domingo, 20 de abril de 2025
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Cidades

Novo prazo: Hospitais interessados em receber kits para registro civil podem enviar proposta até 13 de novembro

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Unidades hospitalares interessadas em receber kits com equipamentos para interligar as maternidades aos cartórios de registro civil de nascimento devem observar o novo prazo da seleção. Com a alteração do edital, os hospitais elegíveis, agora, têm até o dia 13 de novembro para concluir o envio das propostas.

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Confira também toda a documentação necessária.

Assim como a data de confirmação da inscrição, outros prazos do processo seletivo também foram prorrogados. A avaliação e a divulgação do resultado provisório deverão ocorrer até o dia 20 de novembro. A apresentação de recursos ao resultado provisório poderá ser realizada até o dia 25 de novembro. Já o julgamento de recursos e a homologação do resultado final ocorrerão até o dia 30.

O edital beneficiará até 155 hospitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil que receberão um microcomputador e uma impressora multifuncional para fazer os registros civis de nascimento.

Veja aqui a lista de hospitais elegíveis

A seleção das unidades levará em conta a quantidade de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São exigidos pelo menos 250. A adoção desse pré-requisito estabelece um parâmetro para identificar hospitais em que houve, em média, um parto por dia útil.

Por meio dessa ação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pretende reduzir o número de recém-nascidos que não são registrados. “O registro civil é a porta de entrada para o acesso de bebês aos direitos protegidos pelo Governo do Brasil. O programa garantirá o registro civil logo após o parto. Será feito diretamente dos hospitais. É um avanço para a proteção dos brasileiros. Registro civil é dar cidadania. É um direito humano”, declarou o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Alexandre Magno.

Histórico

De acordo com os dados mais recentes produzidos pelo IBGE, cerca de 2,6% das crianças nascidas no Brasil, no ano de 2017, não tiveram suas certidões de nascimento emitidas no período regulamentar. Esse percentual corresponde a mais de 70 mil crianças.

Os números também revelam uma grande disparidade regional. A variação da taxa de sub-registro de nascimento nos estados vai de 0,3% em São Paulo a 18,1% em Roraima.

Fonte: AMM

Cidades

Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

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Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.

O controle das obras será acessível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.

O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre acesso dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na administração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.

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Cidades

Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT

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Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.

O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.

Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT

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