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Polícia

Operação conjunta prende 10 por sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões no comércio de bebidas quentes

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Assessoria | PJC-MT

A operação conjunta da Polícia Civil com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prendeu dez pessoas ligadas ao comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga e outras) pela prática de fraudes ligadas à sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões, apurados até o momento em inquérito policial presidido pela Delegacia Especializada em Crime Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

A operação denominada, “Liber Pater”, foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), para cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva e 37 ordens de busca e apreensão. Foram seis mandados de prisão cumpridos em Cuiabá e quatro na cidade de Várzea Grande. Todos vão responder por integrar organização criminosa e crimes contra a ordem tributária, entre outros a serem delimitados até o final do inquérito policial. 

Uma pessoa, considerada líder da organização criminosa, segue foragida sendo procurada pela Polícia fora do Estado de Mato Grosso.  “Acreditamos que é questão de tempo até que seja efetuada dele, o único mandado ainda não cumprido. Temos uma equipe que já localizou a cidade onde está esse alvo”, informou o delegado  Sylvio do Vale Ferreira Júnior.

Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO), cidade que a 1.510 km de Cuiabá. 

Os locais de busca e apreensão são mercados, supermercados, bar e distribuidoras, localizados em sua maioria no interior do Estado.

Em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, ocorrida nesta manhã, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, falou da importância da integração entre as instituições para combate os crimes contra a ordem tributária no Estado de Mato Grosso.

“Com os dados que a secretaria levanta através do cruzamento de informações existente em bancos de dados, conseguimos monitorar o comportamento de contribuintes que são sonegadores contumazes e trazem prejuízo ao erário público e consequentemente, quando indentificamos ilícito penais compartilhamos as informações com a Delegacia Fazendária que faz a instauração dos inquéritos policiais e os desdobramentos é que estamos assistindo hoje”, destacou.

 delegado  Sylvio do Vale Ferreira Júnior, detalhou o esquema montado para sonegar o pagamentos de tributos, referente a investigação que iniciou em março desta ano e constatou a venda de aproximadamente R$ 14 milhões em bebidas, que não tiveram o recolhimento do ICMS ao Estado de Mato Grosso.

“Essa organização criminosa possui diversas empresas fantasmas e a partir daí conseguia promover a entrada bebidas quentes no Estado sem o pagamento de tributos. Uma vez que essas bebidas estavam no depósito, elas efetuavam a distribuição no mercado interno de nosso estado, através de notas fiscais de outras empresas de ‘fachada’ ou mesmo sem qualquer tipo de documento fiscal”, especificou.

O titular da Delegacia Fazendária, delegado Anderson Veiga, disse que os comércios que receberam as bebidas sem tributação também podem ser responsabilizados.

“Serão penalizados na forma da legislação tributária, que não é menos severa no tocante a crimes como receptação, por exemplo. O sujeito que adquire o produto de forma ilícita, seja fraudando o fisco ou de qualquer outra forma será penalizado severamente”, disse.

Também participaram da coletiva o diretor de Atividades Especiais, delegado Fernando Vasco; o chefe da Unidade de Inteligência Fiscal e Monitoramento da Sefaz, Rafael Vieira; o Superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima; e o secretário-adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta.

Efetivo

A operação conjunta contou com a participação de 154 servidores públicos. São  25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.

A Secretaria de Fazenda empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação.

Nome

Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.

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Polícia Civil e Sefaz realizam operação contra sonegação fiscal no comércio de bebidas quentes

 

Fonte: PJC MT
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Homem agride seguranças de boate com garrafa e acaba preso em Tangará da Serra

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Um homem de 36 anos foi preso na madrugada deste domingo (23) após agredir dois seguranças de uma boate localizada na Avenida Brasil no Centro em Tangará da Serra.

Segundo boletim de ocorrência, a gerente do estabelecimento acionou a Polícia Militar, por conta de uma confusão no local. Dois seguranças foram agredidos com uma garrafa e sofreram ferimentos na mão e cabeça, sendo encaminhados pelo SAMU até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para novas avaliações médicas.

O suspeito dispensou atendimento médico. Agressivo, desrespeitou as ordens da policia e precisou ser algemado. O homem foi encaminhado a delegacia e deverá ser autuado por lesão corporal.

Fonte:ESerras

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PM prende cinco mulheres por suspeita de tráfico de drogas na festa ‘Balanga Teta’ em Tangará

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A Polícia Militar prendeu três mulheres e apreendeu duas menores por tráfico de drogas na madrugada deste domingo (23) em uma festa conhecida popularmente como ‘Balanga Teta’ (Balanga Folia 3) em Tangará da Serra.

Segundo informações, em decorrência da Operação Carnaval 2020, a PM em bordagem, apreendeu com as suspeitas 02 porções de maconha, e outras duas trouxinhas de cocaína, além de documentos falsos que discriminavam dados irregulares das adolescentes.

A festa foi realizada em uma chácara e no local havia cerca de 150 pessoas. Os organizadores tinham autorização para realizar o evento e após a abordagem a festa continuou.

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