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Economia

Oi vai sair da recuperação judicial? Entenda como funciona o processo

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O fim da recuperação judicial que a operadora Oi (OIBR3 e OIBR4) enfrenta desde de junho de 2016, com dívidas que chegaram a R$ 65,4 bilhões, representa um dos maiores pedidos dos investidores.

No entanto, para a empresa seguir em frente em sua nova fase, é necessário a aprovação tanto Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O fim da recuperação judicial estava previsto para encerrar na última segunda-feira (4), mas foi adiado pela justiça, passando a previsão para 30 de março de 2022. Isso porque é fundamental concluir a venda dos ativos da Oi antes.

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Quase falência da empresa

Em suma, a empresa de telecomunicações Oi, considerada por muito tempo a maior concessionária de telefonia do país, se envolveu em um dos maiores casos de recuperação judicial da história do Brasil. Desde 2016, a companhia vem acumulando uma dívida de R$ 65 bilhões.

Logo, em dezembro de 2017, a operadora obteve uma aprovação referente ao seu plano de reestruturação. No entanto, este processo vem se arrastando até hoje, sendo prorrogado para o fim de março do ano que vem.

Desse modo, entre as razões para a empresa chegar nessa situação, estão a integração da Oi com a Portugal Telecom, Pegasus e a TNL. Na época da aquisição, as empresas já se encontravam recheadas de dívidas.

Além disso, houveram uma série de aplicações de multas através da Anatel, órgão regulador da companhia. Outro ponto levantado foram as regras de concessões mais específicas, que podem ter prejudicado a companhia e questões do próprio mercado.

Confira a reportagem completa aqui

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Economia

Esteves Colnago aceita assumir Secretária do Orçamento, após saída de Funchal

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Esteves Colnago aceita assumir Secretária do Orçamento, após saída de Funchal
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Esteves Colnago aceita assumir Secretária do Orçamento, após saída de Funchal

O atual chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, aceitou assumir a função de secretário de Orçamento da pasta. Bruno Funchal pediu exoneração do cargo na última quinta-feira (21), após o ministro Paulo Guedes pedir ‘licença’ para furar a regra do teto de gastos com o Auxílio Brasil.

Colnago era apontado desde ontem como o sucessor natural de Funchal. Ele já vinha sendo o principal interlocutor da Economia com o Congresso. Agora, caberá a ele escolher quem deverá ser o novo secretário do Tesouro Nacional, cargo antes ocupado por Jeferson Bittencourt, que também pediu demissão.

Vale lembrar que Esteves Colnago já havia sido convidado no passado para ocupar a Secretaria Especial de Fazenda, que mudou de nome para Tesouro e Orçamento depois que Waldery Rodrigues foi exonerado. Na época, ele não aceitou.

Segundo a CNN Brasil, a equipe de Guedes ressalta que Colnago deve manter as premissas do governo e trabalhar por reformas que possam atenuar o impacto das notícias dos últimos dias, como o furo do teto para bancar o novo programa de R$ 400.

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Economia

Bolsonaro se reúne com Guedes para tentar afastar pressão sobre ministro

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Paulo Guedes está pressionado pela ala política a após demissão de secretários
MARCOS CORRÊA/ PR

Paulo Guedes está pressionado pela ala política a após demissão de secretários

O presidente Jair Bolsonaro chegou há pouco na sede do Ministério da Economia, em meio a dúvidas sobre a permanência do ministro Paulo Guedes no posto de chefe da equipe econômica. O presidente vai se reunir com o ministro e com integrantes da equipe.

O encontro ocorre em meio a dúvidas sobre a permanência do ministro no posto de chefe da equipe econômica, devido à crise fiscal e a debandada de quatro secretários do ministério na noite de quinta-feira.

As agendas das autoridades não previam o encontro. Segundo membros do governo, Bolsonaro irá ao ministério expressar apoio ao ministro, que permanece no governo mesmo pressionado pelas mudanças no teto de gastos.

Segundo fontes palacianas, Guedes não pediu demissão e a ida de Bolsonaro ao prédio é uma tentativa de fortalecê-lo.

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Mudanças no Ministério da Economia

Além da discordância em relação à revisão do teto de gastos, o receio de se tornarem alvo de investigações de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público também motivou a nova debandada da equipe de Paulo Guedes.

Bruno Funchal, que pediu demissão nesta quinta-feira do cargo de Secretário do Tesouro e Orçamento, era um dos que mais resistiam à ideia da revisão do teto. Além dele, também pediram afastamento o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, e os secretários adjuntos de Funchal e de Bittencourt, respectivamente Gildenora Dantas e Rafael Araújo.

O teto de gastos é uma regra fiscal que limita o crescimento de despesas da União à inflação do ano anterior. Ou seja, na prática, não há aumento real de despesas. Para viabilizar o pagamento do novo Auxìlio Brasil de R$ 400, essa fórmula foi alterada na PEC dos Precatórios, aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados ontem.

Ao comentar sobre a proposta de oferecer o pagamento de R$ 400 a cerca de 750 mil caminhoneiros para compensar a alta do preço dos combustíveis, Bolsonaro disse que o mercado fica “nervosinho” e afirmou que deverá ocorrer novo reajuste do preço dos combustíveis.

Bruno Funchal, que pediu demissão nesta quinta-feira do cargo de Secretário do Tesouro e Orçamento, era um dos que mais resistiam à ideia da revisão do teto. Além dele, também pediram afastamento o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, e os secretários adjuntos de Funchal e de Bittencourt, respectivamente Gildenora Dantas e Rafael Araujo.

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