conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

BemRural

OCB-MT e Aprosoja-MT comemoram Decreto que soluciona a cobrança de ICMS dos fertilizantes no Estado

Publicado


Fortalecimento Institucional

OCB-MT e Aprosoja-MT comemoram Decreto que soluciona a cobrança de ICMS dos fertilizantes no Estado

Impacto negativo, apenas para o setor cooperativista, seria de R$ 1,04 bilhão

22/02/2022

 A Organização das Cooperativas de Mato Grosso (OCB-MT) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT), comemoram a publicação do Decreto nº 1.297/2022, que vai impactar sobremaneira a vida dos produtores do estado, principalmente das culturas de soja, milho e algodão. O tratamento previsto pelo Decreto garantirá que haja uma carga tributária única em toda a cadeia produtiva, respeitando o princípio da não cumulatividade do imposto, conforme consta na Constituição Federal.

Alteração promovida pelo Confaz por meio do Convênio 26 de 2021, estabeleceu alíquota progressiva para as operações internas e interestaduais com fertilizantes e acabou por gerar uma distorção quando incorporada ao nosso regulamento de ICMS. A norma publicada corrige o problema e garante a correta utilização dos créditos tributários nas operações entre as cooperativas e seus cooperados, evitando assim um desincentivo ao cooperativismo na produção agropecuária, modelo associativo fomentado pelas duas entidades.

“No primeiro momento a preocupação foi externada pelas cooperativas do setor agropecuário e levada a conhecimento pela OCB-MT à SEFAZ-MT. As cooperativas levantaram que a tributação de ICMS, da forma como constava na lei, faria com que houvesse o pagamento de 1% de ICMS na tributação na entrada do produto na cooperativa e de mais 1% de ICMS na operação entre cooperativa e cooperado, podendo ocorrer, dessa maneira, carga tributária duplicada, inclusive ferindo o ato cooperativo”, explica o superintendente da OCB-MT, Frederico Azevedo.

Azevedo ressalta que “caso mantivesse esse cenário, segundo levantamento do nosso departamento técnico, estima-se que o setor cooperativista em Mato Grosso teria um impacto negativo de R$ 1,04 bilhão nas operações de repasse de fertilizantes para os cooperados para as culturas da soja, milho e algodão entre 2022 e 2025, isso considerando que 48% da produção agrícola do Estado é realizada pelas cooperativas agropecuárias”.

Com a chegada dos fertilizantes adquiridos pelas cooperativas e a impossibilidade de distribuição do produto aos seus cooperados até a solução definitiva do impasse, fez-se necessário que a Aprosoja-MT se envolvesse diretamente no debate junto à Sefaz-MT.

“O governador esteve na última assembleia de associados da Aprosoja, na ocasião ele foi interpelado sobre o assunto e se comprometeu a investir esforços pela solução do problema. E assim o fez, por isso reconhecemos seu empenho e agradecemos por cumprir com sua palavra. Mais do que a solução de um procedimento fiscal, a ação conjunta entre Aprosoja e OCB no estado de Mato Grosso demonstra a importância da união dos setores que representam os produtores rurais. Criando pontes, por meio do diálogo, somos muito mais fortes.” Destaca o Presidente da Aprosoja MT, Fernando Cadore.

A Secretaria de Fazenda disponibilizará, em conjunto com as entidades, treinamento online para que contadores e público em geral possam entender o funcionamento desse fluxo tributário, que é novo e, portanto, pode suscitar dúvidas.

 

Fonte: Assessoria Aprosoja-MT e ssessoria Sistema OCB-MT

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

Comentários Facebook

BemRural

Após “luta” de 1h30, jaú de 150 kg é pescado e solto novamente no rio em Tangará

Publicado

Foto: G1

Uma “luta” travada entre pescador e peixe levou cerca de uma hora e meia. Mas não era qualquer peixe. O animal em questão trata-se de um jaú que pesa cerca de 150 quilos. Essa história, que não é conversa de pescador, aconteceu em Tangará da Serra no rio Sepotuba e foi destaque no noticiário de Mato Grosso.

O empresário Lucas Torrente e seus amigos é que pescaram o jaú de 150 kg. Entre fisgar o bicho e levá-lo ate um barranco, se passaram uma hora e meia. Depois de toda essa peleia, o peixão foi solto e voltou para as águas do Sepotuba.

De acordo com o biólogo da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Valdo Troy, em entrevista concedida ao portal G1, um peixe deste peso é uma exceção e tem um papel essencial, que é controlar a população de peixes.

“Seria humanamente impossível brigar sozinho com um peixe daquele tamanho. Foi essencial a experiência junto com meus parceiros, porque o jaú é um peixe muito forte”, disse Lucas, que fisgou o bicho, ao portal. “Ele passava tranquilamente uns 150 kg. Se a gente submetesse ele a uma balança, poderia machucá-lo. Então, nós o soltamos e a dúvida ficou”, completou.

Continue lendo

BemRural

FRANGO/CEPEA: Demanda externa cresce; preços sobem no Brasil

Publicado

por


Cepea, 08/04/2022 – A maior demanda internacional pela carne de frango motivou altas nos preços domésticos da proteína, segundo informações do Cepea. Com menor disponibilidade interna de muitos produtos, como peito e filé, vendedores seguem elevando as cotações, buscando garantir a margem frente ao custo de produção ainda alto. Além das exportações, o período de início de mês, com o recebimento do salário por parte da população, também favoreceu as altas nos preços. De acordo com dados da Secex, 385 mil toneladas de carne de frango foram exportadas em março, quantidade 13,3% acima da observada em fevereiro e ainda 4,8% maior que a exportada em março/21. Fonte: Cepea (www.cepea.esalq.usp.br)

Fonte: CEPEA

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana