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Pescadores de áreas atingidas pelo óleo vão receber auxílio emergencial a partir de segunda-feira (16)

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O auxílio emergencial concedido a 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser pago na próxima segunda-feira (16). O pagamento segue o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, que define o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

O pagamento será feito pela Caixa entre os dias 16 e 23 de dezembro.

Veja o calendário

Os pagamentos podem ser realizados de acordo com o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, conforme segue:

Final do NIS             Data início de pagamento

Finais 1, 2, 3, 4 e 5    16/dezFinal 6                         17/dezFinal 7                         18/dezFinal 8                         19/dezFinal 9                         20/dezFinal 0                         23/dez

Os pescadores poderão retirar o dinheiro com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão poderão sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo. O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legislação específica.

Pescadores profissionais artesanais

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério da Cidadania que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

Abaixo a relação por número de RGP dos beneficiários, dividida por estado:

Alagoas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

Sergipe


Informações à imprensa:
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China habilita mais três plantas brasileiras para exportação de pescado

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A embaixada da China no Brasil anunciou a habilitação de mais três plantas brasileiras para exportação de pescados ao país asiático. Com isso, a lista de estabelecimentos brasileiros que poderão exportar pescados para China chegou a 110 empresas. 

As negociações para a habilitação envolveram a Secretaria de Aquicultura e Pesca,  a Secretaria de Defesa Agropecuária e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

“Essa demanda, que há muito não evoluía, agora se tornou realidade, trazendo possibilidades de mais comércio, empregos e renda para milhares de trabalhadores da aquicultura e pesca nacional”, comemorou o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif. 

Informações à Imprensa
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BOI/CEPEA: Média mensal da arroba é recorde para julho

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Cepea, 30/07/20 – Na parcial deste mês (até o dia 29), o Indicador do boi gordo CEPEA/B3 (mercado paulista, à vista) registra média de R$ 220,76, avanço de 5,2% na comparação com a média de junho, e recorde real da série histórica do Cepea, iniciada em 1994, considerando-se apenas os meses de julho. De acordo com pesquisadores do Cepea, o avanço no mercado nacional é explicado pela combinação de exportações brasileiras aquecidas, beneficiadas pela intensa demanda chinesa, e pela oferta restrita de animais no pasto, evidenciada pelo menor número de boi gordo abatido no início deste ano desde 2011. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: CEPEA

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