Cidades
Novo prazo: Hospitais interessados em receber kits para registro civil podem enviar proposta até 13 de novembro
Unidades hospitalares interessadas em receber kits com equipamentos para interligar as maternidades aos cartórios de registro civil de nascimento devem observar o novo prazo da seleção. Com a alteração do edital, os hospitais elegíveis, agora, têm até o dia 13 de novembro para concluir o envio das propostas.
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Confira também toda a documentação necessária.
Assim como a data de confirmação da inscrição, outros prazos do processo seletivo também foram prorrogados. A avaliação e a divulgação do resultado provisório deverão ocorrer até o dia 20 de novembro. A apresentação de recursos ao resultado provisório poderá ser realizada até o dia 25 de novembro. Já o julgamento de recursos e a homologação do resultado final ocorrerão até o dia 30.
O edital beneficiará até 155 hospitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil que receberão um microcomputador e uma impressora multifuncional para fazer os registros civis de nascimento.
Veja aqui a lista de hospitais elegíveis
A seleção das unidades levará em conta a quantidade de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São exigidos pelo menos 250. A adoção desse pré-requisito estabelece um parâmetro para identificar hospitais em que houve, em média, um parto por dia útil.
Por meio dessa ação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pretende reduzir o número de recém-nascidos que não são registrados. “O registro civil é a porta de entrada para o acesso de bebês aos direitos protegidos pelo Governo do Brasil. O programa garantirá o registro civil logo após o parto. Será feito diretamente dos hospitais. É um avanço para a proteção dos brasileiros. Registro civil é dar cidadania. É um direito humano”, declarou o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Alexandre Magno.
Histórico
De acordo com os dados mais recentes produzidos pelo IBGE, cerca de 2,6% das crianças nascidas no Brasil, no ano de 2017, não tiveram suas certidões de nascimento emitidas no período regulamentar. Esse percentual corresponde a mais de 70 mil crianças.
Os números também revelam uma grande disparidade regional. A variação da taxa de sub-registro de nascimento nos estados vai de 0,3% em São Paulo a 18,1% em Roraima.

Cidades
Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

Foto: JL Siqueira/ALMT
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.
O controle das obras será acessível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.
O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.
“Esse Portal vai possibilitar o livre acesso dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na administração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.
Cidades
Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT
Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.
O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.
Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.
Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.
Fonte: G1/MT
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