também de procedência paraguaia, e mais material para a comercialização de apostas de jogo do bicho. Diante disso, o proprietário foi preso em flagrante pelo crime de contrabando.

Todo o material foi apreendido e posteriormente os cigarros serão encaminhados para a Receita Federal. O preso foi indicado pelo crime de contrabando, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Jales/SP


Contato: (17) 3122 – 6090

Leia mais:  Operação Pantomima desarticula quadrilha especializada em fraudes envolvendo saques do PIS

Fonte: Polícia Federal
Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana