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Pescadoras buscam visibilidade e garantia de direitos

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Quando falamos de mulheres rurais e do seu importantíssimo trabalho para a soberania e segurança alimentar, a primeira imagem que nos vem à cabeça são mulheres nos roçados, plantando, carpindo, colhendo e processando. Com esforço, estendemos o nosso olhar para as matas e florestas onde milhares de mulheres vivem do extrativismo. Mas, dificilmente, adentramos esse olhar nas águas, sejam elas doces e salgadas.

Contudo, há milhares de mulheres rurais vivendo sob as ondas e maretas dos rios, lagos e mares no mundo. Só no Brasil, dos quase um milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres. As mulheres que ocupam espaços no universo da pesca são: pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras, vendedoras … mulheres e filhas de pescador.

Nesse universo é comum se deparar com mulheres confeccionando redes, capturando mariscos, moluscos, peixe, processando e beneficiando produtos à base de pescados e realizando a comercialização. Atividades essas denominadas “atividades de apoio a pesca”, que por Decreto em 2017, foi excluída das atividades que possibilitava as mulheres fazerem sua inscrição no Registro Geral das Atividades Pesqueiras, decreto esse que passou a conceder direitos ao referido registro, exclusivamente, a atividade de tirar o peixe da água. O restante da cadeia produtiva do pescado não tem mais amparo legal, e é justamente nesse espaço onde há uma maior inserção das mulheres.

Maré cheia da invisibilidade

A lógica da divisão sexual de trabalho, que hierarquiza e valoriza o trabalho masculino em detrimento do trabalho realizado por mulheres, são algumas das formas de invisibilização das mulheres na atividade pesqueira, que só tiveram o direito ao registro de pesca a partir de 1980, com a Lei 6.807 do referido ano.

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A invisibilidade das pescadoras, infelizmente percorre o mesmo caminho das demais mulheres rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”. No caso da pesca, essas “ajudantes” respondem por 90% do quantitativo de pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca, de acordo com a FAO.

Como coloca Cida Pescadora – primeira mulher a ter Carteira de Pescadora: “hoje as mulheres já vão em reuniões, já opinam. Mas, ainda continuam sendo ajudantes. Muitas poucas mulheres são vistas como profissionais da atividade da pesca”. Cida ressalta ainda que as atividades produtivas e reprodutivas das pescadoras não são visibilizadas, valorizadas e ressarcidas financeiramente. Reforçando desse modo o estereótipo de ajudante e/ou reforçando as ideias de que as atividades pesqueiras “não pertencem à mulher”, assim como as afirmações que “os homens fazem o trabalho mais pesado”, mesmo quando esse trabalho pesado é realizado por mulheres.

Reconhecer o trabalho das pescadoras é ir além de garantir os direitos ao registro da atividade, ao seguro defeso, a participação nas tomadas de decisões, esse reconhecimento, deve estender-se ao seu primordial papel no beneficiamento e comercialização dos produtos da pesca; na geração de renda familiar e divisas para os municípios e estados através dessas atividades de beneficiar e comercializar; na manutenção da atividade pesqueira com a fabricação e concerto das redes e demais equipamentos da pesca; na manutenção dos hábitos alimentares que os povos das águas detém; nas histórias de pescadores e pescadoras, que fazem parte da nossa história enquanto povo; na manutenção e reprodução das famílias pescadoras – cuidar da família não é uma obrigação feminina, deve ser uma atividade partilhada com o núcleo familiar, se o homem sai para o rio e/ou mar, alguém necessita realizar esse trabalho familiar; e como agente de desenvolvimento rural sustentável que através das diárias atividades complementares, possibilita as famílias a segurança e soberania alimentar.

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Todo trabalho feminino deve ser reconhecido como tal. Ajudantes deverão caracterizar apenas as/os que realizam trabalhos voluntários, as/os que trabalham diariamente realizando trabalhos que tem retorno econômico, para as famílias, municípios e estados. Isso, denominamos trabalho!!!

Campanha 2019 #MulheresRurais, Mulheres com Direitos

De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.

O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.


Texto: Simone Santarém (Blog Flor de Umbuzeiro)

 

Fonte: MAPA GOV
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Ministério lança concurso para selecionar empreendimentos inovadores de Mulheres Rurais

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou nesta terça-feira (15) o concurso Inovar para mudar – a autonomia das #MulheresRurais e sua contribuição para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar. A iniciativa integra a 4ª edição da Campanha Regional Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo em parceria com a ONU e outras instituições.

O lançamento foi realizado em Brasília, no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, no âmbito das atividades de celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) promovidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e parceiros.

A Coordenadora da Campanha no Brasil, Geise Mascarenhas, ressaltou que a iniciativa pretende dar visibilidade às trabalhadoras do campo e divulgar contribuição delas para a diversidade da produção de alimentos e para o desenvolvimento sustentável.

“A gente quer encontrar produtos e serviços que contribuam para o desenvolvimento dos territórios, para a redução da pobreza rural e promovam a segurança alimentar e nutricional, acesso a recursos produtivos, saúde e bem-estar social e comunidades sustentáveis, com foco na biodiversidade”, disse Geise durante o lançamento.

A coordenadora comentou ainda que a campanha atende às cláusulas estabelecidas pelo acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, que prevê maior participação de mulheres nas relações comerciais.

Campanha das Mulheres Rurais foi apresentada durante semana de celebração do Dia Mundial da Alimentação promovida pela FAO. Na foto, a apresentadora Bela Gil ao lado da coordenadora Geise Mascarenhas. Foto: Unicopas

Autonomia econômica

O concurso tem por objetivo destacar soluções empreendidas por mulheres considerando especialmente as experiências lideradas por mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes.

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Serão selecionadas práticas individuais ou coletivas inovadoras voltadas para a autonomia econômica das mulheres rurais e que tenham contribuído para melhorar a qualidade de vida e o atendimento às necessidades humanas fundamentais das mulheres e de suas comunidades.

O edital do concurso considera inovação como a implementação de uma novidade ou melhora (tecnológica ou não tecnológica) em produtos (bens ou serviços), processos, formas de mercado ou formas de organização. As iniciativas devem buscar ainda igualdade de oportunidades na perspectiva de um desenvolvimento socioeconômico menos desigual e ambientalmente saudável.

Inscrições

O prazo para candidatura estará aberto até 15 de janeiro de 2020. Para se inscrever, as candidatas devem preencher um formulário online.

A inscrição é de graça e as candidatas podem contar com o apoio de profissionais de qualquer instituição ou organização que trabalhe com assistência técnica e apoio às mulheres rurais.

Categorias

O concurso tem duas categorias de seleção: empreendimentos de mulheres individuais coletivos. O empreendimento rural ou organização de agricultoras deve pertencer a uma mulher ou a um grupo (somente) de mulheres.

As experiências sobre a autonomia econômica das mulheres rurais poderão estar relacionadas ao desenvolvimento de produtos saudáveis e artesanais, tradicionais e agroecológicos. Por produto rural entende-se qualquer bem material que possa satisfazer uma necessidade ou o desejo de um consumidor.

O concurso considera os produtos produzidos pelas mulheres rurais tendo por base matérias-primas agrícolas, como hortaliças processadas e produtos extrativistas (geleias, conservas, doces, bebidas); processados de origem animal (laticínios, suínos e apicultura); de origem vegetal (farinhas, oleaginosos, licores, castanhas); e artesanato (têxtil, ourivesaria, marcenaria, cerâmica), entre outros.

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Também poderão se candidatar empreendimentos que desenvolvem serviços rurais, como comércio; distribuição; industrialização, agroturismo ou outras atividades que destacam as tradições e patrimônio cultural das mulheres rurais e que contribuam para o desenvolvimento sustentável local.

Prêmio

O empreendimento ou mulher vencedora receberá uma cesta de produtos e serviços prestados pela Moeda, equivalente ao valor de R$ 20 mil. A Moeda é uma empresa multinacional que seleciona Projetos Semente e facilita acesso a financiamento e dá apoio em áreas técnicas, de negócios e de sustentabilidade para empreendedores com projetos de impacto social.

Entre os produtos e serviços oferecidos na cesta prêmio estão: assessoria de marketing, que inclui desenvolvimento de visual, consultoria em redes sociais, criação ou revisão de marca e rótulo; estudos de viabilidade financeira e econômica do produto; e participação com destaque no marketing place da Moeda.

Apenas um empreendimento (individual ou coletivo) será premiado com a cesta. As outras iniciativas que atingirem os critérios de pontuação receberão menção honrosa.

A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em março de 2020 durante a 13ª Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que será realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Recife (PE).


Para esclarecimentos de dúvidas, é possível entrar em contato com a coordenação da campanha pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3218.3756

 

Fonte: MAPA GOV
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Suspensão de vacinação contra febre aftosa no PR abre perspectiva de mercados para Brasil, diz ministra

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (15) que a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no estado do Paraná abre a perspectiva de novos mercados para a carne bovina brasileira.

“O Brasil têm uma oportunidade gigante de ser um grande exportador não só para a China como para outros países. Então, o Paraná dá um passo importante, mas as coisas não acontecem de uma hora para outra. Tudo tem um passo-a-passo, e o Paraná começou com pé direito”, afirmou.

Em cerimônia no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, a ministra assinou a Instrução Normativa que autoriza a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no estado. Com isso, a partir de novembro, o rebanho de 9,2 milhões de bovinos e bubalinos do estado não será mais vacinado contra a febre aftosa. A retirada da vacina significa que não há registro de casos da doença na área. 

Ministra assina IN que suspende vacinação contra febre aftosa no Paraná

Ministra assina Instrução Normativa que suspende a vacinação contra febre aftosa no Paraná – Guilherme Martimon/Mapa

A ministra lembrou que trata deste assunto com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, desde o início do ano, quando ambos assumiram seus cargos. Para Tereza Cristina, o Paraná está preparado para esta nova etapa de prevenção da febre aftosa. “O Paraná fez todo o dever de casa. Esse é o início, é o primeiro passo. Ainda temos outros passos para dar, mas o Paraná inaugura uma nova era de sanidade e sustentabilidade, trazendo a qualidade para o seus produtos”, disse. 

Tereza Cristina destacou que a sanidade animal no Brasil é de qualidade e para continuar evoluindo o produtor rural deve cumprir seu papel, o estado deve fiscalizar e educar, as federações devem promover o empreendedorismo e o Mapa deve trabalhar na abertura de mercados para equilibrar a produção. “Estamos fazendo harmonização entre setor público, setor privado e produtivo, agroindústria e produtor rural. Temos que trabalhar juntos. Temos oportunidades enormes passando”.

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Em discurso, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior destacou o trabalho conjunto com o Ministério e que a medida significará um “salto qualitativo” na produção agropecuária estadual e de alimentos. “O problema da humanidade hoje é comida”, disse. O governador ainda ressaltou que o Brasil será “o maior protagonista em 20 anos” na produção de alimento para o mundo. 

O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, ressaltou que os próximos passos são ampliar os mecanismos de vigilância, com georreferenciamento e inteligência estratégica, para impedir qualquer reintrodução do vírus. “Nada de receber visitas de outra parte do mundo sem o protocolo adequado. Tudo visando o fortalecimento da economia do agricultor, da economia do estado do Paraná  e da chance de trazer mais dinheiro para o Brasil”.

Já o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette, disse que a medida credencia o Paraná “como um fornecedor de alimentos seguros”. “A partir de agora, esse importante passo na busca do reconhecimento internacional é o coroamento desse trabalho e o enfrentamento dessa enfermidade que é emblemática”.

Instrução normativa

O Ministério fará o monitoramento do Paraná para avaliar a atuação dos postos de fiscalização nas divisas e, posteriormente, irá reconhecer nacionalmente o estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. Essa etapa está dentro do objetivo brasileiro de ampliar gradualmente as áreas sem vacinação contra a doença no país, previsto no plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA 2017/2026) 

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Segundo o chefe da Divisão de Febre Aftosa do Ministério, Diego Viali dos Santos, as doses de vacinas contra a febre aftosa estocadas no Paraná serão remanejadas pela iniciativa privada para os estados que ainda irão aplicar o produto. “Sem a vacinação, o produtor paranaense vai economizar cerca de R$ 20 milhões por ano, valor equivalente a aquisição apenas da vacina, sem incluir os demais custos associados ao manejo dos animais”, disse.

O estado está caminhando para finalizar, até o final do ano, as ações pendentes para se tornar área livre sem vacinação, com a contratação de médicos veterinários e técnicos para atuação na vigilância para a febre aftosa e a construção de um posto de fiscalização agropecuária, na divisa com São Paulo.

Não haverá modificações no trânsito de animais e produtos e subprodutos de origem animal provenientes ou destinados ao Paraná até 31 de dezembro deste ano. A partir de 2020, será proibido o ingresso de animais vacinados, bovinos e bubalinos, no Estado do Paraná. Posteriormente, quando houver o reconhecimento nacional do estado como livre de febre aftosa sem vacinação, assim como já ocorre em Santa Catarina, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e seus produtos passará a vigorar conforme legislação vigente.

Por fim, seguindo os trâmites da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em setembro de 2020, o Brasil vai pleitear o reconhecimento internacional do Paraná como área livre de aftosa sem vacinação, que deverá ser oficializado pela OIE, em maio de 2021.


Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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