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Policia Federal

Operação Comboio investiga organização criminosa especializada em contrabando de cigarros paraguaios

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Chapecó/SC – A Polícia Federal, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, desencadeou hoje (14/3) a Operação Comboio, para desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros paraguaios. O grupo atuava no Rio Grande do Sul e no Paraná.

A investigação teve início com a apreensão de um caminhão bitrem carregado de cigarros em Bom Jesus/SC, no dia 10/01/2018. Na ocasião, foram presas em flagrante 08 pessoas e a carga de cigarros foi avaliada pela Receita Federal em R$ 2,1 milhões.

Participam da operação 60 policiais federais e policiais rodoviários federais. Eles dão cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão e a 9 mandados de prisão preventiva, nas cidades de Arroio Trinta/SC, Altônia/PR, Caxias do Sul/RS, Canoas/RS e Taquara/RS.

Nos autos do inquérito policial que apura os fatos, foram identificados os principais integrantes de uma organização criminosa radicada no Rio Grande do Sul que, utilizando-se de entrepostos no Estado do Paraná, transportava regularmente cargas de cigarro contrabandeado ocultas em caminhões com grande capacidade de carga.

Constatou-se que o grupo agia transportando as cargas do Paraguai até entreposto (depósito) localizado no Estado do Paraná. A partir do depósito, as cargas eram carregadas em outros caminhões, adquiridos pelo grupo especialmente para o transporte, para distribuição no Rio Grande do Sul e litoral de Santa Catarina.

O grupo criminoso, em diversas ocasiões, fez uso de caminhão baú contendo pintura e emblema do serviço SEDEX da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como forma de burlar a fiscalização – o caminhão baú com inscrição SEDEX foi apreendido em 26/10/2018, no Município de Bituruna/PR, quando transportava 277.000 maços de cigarro contrabandeado.

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Desde o início da operação, foram presas em flagrante 18 pessoas envolvidas com a organização, além de apreendidos 7 caminhões, os quais transportavam quase 2 milhões de maços de cigarros contrabandeados, mercadoria avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 10 milhões – somente em impostos sobre a importação e IPI teriam sido sonegados cerca de R$ 6,4 milhões de reais.

Os envolvidos estão sujeitos a indiciamento pelos crimes de contrabando (art. 334-A do Código Penal) e organização criminosa (art. 2o da Lei 12.850/2013), cujas penas somadas podem chegar a 13 anos de prisão.

 

Fonte: Polícia Federal
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Policia Federal

Operação Retificatio investiga fraudes em declarações de Imposto de Renda em Santa Catarina

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Lages/SC – A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (26/3) a Operação Retificatio, para apurar fraudes cometidas em Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), em Lages/SC. Com base em elementos apurados pela Receita Federal, a operação conjunta investiga o encaminhamento de mais de 3.000 declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma mesma pessoa, em nome de terceiros.

Policiais federais deram um mandado de busca e apreensão, na casa do investigado em Lages/SC, visando apreender computadores e documentos que serão submetidos à perícia. Ressalta-se que o investigado não atua no ramo da contabilidade, apesar da grande quantidade de declarações de IR que enviou.

Segundo se apurou, foram inseridas deduções fictícias, objetivando aumentar a restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a pagar. Conforme as declarações incidiam em malha fiscal, o investigado promovia sucessivas declarações retificadoras até que conseguisse burlar o sistema automatizado. Estima-se que o prejuízo causado com a prática criminosa ultrapasse o valor de R$ 3 milhões, ao longo dos últimos quatro anos.

Nos autos do inquérito policial instaurado para completa apuração dos fatos, o investigado poderá ser indiciado pela prática do crime previsto no art. Art. 304 c/c Art. 299, caput, ambos do Código Penal, cuja pena pode chegar a 5 anos de prisão.

 

Fonte: Polícia Federal
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Policia Federal

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer

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O desembargador federal Ivan Athié, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), mandou soltar nesta segunda-feira (25) ex-presidente Michel Temer, preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro na manhã da última quinta-feira (21).

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, Athié concedeu o habeas corpus a Temer.

Temer foi detido em São Paulo por agentes da PF (Polícia Federal). Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o ex-presidente e outras nove pessoas são alvos da operação Radioatividade, que é desdobramento da Lava Jato.

As investigações apontam que Michel Temer é líder de uma organização que recebeu propina na construção da usina nuclear de Angra 3 por meio de contratos com empreiteiras.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação.

 

Fonte:R7

 

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