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Mato Grosso

Oito motociclistas são presos suspeitos de racha na BR-163 e 18 motos são apreendidas

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Oito motociclistas foram detidos na noite de sexta-feira (29) na BR-163, em Rondonópolis. Eles são suspeitos de promoverem rachas e manobras arriscadas na rodovia. A polícia também apreendeu 18 motocicletas.

Foto: PRF-MT

O grupo seguia para a região do aeroporto da cidade, onde promovia rachas, empinava as motos e executava manobras arriscadas. Segundo a PRF, além de colocar a vida deles em risco, a atitude dos motociclistas oferece risco a outras pessoas que passam pelo local. Parte dos detidos não têm carteira nacional de habilitação (CNH). Dessa forma, podem responder por infração gravíssima e sofrer penas que variam de seis meses a 10 anos de prisão, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Também podem ser obrigados a pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de perder sete pontos na carteira. Foram confeccionados 62 autos de infração por condutas irregulares. Cerca de 50 motoqueiros participavam a ação.

Com informações de G1MT

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Educação

Universidades estão proibidas de cobrar taxa extra para prova e repetência em MT

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As universidades e faculdades particulares estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas em Mato Grosso.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).


A Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

 

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Mato Grosso

Inscrições para Jogos Abertos Mato-grossenses terminam na quinta-feira (05)

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Na quinta-feira (05.12) vence o prazo para inscrições de equipes que disputarão a etapa estadual dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2019. A competição, que acontece de 12 a 15 de dezembro, reunirá seleções municipais com atletas de todas as idades nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei, nos naipes masculino e feminino. Não há idade limite para participação, desde que acima de 18 anos, e cada equipe pode ter no máximo três atletas de até 17 anos.  

Para inscrever suas equipes, o município deve enviar um ofício de confirmação assinado pelo prefeito ao endereço eletrônico de e-mail [email protected] O regulamento, modelo de ofício e formulários para inscrição estão disponíveis no site www.esportes.mt.gov.br

Com inscrições limitadas por modalidade, o preenchimento das vagas está sendo feito por ordem de recebimento dos ofícios de confirmação, considerando data e horário. Cada município pode participar com somente uma equipe por modalidade e naipe. 

O futsal é a modalidade com o maior número de vagas (48), sendo 32 para equipes masculinas e 16 femininas. O basquete masculino terá até 16 equipes e o basquete feminino, oito. No vôlei, serão 20 equipes no naipe masculino, e 16 no feminino. Já no handebol, as equipes masculinas e femininas terão o mesmo número de vagas cada uma (16). 

Realizados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), os Jogos Abertos Mato-grossenses contam com o apoio do Instituto Cuiabano de Educação (ICE) que possibilitou um alojamento único para todos os atletas do interior.

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A competição retorna ao calendário esportivo do Estado depois de cinco anos sem realização. Essa edição 2019 terá como sede a cidade de Cuiabá e as partidas acontecerão nos ginásios Aecim Tocantins, Lixeira, Dom Aquino, Quilombo e Verdinho. 

Serviço

Jogos Abertos Mato-grossenses

Período: 12 a 15 de dezembro 

Prazo para inscrições: até 05.12

Documentos para inscrição: www.esportes.mt.gov.br/eventos-diversos


Envio dos documentos preenchidos ao e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT
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