Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O sonho do título definitivo da moradia de 536 famílias do bairro Pedra 90 foi realizado, nesta quinta-feira (05), numa parceria firmada entre Assembleia Legislativa, Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e Governo do Estado. 

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), acompanhou a entrega e destacou que promover a regularização fundiária em Mato Grosso é uma das principais frentes de trabalho do Parlamento. Os títulos entregues já foram registrados em cartório e resgatam a dignidade dos moradores que clamavam pelo documento há anos. Três campanhas à regularização fundiária foram realizadas e a quarta está aberta para a coleta de documentos dos moradores, que não têm custo para obter o título.

No evento, Botelho mencionou a alegria pela entrega do título definitivo, lembrando que a falta do registro de imóveis é um problema secular na história de Mato Grosso. Lembrou os desafios que a Assembleia enfrentou e a importância do trabalho em conjunto com o governo, que vem avançando cada vez mais. 

“O meu sentimento é o mesmo das pessoas que receberam esse título. É o sentimento de alegria, de realização, porque é uma luta de muitos anos, uma história de trabalho e agora esse moradores recebem já registrado em cartório, o documento que é dele, da família, que ficará de herança para os filhos e que poderá usar para fazer um empréstimo. É uma realização muito grande e seguimos lutando pela regularização fundiária que é um problema secular desse estado”, afirmou Botelho, ao explicar que a Casa de Leis reduziu gastos para ajudar o Intermat a promover a regularização dos imóveis. 

“A parceria com o governo já vem desde o início dessa gestão, estamos diminuindo gastos na Assembleia e devolvendo ao Intermat para que possa investir e fazer o que estamos vendo hoje. O resultado do trabalho que realizamos na Assembleia está sendo investido aqui. Esse governo tem marcado pelas realizações e vamos seguir parceiros”, assegurou Botelho, ao citar a retomada de obras paradas, como a do Hospital Central de Cuiabá, além de investimentos na agricultura familiar.

As propriedades regularizadas fazem parte dos processos da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT). Outra iniciativa em andamento é uma cooperação com a Prefeitura de Várzea Grande para regularizar mais de 5 mil imóveis de 14 bairros, que também aguardam há cerca de trinta anos pela regularização.

O governador Mauro Mendes (DEM) garantiu a entrega de mais títulos e agradeceu o empenho dos parlamentares. “A Assembleia é importante em tudo aquilo que o governo faz. Agradeço muito aqueles que estão trabalhando para isso, não apenas o pessoal do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), mas a nossa Assembleia Legislativa, os nossos parceiros deputados que estão nos ajudando a fazer essas grandes mudanças entregando coisas positivas para o cidadão de Mato Grosso”, afirmou o governador, ao lembrar que frente à Prefeitura de Cuiabá entregou mais de 16 mil títulos.

A porteira de condomínio, Anail Apolónia, foi uma das contempladas. Moradora do Pedra 90 há 25 anos, ela comemorou a conquista que esperou por 18 anos. “Me sinto realizada porque só de ter a casa própria e não pagar aluguel é gratificante e, agora, com título definitivo tenho mais segurança e posso conseguir financiamento para uma reforma”.

Da mesma forma, o pedreiro Celso dos Santos Cavalcanti, morador há 22 anos, registrou a satisfação em receber o documento. “É a realização do sonho da minha vida, graças a Deus conseguimos receber título definitivo. Agora, a casa é minha! Muito obrigado ao deputado Botelho e o governador que nos ajudou”.

Com cem mil moradores, os imóveis do Pedra 90 ganham mais valorização, conforme destacou Antônio Marcos Nascimento Lemos, presidente do bairro. 

Francisco Serafim, presidente do Intermat, explicou que em decorrência da pandemia houve atraso na entrega, mas garantiu que o trabalho segue firme com a AL. “A Assembleia Legislativa tem nos ajudado em todos os aspectos, um apoio irrestrito para nos auxiliar nas regularizações. Queremos entregar seis mil títulos urbanos nos próximos 12 meses, rurais são muito mais. Até dezembro queremos entregar em pelo menos mais três ou quatro bairros de Cuiabá. Estamos com a nossa agenda atrasada por causa da pandemia”, destacou.  

O deputado Wilson Santos (PSDB) salientou a parceira que promove as melhorias nos bairros. “Essa união dos poderes Executivo e Legislativo tem dado ótimos resultados. Participo dessa comunidade desde 1991, vi nascer o Pedra 90 e é fundamental a documentação dos lotes urbanos e também das chácaras do Cinturão Verde. Espero que o governo continue”, disse Santos.