conecte-se conosco


Política MT

Parlamentares lamentam a morte de ex-deputado Adriano Silva

Publicado


.

Foto: Marcos Lopes / Secretaria de Comunicação Social

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa comunica, com profundo pesar, o falecimento na noite desta quarta-feira (3.6) do ex-deputado estadual Adriano Silva. Desde o último domingo, Silva apresentava sintomas de coronavírus, motivo pelo qual chegou a ser internado ainda na cidade de Cáceres, onde residia com a família. O resultado do teste para Covid-19 não ficou pronto até o momento para confirmar a causa do óbito.

Nesta quarta-feira, já em um hospital da capital, Silva não resistiu a duas paradas cardíacas durante uma manobra no momento de sua transferência hospitalar. O falecimento foi confirmado no início da noite.

Atualmente, Adriano Silva ocupava o cargo de presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat). Fez sua carreira no mundo acadêmico, como professor do curso de Direito e reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Em 2014, disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo PP e ficou como primeiro suplente, assumindo no ano de 2016, por duas vezes, uma vaga no Parlamento estadual como suplente dos deputados Eduardo Botelho e Oscar Bezerra- respectivamente. Direcionou sua atuação política para a educação, área que atuou por mais de 20 anos. 

Adriano Silva tinha 50 anos de idade e deixou esposa e filhos. O velório e sepultamento aguardam confirmação de horário e local.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Política MT

CCJR aprova pagamento de plantões a profissionais afastados devido à Covid-19

Publicado

por


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em reunião extraordinária realizada por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (16), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2020, nos termos do substitutivo 02. O PLC, encaminhado pelo Poder Executivo, garante o pagamento de indenização excepcional aos profissionais de saúde que estejam efetivamente prestando serviços e potencialmente expostos ao contágio pelo coronavírus (Covid-19). O projeto também garante o pagamento dos servidores que atuam em regime de plantão caso sejam afastados do serviço em razão de contaminação com coronavírus.

O PLC 39/2020 foi encaminhado no início desta semana à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e teve o despacho para tramitação em caráter de urgência aprovado. O texto propõe o pagamento de verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19 para servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente que estejam efetivamente prestando serviços e potencialmente expostos ao contágio pelo coronavírus (Covid-19). Os valores aprovados na CCJR, conforme o substitutivo 02, variam de R$ 500 a R$ 2.250, conforme cargo ocupado.

Também está previsto no PLC 39/2020, o pagamento aos profissionais de saúde contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Saúde em regime de trabalho de plantão que necessitem ser afastados de suas atividades em razão da contaminação pelo novo coronavirus. Eles terão direito ao recebimento da verba indenizatória relativa ao mesmo número de plantões que realizaram nos 14 dias anteriores à contaminação.

O relator do projeto, deputado Xuxu Dal Molin (PSC), destacou a importância dos profissionais que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus e destacou que o relatório segue o texto aprovado na Comissão de Saúde. “Neste momento muito importante para a saúde, vamos garantir um apoio financeiro aos profissionais que estão na linha de frente, por isso o parecer favorável ao PLC 39, nos termos do substitutivo 02, estando prejudicadas as emendas 02 e 03”.

As emendas 02 e 03 são de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que solicitou aos colegas que votassem a favor das emendas para que pudessem ser votadas em destaque em Plenário. As emendas estabelecem que a indenização aos profissionais da saúde seja de R$ 1,1 mil, sem distinções de cargos, e que o pagamento aos profissionais afastados não tenha limite de dias e seja extensivo aos contratados de forma terceirizada. Apesar do apelo, somente o deputado Sílvio Favero (PSL) o acompanhou e votou contra o relator.

O deputado Dr. Eugênio (PSB), que presidiu a reunião desta quinta-feira, alegou estar votando a favor do relator de forma contrariada, mas que foi necessário para garantir a gratificação aos profissionais. “Concordo plenamente com o deputado Lúdio Cabral, estamos uma situação de guerra, os generais fazem os planos, mas são os soldados que vão para linha de frente enfrentar a Covid. Não vejo justificativa para que determinados profissionais recebam valores diferenciados. Os profissionais convivem com medo de levar contaminação para sua casa, para seus familiares. Vou aprovar sob este protesto, para não perder essa possibilidade de remunerar os profissionais da saúde”.

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), presidente da CCJR, acompanhou a reunião remotamente e disse que a aprovação das emendas poderia prejudicar a tramitação do projeto, visto que o Poder Executivo afirmou que retiraria de pauta caso o texto fosse alterado.

O PLC 39/2020 deverá ser votado em Plenário na tarde desta quinta-feira (16), em sessão extraordinária remota.

Votação adiada – Foram retirados de pauta o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020 e o Projeto de Lei Complementar 06/2020, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos do estado de Mato Grosso. O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco, afirmou que as discussões sobre a reforma da previdência deverão retornar à comissão depois do recesso parlamentar em agosto. (Saiba mais sobre a resolução aqui).

“Estou retirando de pauta o PEC 06 e o PLC 06, retornando à pauta depois do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa. Sendo assim, vamos votar somente o PLC 39, que o deputado Lúdio Cabral gentilmente vai devolver para apreciação hoje”, afirmou o presidente da CCJR.

O relator do projeto, deputado Sílvio Favero (PSC), disse que, apesar da retirada de pauta, seu parecer estava pronto para ser colocado em votação. O adiamento foi comemorado pelo deputado oposicionista Lúdio Cabral, que afirmou lutar pela derrota do projeto. De acordo com Cabral, o tempo pode representar um prazo a mais para que os deputados possam negociar com o Executivo a inclusão das reivindicações encaminhadas pelo Fórum Sindical.

Reuniões anteriores – Os membros Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reuniram-se extraordinariamente nos dias 14 e 15 de julho, em Plenário e por meio de videoconferência. Na terça-feira (14), foi realizada a 43ª reunião extraordinária para deliberar sobre o despacho de dispensa de pauta para do Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2020, referente à mensagem 84/2020. O PLC autoriza o pagamento de indenização excepcional dos profissionais de saúde contratados temporariamente em regime de plantão quando afastados do serviço em razão de contaminação com coronavírus.

A 44ª reunião extraordinária, realizada na quarta-feira (15), analisou o pedido de tramitação em caráter de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei (PL) 424/2020, de autoria do deputado Wilson Santos, que estabelece um provimento de mínima emergencial para os guias de turismo em virtude da situação de emergência da pandemia da Covid-19. O despacho teve admissibilidade aprovada. Na mesma reunião, foi concedido vista do Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2020 ao deputado Lúdio Cabral (PT).

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Mesa Diretora suspende atividades da ALMT por 18 dias

Publicado

por


.

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), suspendeu por 18 dias as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as reuniões da Mesa Diretora, das lideranças e das comissões permanentes e temporárias. A interrupção dos trabalhos começará na sexta-feira (17) e vai até 3 de agosto. A medida está no Ato nº 20/2020, publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial Eletrônico da ALMT.

A medida adotada pelo presidente Botelho está embasada no artigo 4º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais dos Poderes Legislativos.

Na nova Resolução Administrativa nº 41/2020, publicada hoje (16), a Mesa Diretora prorroga o recesso das atividades administrativas na Assembleia Legislativa, mantendo as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento. O novo período vai do próximo dia 17 até 24 de julho de 2020. A Resolução Administrativa nº 40/2020 definia que o recesso vigoraria até esta sexta-feira (17).

A resolução suspende o expediente em mais cinco dias, começando no dia 27 de julho e terminando em 31 de julho de 2020. Nesse período, com a suspensão de atendimento ao público, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão. Os dirigentes das respectivas unidades devem garantir um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.

De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer, durante o horário de expediente, acessíveis e disponíveis.

A decisão da Mesa Diretora está sendo adotada para otimizar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Há necessidade de fortalecer as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas, para a prevenção dos riscos de contágio pela Covid-19.

Nesse período de pandemia, nove deputados e pelo menos 38 servidores da Assembleia Legislativa já foram contaminados pela Covid-19. Os deputados que já testaram positivo ao novo coronavírus são: Paulo Araújo (PP), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Eduardo Botelho (DEM), Faissal Calil (PV), Allan Kardec (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).  

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da Presidência, da Secretaria de Serviços Legislativos, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos Núcleos de Comissões Permanentes e da Coordenadoria de Segurança Militar, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.

O documento restringe ainda o acesso de servidores às secretarias administrativas e à Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.

Na Superintendência de Contratos, Convênios e Correlatos e na de Licitação, será permitido o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na Gerência de Manutenção e Serviços Gerais, será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.

Na Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida, será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. Na TV Assembleia, será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno.

Nos postos de atendimento bancário, Banco do Brasil e Sicoob, fica permitido o acesso de até dois servidores por instituição. Os servidores que acessarem as dependências da Assembleia Legislativa devem seguir todas as exigências sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde.

Outra determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da Secretaria de Administração de Patrimônio.

No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19. A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana