As Parcerias Público-Privada (PPPs Sociais) com prefeituras, consórcios e associações são a aposta do Governo do Estado para garantir a manutenção de 15 mil quilômetros de estradas no ano de 2019, proporcionando maior qualidade de vida à população que vive nessas regiões.

A nova proposta de trabalho foi apresentada pelo governador Mauro Mendes a representantes de 11 consórcios municipais durante uma série de reuniões no evento “Cidades de Mato Grosso – Fórum de Governo e Prefeituras”, ocorrido na quinta e sexta-feira (4 e 5), na Capital.

O investimento previsto para 2019 em ações de infraestrutura fruto de parcerias é de quase R$ 200 milhões, que serão operacionalizados por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

“Essa será a nossa metodologia. Vamos trabalhar muito em parcerias com municípios via consórcios. E quero deixar claro que uma solução proposta (ao governo) por consórcios que resultar na resolução de problemas coletivos terá vantagens sobre as demandas individuais”, explicou o governador aos prefeitos.

Segundo o governador, esse primeiro encontro visa repassar aos municípios a política de governo que vai perdurar nos próximos anos, para que as prefeituras, por meio de consórcios, possam se organizar e sistematizar suas demandas. Uma segunda reunião, mais técnica, será realizada em maio para debater questões de infraestrutura. “Se atuarmos juntos, fortalecendo os consórcios e criando uma sinergia, teremos resultado satisfatório”, destacou Mauro Mendes.

O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, um dos idealizadores das PPPs Sociais e defensores do modelo de gestão, ressaltou que os municípios precisam mudar a relação de dependência estabelecida hoje com o Estado, só assim serão capazes de transformar sua realidade. “É preciso superar os problemas e se organizar. Dessa forma, poderão comunicar com Estado com mais efetividade. Os municípios têm mais condições de fazer as obras necessárias e de forma bem feita”, ponderou ele.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, complementou dizendo que neste primeiro contato, as prefeituras, via consórcios, trouxeram suas solicitações ao governador e no segundo momento as discussões serão mais técnicas. “Com relação às demandas de infraestrutura, o governador pediu a eles que façam todos os levantamentos necessários para que essa formatação de consórcio ganhe corpo e realmente resolva os problemas da região deles”, revelou.

Reunião entre secretário Marcelo Oliveira, vice-governador Otaviano Pivetta e governador Mauro Mendes com prefeitos, durante Fórum das Cidades. (Foto: Mayke Toscano/Secom MT)

O titular da Sifra complementou dizendo que os representantes municipais precisarão ter planejamento e elencar as necessidades de sua região. “Precisarão, por exemplo, na em infraestrutura, mostrar o número de equipamentos que têm, quantos quilômetros de estradas possuem na região demandando manutenção e com isso o governo vai estudar como levantar recursos para formar grandes equipes de patrulha rodoviárias para que os consórcios assumam e deem manutenção naquilo que é prioritário a eles”, explicou.

Boa aceitação

Os prefeitos elogiaram a proposta do Governo em priorizar a ajuda às prefeituras via consórcios. Conforme o prefeito de Colíder e presidente do Consórcio Alto do Teles Pires, Noboru Tomiyoshi, as cidades têm problemas semelhantes, então, buscar soluções em conjunto pode ser uma maneira resolver as situações de forma mais rápida.

“Acho salutar essa iniciativa do Governo em abrir as portas e o diálogo com essa sistemática, tratando em conjunto as demandas, em microrregiões, por meio dos consórcios. Temos muitos problemas a serem resolvidos e nesse sistema de Consórcio podemos resolver com mais rapidez e celeridade”, disse Noboru.

O prefeito de Glória D’oeste e presidente do Consórcio Nascentes do Pantanal, Paulo Remédio, avalia que em momento de crise financeira é preciso otimizar os recursos e o apoio do Governo via consórcios é um dos caminhos.

“Parceria é tudo o que nós queremos. Governo vai entrar com maquinário, emulsão asfáltica e a prefeitura faz o trabalho de tapa buracos. Está no caminho certo, o resultado vai chegar na ponta. Com certeza vamos fazer mais com menos dinheiro”, disse o prefeito.

Alexandre Russi, prefeito de São Pedro da Cipa e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Econômico da região Sul, também elogiou a forma de trabalho proposta pelo Governo. Segundo ele, os prefeitos da região são atuantes via consórcios, desenvolvendo vários projetos na região e que podem ser otimizados com a ajuda do Estado.

“Essa é a maneira mais certa de trabalho, porque os consórcios atendem vários municípios. A gente vê com bons olhos essa ideia de fortalecer os consórcios. O prefeito não quer individualizar os atendimentos, quer atendimento para a região de maneira geral e, é claro, com o benefício chegando para a sua população”.

Mapa das parcerias

Nos três primeiros meses de governo, a Sinfra já contabilizou 20 iniciativas de parcerias envolvendo 22 municípios de Mato Grosso, sendo 14 delas por meio das chamadas PPPs Sociais e seis por convênios. Nessa concepção, a meta da Secretaria de Infraestrutura para 2019 é de realizar a manutenção de 15 mil quilômetros por ano de rodovias não pavimentadas, 400 quilômetros de rodovias pavimentadas e o reparo de mil metros de pontes.

Conforme dados da Sinfra, o Estado tem hoje cerca de 25 mil quilômetros de rodovias estaduais não pavimentadas e sete mil de rodovias pavimentadas. São 2.166 pontes de madeira, 349 de concreto e 42 pontes mistas. 

De acordo com o governador Mauro Mendes, a execução dos serviços via PPP são a saída, além de serem financeiramente viáveis, pois têm custos entre 20% e 30% menor. “Esperamos dar início as ações, propriamente ditas, no semestre do ano”, revelou.

O secretário Marcelo de Oliveira acrescentou que o modelo calcado na política de descentralização é muito positivo, pois possibilita solucionar entraves pontuais de cada região e com a participação dos seus representantes.

Regulamentado

O Governo do Estado sancionou, em março, e publicou no Diário Oficial no dia 26, a Lei 10.861/2019, referente à chamada PPP Social, que prevê o fortalecimento das parcerias público-privadas na área de infraestrutura, celebradas entre os consórcios intermunicipais, prefeituras e as associações sem fins lucrativos. A legislação em questão regulamenta essas parcerias e possibilita a concretização dos projetos de pavimentação e manutenção de rodovias não pavimentadas, uns dos carros-chefes da gestão atual.

(Colaborou Henrique Pimenta, Sinfra, e Ana Rosa Fagundes, Secom-MT)