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Mato Grosso

Nova ferramenta da Sema permite a detecção imediata do desmatamento ilegal

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), lançou nesta quarta-feira (14.08) a Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução que permitirá um monitoramento ambiental preventivo.

O serviço foi adquirido por meio do Programa REM e vai atuar em tempo real no controle e combate ao desmatamento ilegal em toda a extensão de Mato Grosso. Com a ferramenta, os proprietários serão responsabilizados e a área embargada de forma imediata.

A partir do monitoramento diário com imagens e alertas semanais de desmatamento, o serviço de fiscalização poderá identificar a ação no início, resultando em maior eficiência no combate ao  desmatamento ilegal e beneficiando, consequentemente, quem produz de forma lícita. O serviço também facilita a adoção de estratégias públicas no combate a prática ilegal, que contribui para um crescimento sustentável, aliando desenvolvimento e preservação.

“Hoje nós demoramos meses para detectar que a área foi desmatada e com esse sistema, que vai varrer todo o Estado de Mato Grosso, poderemos acionar mais rapidamente nossos organismos de controle e repressão e dar a responsabilização de forma mais imediata. Iremos divulgar de maneira muito ampla para educar e evitar que as pessoas pratiquem crimes ambientais. Com essa tecnologia crimes dessa natureza seguramente serão detectados e punidos, podendo tirar essa sensação de impunidade no Estado”, destacou o governador Mauro Mendes.

“Esses mecanismos de controle e detecção serão disponibilizados em relatórios mensais e faremos um acompanhamento, não iremos segurar nenhuma informação. A transparência é dos princípios básicos e fundamentares da administração pública”, completou Mendes.

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Parceiros

A plataforma será utilizada não só pela Sema, mas por todos os parceiros envolvidos com o combate ao desmatamento, entre eles: Batalhão Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), Comitê do Fogo, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Ministério Público Estadual (MPE). Além da estreitar ainda mais a parceria com Ibama e Funai.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explicou que o Estado terá um modo diferente de combater o desmatamento nos três biomas.

“A percepção do alerta vai nos fazer focar em determinada região, conforme o movimento se inicie nele. A ferramenta tecnológica irá otimizar o recurso humano, vamos estar onde o desmate estiver iniciando. Iremos a campo alimentados pelo relatório já com dados preliminares consistentes. Vamos otimizar nosso recurso e facilitar a capacidade de cooperação em nossas instituições, para estar em diversos lugares com arcos de desmatamento mais significativos”, asseverou Lazzaretti.  

Serviço

O serviço será implantado pela empresa Santiago e Cintra Consultoria, que tem mais de dez anos de atuação de tecnologia espacial. O sistema dispõe de cerca de cem satélites Planet, que monitoram diariamente todo o território nacional, com aquisição diária de imagens de resolução espacial, com precisão de três metros.

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Os alertas de desmate são publicados de forma objetiva e, a partir deles, é possível a geração de relatórios e laudos com informações técnicas e precisas em termos de localização, área desmatada e data da ocorrência.

“Imagens diárias são capazes de indicar o antes e o depois de uma área desmatada. Esses alertas são gerados e entregues semanalmente, para que os técnicos possam realizar as ações de forma ágil e rápida para interromper o desmatamento no início dele. Os laudos são gerados automaticamente pelo sistema. Todas essas imagens ainda serão fornecidas ao Cadastro Ambiental Rural”, explicou Vinicius Rissoli, diretor de operações da Santiago e Cintra.

REM 

O investimento para a aquisição da ferramente foi de, aproximadamente, R$ 5 milhões. Todo o serviço foi adquirido por meio do Programa REM, uma iniciativa de remuneração que premia países que apresentam resultados positivos de conservação de florestas, viabilizada de forma conjunta pelos Governos da Alemanha e do Reino Unido. O contrato do REM Mato Grosso libera os recursos, de acordo com o desempenho do Estado no combate ao desmatamento.


Os desembolsos são realizados anualmente conforme a estratégia de pagamento por resultado. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é o gestor financeiro do programa, cabendo a ele, entre outras funções, executar processos de aquisição de bens, serviços e publicação de editais. A Sema é a entidade executora e responsável pela gestão técnica-administrativa do projeto no Estado.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MTI celebra termo com a Sefaz para criação de célula de manutenção do Fiplan

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação e Comunicação (MTI) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) vão celebrar um Termo de Cooperação destinado à implantação de uma célula de manutenção da atual versão do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) e para desenvolvimento de um novo sistema.

A resolução nº 008 do Conselho de Administração da MTI que autoriza a diretoria executiva a firmar tal cooperação está publicada no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (19.08). O termo, no entanto, deve ser assinado nos próximos dias.

O Fiplan foi desenvolvido pelos analistas técnicos da MTI em 2007 e a aplicação foi considerada uma solução computacional inédita no Brasil –  e vem sendo mantido por duas equipes de analistas: na MTI e os profissionais cedidos à Sefaz.

De acordo com o diretor-presidente interino da MTI, Kleber Geraldino, com a assinatura da cooperação haverá somente uma equipe responsável pelo projeto, que vai se concentrar na sede da secretaria. A intenção, segundo Kleber, é assegurar maior agilidade na troca de informações entre as áreas de negócio e de tecnologia da informação – em relação aos módulos contábil, financeiro e orçamentário do Fiplan.

“O projeto vai ficar sob a gestão e gerenciamento da MTI. Somos os gestores de tudo o que for corporativo. Haverá o remanejamento de alguns analistas e ficou acordado que isso deva ocorrer em setembro. A intenção é que nesse núcleo consigamos ter o aperfeiçoamento e desenvolvimento de soluções eficientes e integradoras, de forma mais ágil”, disse.

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Kleber reforçou ainda que toda a parte tecnológica do Fiplan continua sob responsabilidade dos analistas da MTI.  Desse modo, os profissionais serão os responsáveis por contribuir tecnicamente em todas as decisões a serem tomadas relativas às melhorias e modernização à construção de um novo sistema.


O Fiplan integra em um único sistema, ações de planejamento, replanejamento, orçamento, contabilidade, programação, reprogramação, reprogramação financeira, execução da despesa, execução da receita e prestação de contas do Governo do Estado.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Licitação do Anel Viário de Rondonópolis atinge economia de R$ 1,736 milhão

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A ENPA Engenharia e Parceria Eirelli apresentou o menor valor entre as quatro empresas habilitadas que disputam licitação para executar as obras de revitalização do Anel Viário de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá). O montante de R$ 6,133 milhões, proposto pela construtora representa uma economia de 20% em relação ao custo de R$ 7,683 milhões previsto para obra em edital, chegando a um deságio de R$ 1.736.326,95. Além da habilitação técnica, o menor preço é principal requisito na escolha da construtora que irá tocar os serviços.

 Os envelopes contendo as propostas de preços apresentadas pelas participantes do certame foram abertos em sessão pública realizada na sexta-feira (16.08), na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O resultado da sessão consta da terceira ata do processo licitatório publicada no site da secretaria nesta segunda-feira (19.08) e está disponível no menu “Editais e Licitação”, na capa do portal.

Segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sinfra, Adriana Silveira Henrique, as propostas começaram a ser analisadas internamente pela comissão ainda durante a sessão e continuarão nesta segunda-feira (19.08). Nesta etapa, são avaliadas pela CPL as planilhas orçamentárias, dentre outros documentos técnicos, que também serão conferidos e classificados. O aviso de resultado será publicado no Diário Oficial.

Na sequência de menor preço estão na disputa: ENPA Engenharia e Parceria Eirelli (R$ 5.947.424,54); Fratello Engenharia Ltda (R$ 6.133.206,56); Construtora Agrienge Ltda (R$ 6.748.289,69); e Construtora AMIL Ltda (R$ 6.907.604,51).

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As construtoras Tripolo Ltda e Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria Ltda foram inabilitadas durante a primeira fase da licitação. A Geosolo chegou a protocolar recurso quanto à classificação na etapa de Habilitação, mas os argumentos não foram acatados pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra.

Após o julgamento das planilhas de preços e respeitados todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto da empresa vencedora.

O secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto, que esteve presente na sessão pública para abertura das propostas de preço, pediu que a construtora vencedora do certame, após a assinatura do contrato, inicie de forma rápida a mobilização para o início das obras.

“É uma solicitação do secretário Marcelo de Oliveira que os serviços comessem o mais breve possível, pois a revitalização do Anel Viário de Rondonópolis é uma prioridade por ter uma grande demanda da população de toda a região Sul do Estado”, destacou

Obra

A empresa vencedora da licitação deve executar a obra de recuperação de 16 quilômetros das rodovias MT-483 e MT-270, nos entroncamentos da BR-163, margeando a cidade de Rondonópolis. De acordo com o edital de licitação, os serviços previstos no projeto devem ser realizados no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.


A ata da fase de Proposta de Preço e o resultado da análise das propostas poderão ser obtidos no site: www. sinfra.mt.gov.br, acessando o menu “Editais e Licitações”, na capa do sítio.

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Fonte: GOV MT
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