Polícia
Operação prende 5 empresários do ramo de óleos lubrificantes e apreende cerca de 100 mil litros de produtos perigosos
Assessoria | PJC-MT
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A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) divulgou o balanço da operação “Metal nas Nuvens”, deflagrada na terça-feira (13.11), para o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas de atuação irregular na coleta, armazenamento e/ou rerrefino de óleo lubrificante. A operação Metal nas Nuvens (em alusão à música da banda Legião Urbana que trata do assunto), ocorreu nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Poconé.
Cinco empresários, donos ou responsáveis pelos estabelecimentos foram presos em crimes ambientais previstos no artigo 56 da Lei 9605/98, – por guardar ou ter em depósito, manusear ou utilizar produtos perigosos, onde se enquadra o óleo contaminado, dentre outros. Ao todo, 10 pessoas foram indiciadas nos crimes.
Oito empresas que continham ilegalmente os produtos foram embargas. Nos locais, os policiais, agentes de fiscalização e peritos, apreenderam 161 tambores com capacidade de 200 litros, 5 containeres, 7 tanques horizontais, 2 tanques verticais e 17 galões com capacidade de 20 litros. A apreensão dos produtos perigosos pode chegar a uma quantidade aproximada de 100 mil litros. Também foram apreendidos 2 caminhões tanque.
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Os produtos ilegais e os instrumentos dos crimes serão doados conforme já decidido pelo Poder Judiciário. Os veículos poderão ser perdidos após decisão judicial, pois foram identificados nas investigações como sendo instrumentos que habitualmente são utilizados para a prática de crimes ambientais, na coleta e distribuição do produto altamente perigoso e nocivo ao meio ambiente.
Foram lavradas multas administrativas em torno de R$ 60 mil, para cada um dos infratores.
A operação foi uma ação conjunta da Delegacia do Meio Ambiente com a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e peritos ambientais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), apoiada por policiais da Gerência de Operações Especiais (GOE), Delegacia Especializada em Crimes Contra a Administração Pública (DEFAZ) , Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE).
O delegado-adjunto da Dema, Gianmarco Paccola Capoani, explicou que o óleo contaminado é altamente perigoso ao meio ambiente e por tal motivo a resolução do CONAMA nº 362/2005 determina que seu único destino é rerrefino.
Segundo ele, trata-se de um produto rigorosamente controlado e que para armazenamento e transporte é necessário licenças de operação dos órgãos federais e estaduais, registro na Agência Nacional de Petróleo, alvarás municipais, plano de atendimento emergencial, dentre outros documentos.
“É importantíssimo que o setor comercial e industrial que produza esse material (óleo usado) abstenha-se de forma absoluta de destinar esse produto à pessoas não credenciadas e não disponham das respectivas licenças ambientais para a realização da coleta e transporte do lubrificante, sob pena inclusive desses comerciantes e empresários se envolveram como partícipes e/ou co-autores dos crimes ambientais. Os trabalhos investigativos continuarão com o objetivo de prender essas quadrilhas que insistem em praticar crimes e lesar irreversivelmente o meio ambiente”, esclareceu.
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Polícia
Menor de 14 anos violentou filho da vizinha de 6 anos na frente do irmão da vítima
Um adolescente de 14 anos foi apreendido após confessar ter estuprado um menino de 6 anos, em Várzea Grande (a 233 km de Tangará da Serra). Uma equipe da Polícia Militar foi acionada por volta das 17h para atender a ocorrência no bairro São Matheus.
No local, a mãe da criança relatou aos PMs que por volta das 18h, o filho passou a se queixar de dores na região do anus e contou que foi estuprado pelo seu vizinho de 14 anos. A criança também contou que essa é a segunda vez que o abuso ocorre.
A mulher também relatou que o vizinho busca regularmente o filho dela no ponto de ônibus para levá-lo em casa e aguardar ela chegar do trabalho, por volta das 17h50.
Os abusos ocorreram na frente de outro menino de 9 anos, que é irmão da vítima. A Polícia Militar indagou o adolescente sobre os abusos na frente dos pais e ele confessou o crime. O adolescente foi apreendido.

Fonte: Repórter MT
Polícia
Foragido por estupro de vulnerável em Campo Novo é preso em São Paulo
Um homem procurado pela Justiça por estupro de vulnerável foi capturado em uma operação conjunta entre a Polícia Civil de Campo Novo do Parecis e a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A prisão ocorreu na zona rural do município de Cássia dos Coqueiros, interior paulista, após troca de informações entre as forças policiais.
A ação teve início com o trabalho de investigação da equipe da Polícia Civil mato-grossense, que conseguiu localizar o paradeiro do foragido e repassou dados precisos à Polícia Militar paulista, incluindo os mandados de prisão preventiva expedidos contra o acusado de crimes previstos no artigo 217-A do Código Penal, que tipifica o estupro de vulnerável.
Com base nas informações recebidas, policiais militares se dirigiram até um sítio, apontado como possível esconderijo do suspeito. Ao perceber a aproximação da equipe policial, o homem tentou escapar pela mata e por um cafezal nas proximidades, mas foi interceptado, contido e preso no local.
O delegado Alexandre Segreto, da Polícia Civil de Campo Novo do Parecis, destacou a importância da cooperação entre as instituições para o sucesso da operação. “Quem comete esse tipo de crime acha que pode desaparecer, mudar de estado, se esconder. Mas a verdade é que a polícia vai atrás. Não importa a distância — quando temos informação e cooperação, a Justiça alcança”, afirmou.

Após a prisão, o homem foi encaminhado à delegacia e permanece à disposição da Justiça para os procedimentos cabíveis.
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