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Economia

Pacheco: “Muito provável que desoneração da folha vá direto ao plenário”

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Rodrigo Pacheco
O Antagonista

Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta quarta-feira que deve levar direto ao plenário o projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. Pacheco afirmou que é defensor da proposta no Congresso.

Em conversa com jornalistas, ele revelou que deve escolher o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), como relator da matéria.

A decisão deve ser formalizada na próxima semana, após o texto chegar formalmente ao Senado. A proposta foi aprovada na semana passada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“É muito provável que ele [projeto] vá direto ao plenário do Senado e já há uma tendência para que o relator seja o senador Veneziano Vital do Rêgo, que é vice-presidente do Senado, preparado e certamente vai fazer um ótimo trabalho”, disse.

E acrescentou:

“É um tema muito importante e que eu defendo, que é a desoneração da folha de 17 setores com alta empregabilidade.”

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Na semana passada, Pacheco já havia indicado que iria acelerar a tramitação, evitando que a proposta fosse encaminhada inicialmente a uma das comissões da Casa, como costuma acontecer.

“Considero uma matéria importante, sempre fui defensor dessa desoneração da folha de pagamento, especialmente para esses setores que têm alto índice de empregabilidade no momento que o Brasil precisa gerar emprego, precisa garantir a manutenção de empregos. Eu considero uma medida inteligente essa prorrogação”, disse na ocasião.

Pacheco também justificou que encaminhar a matéria ao plenário seria “razoável, dada a relevância da matéria e a importância de vê-la aprovada o quanto antes”.


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Economia

Bolsonaro defende Auxílio Brasil de R$ 400 e vê proposta como humanitária

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Jair Bolsonaro vê Auxílio Brasil como ajuda humanitária
Isac Nóbrega/ PR

Jair Bolsonaro vê Auxílio Brasil como ajuda humanitária

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o pagamento de R$ 400 para o Auxílio Brasil, que deve ser transferido a partir desse mês para as famílias beneficiárias, frisando que a proposta é humanitária, e reflete a alta da inflação, e que prova que a equipe econômica “tem coração”.

“Por que R$ 400? Não apenas seguiu a inflação, porque houve uma inflação acima dos dois dígitos para os gêneros de primeira necessidade e não podemos deixar essas pessoas para trás”, afirmou o presidente durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (7).

“É uma proposta acolhida pela equipe econômica, por todos os ministros, humanitária, acima de tudo. Quem achava que a equipe econômica não tinha coração, viu que tem coração, tá? Está aí o Paulo Guedes para comprovar”.

O governo deve editar uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento os R$ 400 em dezembro. Na última semana, o Congresso aprovou MP que criou o programa e a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o programa no próximo ano. A MP ainda não foi sancionada e o Congresso ainda nã odefiniu como fará a promulgação parcial da PEC.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, afirmou que o Auxílio Brasil é um programa que impôs devido ao sucesso do Auxílio Emergencial, ação de transferência de renda adotada pelo governo ao longo da pandemia.

“O presidente lançou a renda básica familiar do Brasil, um programa que se impôs pelo sucesso. Nós tentamos várias variantes de programas sociais e quando veio a Covid e recorremos ao auxílio emergencial, o presidente insistiu nisso: nenhuma família brasileira pode receber menos que R$ 400”, declarou neste mesmo evento.

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Reformas ‘estão lá’

A CNI apresentou um documento com 44 propostas para retomada da indústria e emprego em 2022, com mudanças estruturais para o país. Entre as sugestões estavam ações como as reformas administrativa e tributária.

Guedes defendeu o trabalho do governo e afirmou que já entregou os dois textos ao Congresso.

“Está tudo lá, é só aprovar. A nossa parte está lá. Não é só a reforma (tributária) sobre consumo, está lá o imposto de renda. Cá pra nós eu acho um sinal de inteligência aprovar os dividendos de 15%. Porque todo mundo já está falando que quando vier, virá progressivo, então vai ser 30%. E sem baixar o imposto sobre as empresas”, alfinetou o ministro.

O presidente da CNI, Robson Andrade, considera a reforma tributária dos impostos que incidem sobre o consumo a mais relevante, e cobrou do governo empenho para trabalhar pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, que tramita no Senado.

“A reforma tributária do consumo só vai avançar se tiver a liderança de vossa excelência, presidente Jair Bolsonaro, e do Governo Federal na condução do processo. Este é o momento para implementar no Brasil um sistema tributário moderno baseado nas melhores práticas mundiais”, declarou.

Ele ainda lembrou que o texto conta com apoio de estados, municípios e diversos setores da economia, além de ser compatível com a proposta do governo para criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), texto que está parado na Câmara.

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Economia

Presidente da CNI cobra “liderança” de Bolsonaro para aprovar reforma tributária

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Encontro de empresários com Bolsonaro
Reprodução Twitter CNI

Encontro de empresários com Bolsonaro

Em evento da Confederação Nacional da Indústria, o presidente Jair Bolsonaro ouviu do líder da CNI, Robson Andrade, que ele precisa coordenar os esforços para aprovar a reforma administrativa. O texto promete unificar impostos federais, estaduais e municipais. 

“Só há como avançar se tivermos a liderança do senhor, presidente Bolsonaro, e do governo federal na condução do processo. Esse é o momento para implementar no Brasil um sistema tributário moderno, baseado nas melhores práticas mundiais, que não desestimule as exportações e que não estimule as importações, que vai impulsionar o crescimento econômico. Esse marco, que o Brasil espera há 30 anos, pode ser entregue ainda nesse mandato e será o legado de seu governo e do Congresso Nacional para os brasileiros”, disse Andrade. 

Bolsonaro rebateu ressaltando os pontos positivos para a categoria capitaneados por ele. “Como é duro ser patrão no Brasil. Eu sei que o salário é pouco para quem recebe é muito para quem paga”, disse. “Quem aqui quer a volta do imposto sindical?”, finalizou, lembrando da medida que foi aprovada na reforma trabalhista de 2017, antes do seu governo, que extinguiu a contribuição.

O objetivo do encontro é discutir a importância e os caminhos da indústria nos próximos anos. Os ministros Paulo Guedes (Economia), Anderson Torres (Justiça), Milton Ribeiro (Educação) e João Roma (Cidadania) também participam do encontro.

“A nossa proposta é reindustrializar o Brasil, vamos abrir a economia brasileira, transformar o capital institucional do País, transformar a economia brasileira”, disse Paulo Guedes a empresários.

O ministro da Economia também reforçou a ideia de que o Brasil vai crescer de  5,1 a 5.25% este ano. 

“Começamos com uma agenda de reformas, iniciamos a grande reforma da previdência. Começamos também com a reforma do marco regulatório, estava parada há 07 anos. Saneamento, petróleo, gás natural”, ressaltou. 

“Protegemos 68 milhões de brasileiros e voltamos às reformas estruturantes, surpreendemos pela segunda vez os céticos. No terceiro ano imediatamente retomamos às reformas e o Brasil cresce 5,1…5.25% este ano. Todos os setores e plataformas de investimento cresceram”, completou Guedes.

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Analistas do mercado financeiro que produzem o Boletim Focus preveem crescimento de 4,71% após o tombo de 2020. Já a (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reduziu de 5,1% para 5% a projeção para este ano.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também focou seu discurso no otimismo com um futuro de melhoria no ambiente de negócios após os marcos regulatórios aprovados pelo Congresso.

“O futuro que vem pela frente é um futuro rico, um futuro brilhante para uma geração que merece, para um país muito mais bussines friendly [amigável aos negócios]”, disse. 

Reforma do IR travada

A reforma não deve ser votada este ano . O relator, senador Ângelo Coronel, disse esperar que o governo ouça contribuintes dos setores da indústria, comércio e serviços. Segundo ele, o texto apresentado pelo governo não facilita, mas prejudica o país.

O projeto aprovado na Câmara previa a diminuição das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, além da taxação de dividendos em 15%. As medidas desagradam estados e municípios, que alegam perdas nos fundos de participação, além de resistência de alguns setores econômicos.

“Esse projeto será arquivado, tem que ser extinto e que se nasça um novo projeto, com mais base, com mais conteúdo, um projeto bem debatido”, disse Coronel, acrescentando que foi um projeto feito no açodamento e que sacrifica o pagador de impostos.

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