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Mato Grosso

Parceria com a França proporciona capacitação e troca de experiência com policiais de MT

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A preocupação com o avanço das organizações criminosas no tráfico de drogas, principalmente, de entorpecente, que sai da fronteira de Mato Grosso e chega aos grandes centros do Brasil e dos países da Europa, foi o ponto mais abordado pelas autoridades presentes na abertura do curso de “Lavagem de Dinheiro no Combate ao Tráfico de Drogas”, promovido pela Embaixada da França no Brasil, em parceria com a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

O curso teve início nesta segunda-feira (11.02), no auditório da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), na Capital, e segue até a próxima sexta-feira (15). Na abertura, o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao investigador aposentado, Francisco Barbosa de Aquino, 75 anos, vítima de latrocínio no domingo (10).

Em seguida, Bustamante falou da expertise do Brasil no combate ao tráfico de drogas e na atuação forte do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), que fica na estrutura da Diretoria Geral da Polícia Civil.  

“Vamos trocar conhecimento e experiências que podem contribuir para que os países que recebem a droga possam saber com quem fazer contato no Brasil e, com isso, criar um enlace para uma grande de investigação na França. Além do conhecimento em si, a da troca de relacionamento é fundamental nesse caso”, disse.

O delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval de Resende, anunciou a seleção de mais três servidores para compor a equipe do Laboratório e, dessa forma, avançar como uma ferramenta forte de produção de provas da movimentação financeira e tributária das organizações criminosas.

“O crime de lavagem de dinheiro, ao longo dos anos, foi aperfeiçoado para que os produtos de seus delitos não fossem descobertos. O mais peculiar em Mato Grosso avaliamos estar vinculado ao setor imobiliário, que de forma generalizada utiliza da fronteira internacional, gigante e frágil para o tráfico de drogas, que alimenta 80% do mercado brasileiro, com pasta base e cocaína”, pontuou o delegado.

O presidente do Sistema Fiemt, Gustavo Oliveira, recepcionou os convidados e ressaltou a importância do tema “combate ao tráfico de drogas”, que se tornou um drama real na sociedade, impactando em muitas vidas. “Temos um projeto já há 6 anos, que se chama Multiação, que nos coloca em contato com a  população. A partir dele a gente percebe como a questão das drogas é hoje um drama real das famílias”, destacou. 

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Presente no evento, o desembargador Marcos Machado, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, fez apontamentos importantes sobre a realidade do tráfico de entorpecentes. Ele também parabenizou a iniciativa do Governo Francês em promover o curso em Mato Grosso, que faz fronteira com o principal fornecedor de pasta base e cocaína.

“O Estado é um verdadeiro laboratório para essa capacitação, pois a cocaína chega aqui de mototáxi, avião, ônibu ou carro de passeio e já não somos mais apenas rota, também temoms um grande mercado consumidor, não só da cocaína pura, mas da merla e do crack”, afirmou o desembargador, que aponta para mudanças na legislação de modo a contemplar as variações que implicam o uso e a comercialização das drogas e suas variações.

A senadora por Mato Grosso, Selma Arruda, disse que a iniciativa do curso é uma resistência do Estado às forças que convergem a favor das organizações criminosas. “Esse tipo de iniciativa, principalmente, em que há trocas de experiências com culturas legislativas mais avançadas do que a nossa vão ajudar no combate ao crime”.

Troca de experiência

O comandante da Polícia Nacional Francesa, Serge Giordano, que é Adido-Adjunto na Embaixada da França no Brasil, informou que grande parte da cocaína que entra na França vem do Brasil e como a fonte é a Bolívia, Peru a Colômbia, o governo francês trabalha com esses países para minimizar o problema, visando encontrar uma solução conjunta com as policiais locais para diminuir o impacto na sociedade, no Brasil e na Europa.

O diretor do Centro Interminesterial de Formação de Anti-Drogas da França (CIFAD), tenente-coronel Pierre Fernandez, explicou que o trabalho desenvolvido pelo CIFAD, que existe já há 27 anos, é o único no mundo na coordenação de trabalhos junto ao Exército, as polícias e os aduaneiros.

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“Trabalhamos em mais 20 países da América do Sul, Central e Caribe. Nossa ação é intervir entre a oferta e a demanda da cocaína e de todas as drogas. A Embaixada França propôs ao Brasil o catálogo de formação deles e o Brasil escolheu a lavagem de dinheiro. Mato Grosso foi escolhido e viemos aqui por conta de um pedido da Polícia Civil e da Embaixada da França”, disse.

A abertura do curso também contou com a presença do Consul Honorário da França no Brasil, Pascal Edourad Crepini. A capacitação conta com tradução simultânea das aulas ministradas por dois policiais franceses.  

Instrutores

O curso tem duração de cinco dias (com 40 horas/aulas), iniciando nesta segunda-feira. Os primeiros quatro dias ficarão a cargo de dois policiais franceses, a capitã da Polícia Nacional Francesa, Sylvie Flamand, que é especializada na luta contra crimes financeiros, lavagem de dinheiro e a apreensão de bens adquiridos por meio de crimes e o tenente-coronel Pierre Fernandez, da Gendarmerie National Francesa, que é diretor do Centro Interministerial de Formação Anti-Droga (CIFAD) desde agosto de 2017. 

A capitã Sylvie trabalha no Centro Interministerial de Formação Anti-Droga (CIFAD), desde março de 2015. O encerramento se dará com palestras dos delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Cristiano Reschke e Felipe Bringhente, especializados também no tema de lavagem de capitais. Os dois delegados vão apresentar casos de boas práticas utilizados no Estado do Rio Grande do Sul, sobre o efetivo combate ao crime organizado e aplicação da  inteligência nas investigações sobre à lavagem de dinheiro.

“São estudos de casos práticos voltados à proteção da sociedade e da rede financeira face ao enfrentamento da criminalidade organizada”, explicou o diretor de Inteligência da PJC, Juliano Silva de Carvalho.

As disciplinas abordarão assuntos ligados às questões do tráfico de drogas e lavagem de dinheiro: Geoestratégia e drogas; Os crimes de lavagem de dinheiro e a não-justificação de recursos; Lavagem de dinheiro: definição, tipologias e técnicas; A investigação patrimonial; Apreensão de aquisições advinda do crime, e aulas práticas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema e MPE devem acompanhar enchimento de reservatório da UHE Sinop e limpeza do rio

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Uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pela autuação da Companhia Energética (UHE) de Sinop, vai acompanhar, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), o enchimento do reservatório e a limpeza do rio Teles Pires. No local foram mortos mais de 13 toneladas de peixes há cerca de duas semanas, durante a abertura das comportas. 

Além de detalhar o relatório técnico, o secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, explicou aos participantes da 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Conselho Estadual da Pesca (Cespeca) que a multa máxima foi aplicada ao empreendimento levando em consideração o tamanho do impacto ambiental e a condição financeira do infrator. “A multa à UEH Sinop chegou a R$ 50 milhões”.

Outros temas importantes também estiveram presente na pauta, como a minuta da Lei da Pesca e o fenômeno da decoada, sendo que em relação a esse último tema, o professor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Claumir Cesar Muzin, esclareceu se tratar de um fenômeno natural comum em épocas de enchente do Pantanal. O problema gerou transtorno no final do ano passado.

“Quando isso acontece é normal cobrir a vegetação tornando o processo de decomposição intenso e isso facilita a entrada de matéria orgânica, alterando a característica química e diminuindo o oxigênio da água. Normalmente gera a morte de diversas espécies de peixes, é um fenômeno que faz com que a água se torne mais escura e com um forte odoro”. 

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Ao fim da reunião, que ocorreu na manhã de quinta-feira (14), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), a secretária Executiva do Cepesca, Gabriela Priante, ainda esclareceu dúvidas dos participantes sobre a pesca em Mato Grosso. 

Cepesca

O Conselho Estadual da Pesca é um órgão colegiado deliberativo, com composição paritária, vinculado à Sema, com finalidade de propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades de pesca em Mato Grosso. Compõem o Cepesca representantes: das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Projeto social desenvolvido por agentes penitenciários entra na 4ª edição

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O projeto Agente Mirim, desenvolvido por agentes penitenciários de Campo Novo do Parecis (397 km a médio-norte), abriu inscrições para novos integrantes. A iniciativa atende um público na faixa etária entre 6 e 17 anos. A proposta é levar noções de disciplina, respeito e atitudes cívicas por meio de palestras, ações sociais, oficinas, esportes e atividades musicais e contribuindo para retira crianças e adolescentes de situações de risco e vulnerabilidade social.

As inscrições para novos alunos devem ser feitas no dia 17 de fevereiro, na sede do projeto, ao lado da unidade prisional de Campo Novo do Parecis. Para a edição deste ano, o projeto vai incluir atividades com pessoas da terceira idade, fanfarra – com orientação musical de pais dos alunos do Agente Mirim – e curso de linguagem de sinais.

“A colaboração da família é fundamental para que haja interação com os filhos e também para conhecerem como o trabalho é desenvolvido”, explica o coordenador do Agente Mirim, Fábio Aguiar, acrescentando que o sucesso do projeto, que entra no quarto ano de realização, tem despertado o interesse de outros municípios do Estado.

Foram abertas novas vagas distribuídas assim: 80 para agente mirim, 20 para lobinho, vagas extras para o CRAS e Conselho Tutelar (livre demanda), 15 vagas para indígenas, uma vaga para pessoa com necessidades especiais, três vagas para terceira idade, 30 vagas para o Distrito Marechal Rondon e 20 para escolas. São prioritários no projeto os filhos de recuperandos e que vêm indicados pelo Conselho Tutelar.

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As atividades têm duração de 10 meses e nesta quarta edição devem atender aproximadamente 240 integrantes. As aulas começam no dia 16 de março e ocorrerão em dois dias da semana, às quartas-feiras e aos sábados.

No final do ano, os alunos participam de dois acampamentos: O Braço Forte, que durante três dias os participantes colocam em prática o que aprenderam durante as aulas. No local eles fazem trilha, tirolesa, camuflagem e primeiros socorros. Já o Acampagem, que também tem a duração de três dias, é quando ocorre a formatura e os pais participam das atividades.

Fábio destaca que o acompanhamento dos pais no decorrer do curso é fundamental para o bom desempenho dos alunos e também um dos requisitos para a permanência da criança ou do adolescente no projeto.

“O projeto exige assiduidade dos alunos nas atividades, mas também requer comprometimento dos pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, que assinam um termo de compromisso de responsabilidade ao inscreverem seus filhos. É esclarecido que os responsáveis precisam participar de uma reunião por mês com a equipe do projeto, caso não cumpra, os filhos correm o risco de não continuarem o curso”, reitera o agente penitenciário.

Histórico

O agente penitenciário e coordenador do projeto, Fábio Aguiar, lembra que idealizou o trabalho após participar de uma missão brasileira no Haiti. “Depois disso, entrei para o Sistema penitenciário e vi que muitos jovens e adolescentes estavam envolvidos com a criminalidade e muitas vezes, após passar pelo processo de ressocialização, eles continuavam no círculo vicioso. Então, tive a ideia de desenvolver um projeto de prevenção, que é o Agente Mirim, para trabalhar disciplina e construção de caráter e evitar a inclusão desse agente no crime”.

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Nas três edições do projeto, mais de 200 crianças e adolescentes participaram das atividades. Alguns deles, após atingir a idade limite, foram encaminhados ao primeiro emprego.

Voluntários 

O apoio dos voluntários é fundamental para as atividades do projeto, que não tem fins lucrativos e conta com doações da sociedade. Além deles, o projeto recebe apoio de outros profissionais, como médico e assistente social, que têm afinidade com a ação e dedicam gratuitamente seu tempo na atividade. Eles colaboram desenvolvendo exercícios, ofertando material e auxiliando os agentes nas instruções aos alunos

 “Contamos com o apoio de técnicos administrativos, psicopedagogo, professores, entre outros profissionais que entenderam a importância do projeto e nos ajudam na missão”, informa Aguiar.

Fonte: GOV MT
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