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Policia Federal

Operação Sesmaria Alagoana investiga esquema de fraudes em prefeituras

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Maceió/AL – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã (27/11) a fase ostensiva da Operação Sesmaria Alagoana, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em diversos contratos firmados com prefeituras municipais. O grupo atuava nos municípios de Boca da Mata, Mata Grande, Branquinha, Campo Grande, Joaquim Gomes, Maravilha, Olho D´Água Grande, Pariconha, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Estrela de Alagoas, São Miguel dos Campos, Pão de Açúcar e Dois Riachos, todos em Alagoas.

Os contratos analisados, até o momento, envolvem o valor aproximado de R$ 80 milhões, estimando-se que, pelo menos, R$ 10 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos.

Mais de 170 policiais federais, além de 9 auditores da CGU e 9 da RFB, participam da operação. Eles dão cumprimento a 42 mandados judiciais de busca e apreensão, a 3 mandados de prisão preventiva, além do sequestro de bens móveis e imóveis, inclusive veículos e imóveis de luxo, além de fazendas.

A finalidade dessas medidas é possibilitar o ressarcimento ao erário, que foi lesado em milhões de reais pela organização criminosa. As apreensões serão juntadas ao Inquérito Policial em andamento referente à Operação Sesmaria Alagoana. Ainda, alguns dos investigados foram afastados cautelarmente dos cargos públicos que ocupam por ordem judicial, bem como proibidos de se aproximarem das respectivas prefeituras e órgãos públicos.

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O grupo é investigado por crimes de fraude à licitação (Lei Nº 8666/93), corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei Nº 9613/98) e constituição de organização criminosa (Lei Nº 12850/13), cujas penas máximas somadas ultrapassam de 50 anos de prisão.

Dentre as diversas condutas investigadas, que podem configurar os crimes mencionados, verifica-se a contratação direcionada de empresa para locação de veículos aos municípios sem possuir a necessária frota; emissão de notas fiscais relativas a abastecimentos não realizados; saques em espécie e na boca do caixa de contas das prefeituras, com posterior distribuição dos valores entre os membros da organização criminosa; aquisição de imóveis e veículos de luxo, sem declarar à Receita Federal, para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Haverá coletiva de imprensa na manhã de hoje, às 10h, na Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, localizada na Av. Walter Ananias, 705, Jaraguá, em Maceió/AL, oportunidade em que serão difundidas as atualizações sobre a Operação Sesmaria.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas

CS/GAB/SR/PF/AL

Contato: 82-99327-7671

([email protected] ou [email protected])

***Sesmaria é uma referência de prática adotada no Período Colonial em que o território foi dividido entre particulares para fins de exploração.

 

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Mato Grosso

ESCÂNDALO DA SAÚDE: Caso ainda tem desdobramentos e Justiça busca presidente de Oscip

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O Escândalo da Saúde, que lesou os cofres da saúde pública em Tangará da Serra entre os anos de 2010 e 2011, segue com seus desdobramentos.

Esta semana, a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, tenta encontrar a presidente da Oscip Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social (Idheas), Maria Guimarães Bueno de Araújo, para intimar e citar tanto o instituto quanto sua fundadora.

Maria Guimarães Bueno de Araújo já foi condenada por fraudes em Tangará da Serra

Maria Guimarães é a peça central de supostos desvios de R$ 51 milhões via Programa Saúde da Família nas prefeituras de Tangará da Serra e Timóteo, em Minas Gerais.

A ação é um dos desdobramentos da Operação Hygeia, deflagrada pela Polícia Federal em 2010, e corre em segredo de justiça.

Conforme a ação federal, a finalidade da carta precatória é apenas a notificação dos requeridos. Na prefeitura de Tangará da Serra os esquemas causaram dano de R$ 4 milhões ao erário.

Em razão do escândalo, prefeito Júlio Cesar Ladeia foi cassado pela Câmara em 2011

Por esses crimes, em 2016 a juíza Eza Yara Ribeiro, da comarca daquele município, condenou Maria Guimarães Bueno de Araújo, o ex-prefeito Julio Cesar Davoli Ladeia, o ex-vice-prefeito José Jaconias da Silva, o ex-secretário municipal de Saúde Mario Lemos de Almeida e o empresário Abel Alves Saraiva.

Leia mais:  PF prende traficante que costurava coletes sob medida impregnados com droga

O caso, conhecido em Tangará da Serra como “Escândalo da Saúde”, também levou, no ano de 2011, à cassação de cinco vereadores. (Com ‘Notícias de Mato Grosso’)

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Policia Federal

Operação Pay Load apreende quase meia tonelada de pasta base de cocaína em Goiás

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Goiânia/GO – A Polícia Federal desencadeou na quarta-feira (15/5), com apoio da Força Aérea Brasileira e a Polícia Militar do Estado de Goiás, a Operação Pay Load, com o objetivo de desarticular célula criminosa especializada no tráfico de drogas internacional, resultando na apreensão de 464 kg de pasta base de cocaína.

A droga, oriunda da Bolívia, estava sendo transportada por um avião que pousou numa pista na região rural de Quirinópolis/GO. A abordagem policial foi procedida depois que a droga foi descarregada na pista de pouso, tendo o avião decolado logo em seguida. Houve troca de tiros. Acionada, a FAB interceptou e determinou o pouso obrigatório do avião no aeroporto municipal de Rio Verde/GO, onde equipe de Policiais Federais e Militares efetuaram a prisão do piloto e do copiloto.

Duas pessoas foram presas e autuadas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Quatro veículos e uma aeronave, avaliada em R$ 800 mil, foram apreendidos.

 

Fonte: Polícia Federal
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