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O presente do governador aos negros de Mato Grosso

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Num país em que 75% dos presos são negros e negras, o governador Mauro Mendes mais uma vez mostra sua face cruel, carregada de preconceito, e escolhe o Dia da Consciência Negra para inaugurar o raio 6 da Penitenciária Central de Cuiabá.

A população negra esperava para este dia a apresentação de programas de resgate da cidadania e de oportunidades de emprego e educação.

Quando, há 132 anos, o Brasil se viu forçado pelo mercado internacional a abolir a escravidão, haja vista ser o único país que ainda mantinha esta prática, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. No entanto, não concedeu aos pretos e pretas acesso a trabalho remunerado e educação. Enquanto isso, os “donos dos escravos” forçavam a coroa portuguesa a desenvolver políticas para trazer ao Brasil europeus brancos como mão de obra remunerada.

Tais injustiças governamentais, em fina sintonia com as casas brancas brasileiras, formaram o embrião das desigualdades que jamais foram reparadas em nosso país. Os pretos e pretas, sem casa, sem comida, sem escola, sem terra e sem esperança subiram os morros para construírem seus tetos; formando, mais do que favelas, espaços de resistência, de samba e de fortalecimento da fé pelas religiões de matriz africana.

A ausência de oportunidades construiu, ao longo destes 132 anos,  um abismo infeliz entre brancos e negros. Em relação à renda, 1% dos brasileiros ganham os maiores salários no Brasil, dos quais somente 12,4% são negros e negras. Na outra ponta, dos 10% mais pobres, com renda de até R$ 130 reais por pessoa, 76% são negros e negras.

Há três anos, o Brasil se tornou o 3º país do mundo que mais encarcera, ultrapassando a Rússia e ficando atrás apenas da China e dos EUA, que é o campeão. Dos 812 mil habitantes nas masmorras brasileiras, 609 mil são negros, contra apenas 203 mil brancos.

Basta olhar para os números para compreendermos que as raízes das desigualdades são as responsáveis por termos governantes como Mauro Mendes, que se preocupa mais em inaugurar prisões para os negros do que oportunizar-lhes políticas públicas de acesso à educação, moradia, trabalho, saúde e dignidade. 

Neste Mês da Consciência Negra, desejo que possamos revisitar o passado tão cruel com os pretos e pretas e ao fazê-lo pedir desculpas a Zumbi e Dandara dos Palmares, Tereza de Benguela, Zeferina, Adelina Charuteira, Luís Gama, entre tantos negros e negras que doaram a vida na luta por uma liberdade que governantes cruéis e preconceituosos insistem em negar-lhes.

Espero que o governador de Mato Grosso reflita sobre a maldade do seu pensado e planejado simbólico presente aos negros e negras de Mato Grosso e que ele não instale no centro do raio 6 um pelouro para descerrar a faixa sobre a placa de inauguração. Por fim, peço a Deus, nosso Senhor, que apiede-se de sua alma tão carregada de maldades.

Viva Zumbi dos Palmares! Viva o dia de termos consciência das maldades praticadas contra negros e negras para que deixem de ocorrer neste país!

*Valdir Barranco é deputado estadual e presidente do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Campanha Janeiro Branco reforça importância da rede de atendimento

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Dr. Eugênio foi autor da Lei 11.155/2020 que autorizou contratação emergencial de psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e médicos psiquiatras durante a pandemia

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei 11.203/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez, estabelece a política de diagnóstico e tratamento para depressão

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A pandemia impôs novos costumes e o isolamento social contribuiu para despertar desconfortos emocionais e até doenças, como transtorno de ansiedade e depressão. Neste contexto, a campanha nacional Janeiro Branco tem como tema “Todo cuidado conta” e busca reforçar a importância da rede de apoio e cuidado à saúde mental e das múltiplas necessidades — públicas e privadas — relativas à saúde mental das pessoas.

O psicólogo e servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Raul Tibaldi, destaca que a pesquisas apontam, por exemplo, o desencadeamento de transtornos de ansiedade e depressão e indícios de aumento do comportamento suicida durante o isolamento social. “Parece inegável que muitos a nossa volta experimentaram sentimentos de medo, ansiedade e tristeza, entre outros, com mais frequência e maior intensidade devido ao contexto pandêmico e, em especial, ao modo como ele foi gerenciado no Brasil”, afirma o psicólogo.

De acordo com Raul Tibaldi, psiquiatras e psicólogos relatam aumento do número de queixas e procura por atendimentos. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde explicou que a saúde mental é o tema central da campanha Setembro Amarelo, mas que ao longo de todo o ano a rede de profissionais e apoio às pessoas fica disponível na rede básica de saúde e nos centro especializados, inclusive durante o período de isolamento.

Para o psicólogo, as políticas públicas de saúde mental e assistência social brasileiras são planejadas para serem suficientes. Contudo, considerando o atual contexto político do país, isso tem sido cada vez mais dificultado em sua efetivação. “O último exemplo mais relevante disso foi a tentativa de revogação, pelo Ministério da Saúde e Governo Federal, de diversos atos normativos que regulam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nesse sentido, a ampliação e melhoria do atendimento público à saúde mental passa, dentre outros aspectos, pela defesa e fortalecimento das políticas públicas do SUS, SUAS e RAPS”, afirma Tibaldi.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a Lei 11.155/2020 autorizou a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social. De autoria do deputado Dr. Eugênio, a lei visa o atendimento para aqueles que passaram pela dor da perda de entes queridos, que tiveram consequências emocionais geradas pelo confinamento social ou pela impossibilidade de garantir o sustento de suas famílias, no caso dos trabalhadores informais e outros.

Outras leis – Para auxiliar no diagnóstico e tratamento de pessoas com depressão, foi sancionada no ano passado a Lei 11.203/2020, que institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso. De autoria do deputado Dr. Gimenez (PV), a nova regra também cria um protocolo de identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes na rede pública diagnosticados com depressão. Além disso, o estado deve promover campanhas de conscientização sobre o tema junto aos diferentes públicos afetados, de forma mostrar a gravidade da doença.  

“O estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer a população que esta doença desencadeia muito sofrimento, incapacita e quando não tratada pode levar a pessoa a não querer mais viver. Também traz inúmeros prejuízos à economia e ao próprio estado por estar entre os principais motivos de afastamentos e licenças médicas”, afirma Dr. Gimenez.

O Projeto de Lei 101/2019, que regulamenta a campanha Janeiro Branco em âmbito estadual, está em tramitação na ALMT. Ele já foi aprovado na comissão de mérito, Comissão de Saúde, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e está apto para apreciação em Plenário.

Fonte: ALMT

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Presidente da ALMT recebe Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá e garante parceria

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Deputado Eduardo Botelho recebeu vereadores em seu gabinete na ALMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), recebeu em seu gabinete, na manhã de quarta-feira (20), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá e sugeriu uma agenda conjunta de discussões sobre o meio ambiente e temas pontuais, como a mudança do modal de VLT para BRT e a vacinação contra a Covid-19, provocada pelo coronavírus.

A Mesa Diretora do Legislativo cuiabano esteve representada pelo presidente, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), Luiz Fernando (Republicanos), 2º vice-presidente, e Paulo Henrique (PV), primeiro-secretário. Eles conversaram no gabinete da presidência.

“Vamos trabalhar em conjunto em vários temas, como a questão do meio ambiente, que é muito importante, uma vez que Cuiabá e Várzea Grande são os grandes poluidores do rio Cuiabá, da Bacia do Pantanal. Nós queremos a Câmara junto, participando das discussões da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia”, disse o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa disse também que temas pontuais como BRT e vacinação serão tratados nessa interação dos legislativos. “E tem as discussões pontuais, agora, que são a questão da mudança do modal, VLT para BRT e da vacinação que também vamos conduzir em conjunto com a Câmara de Vereadores de Cuiabá e de Várzea Grande, que também vamos chamar para estes debates”, declarou.

Eduardo Botelho sugeriu a criação de um grupo denominado Todos por Mato Grosso e contra a Covid. “Formar um grupo todos por Cuiabá, todos por Várzea Grande e todos contra a Covid. Todos por Mato Grosso, esse é o nosso objetivo”, afirmou.

Juca do Guaraná (MDB), presidente da Câmara de Vereadores, afirmou que a visita ao presidente da Assembleia Legislativa foi para discutir uma interação maior entre os dois legislativos. “Vamos estar juntos discutindo em conjunto temas pertinentes a Cuiabá, como a mudança do modal, que não foi discutida com a Câmara, e da vacina. Colocamos a Câmara de Vereadores à disposição para trabalharmos juntos”, declarou.

“Quero parabenizar o presidente Botelho, que está dando espaço para a Câmara de Vereadores. É uma oportunidade não para o vereador Juca do Guaraná, ou para os vereadores, mas para a população cuiabana. Isso é inédito, há oito anos como vereador não tinha visto esse espaço. Os assuntos pertinentes a Cuiabá vamos defender com toda a garra que exigem”, concluiu o parlamentar.

Fonte: ALMT

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