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Cidades

Municípios recebem terceira parcela do FPM e encerram o mês com acréscimo de 24% no repasse

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As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro totalizam R$ 243.778.821,79 que representam acréscimo de 24,42 % se comparado com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 195.937.445,43. O terceiro repasse do Fundo às prefeituras este mês será efetuado nesta sexta-feira (28) e soma R$ 87.262.525,75. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente acompanha a arrecadação das prefeituras. 

Em âmbito nacional, o terceiro decêndio deste mês será  de R$ 3.788.816.577,55 para os municípios brasileiros, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o FPM é muito importante para compor a receita municipal e que o acréscimo é positivo, considerando a grande quantidade de compromissos que as prefeituras possuem. “As transferências constitucionais são imprescindíveis para que os municípios atendam as incontáveis demandas locais. Mas embora tenha havido aumento no repasse do FPM neste mês de janeiro, é importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, pois ainda vivemos em um cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação ao longo do ano”, frisou.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Ano passado foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.

Fonte: AMM

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Cidades

Nova carteira de habilitação começa a ser emitida a partir de junho

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), começa a emitir, a partir de 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a nova identidade visual. A nova versão foi determinada pela Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e será impressa para os condutores que forem renovar o documento, emitir a segunda via, alterar dados ou tirar a CNH pela primeira vez a partir de junho.

“O novo modelo da CNH vai evitar fraudes, pois traz novos itens de segurança em relação à anterior e não sofrerá alteração na taxa, permanecendo o mesmo valor”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Devido à necessidade de ajustes no sistema das gráficas para a impressão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação, a emissão das CNHs estará suspensa do dia 27 de maio a 1º de junho em todo Estado, conforme já deliberado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O que vai mudar

A nova versão da CNH terá as cores em verde e amarelo, identificação das categorias com equivalência internacional e, no verso, texto em português, inglês e espanhol facilitando a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro. No verso da CNH, além do QR Code o documento também terá um código de leitura internacional de dados.

A categoria da CNH ficará visível na primeira coluna junto a imagem do tipo de veículo o qual o condutor está habilitado. No canto superior direito do documento terá uma indicação por meio da letra P (se o condutor tiver apenas permissão para dirigir) e a letra D (se a CNH for definitiva).

O documento também terá um campo para indicar se o condutor exerce atividade remunerada e outro campo para anotação de possíveis restrições médicas. A nova CNH contará com mais dispositivos de segurança como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, dificultando falsificações.

O Detran-MT reforça aos condutores que possuem o documento na versão antiga e dentro do prazo de validade, que não precisam se preocupar, pois o mesmo continuará válido até a sua data de vencimento para renovação.

Documento obrigatório

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para todas as pessoas que desejam dirigir em território nacional e também serve como documento individual de identificação em todo País. Atualmente em Mato Grosso, cerca de 1,5 milhão de condutores são habilitados em todas as categorias.

O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, reforça que, por mais que a nova versão da CNH tenha informações em português, inglês e espanhol, para dirigir nos mais de 150 países que assinaram a Convenção de Viena, ainda é obrigatório o porte da Permissão Internacional para Dirigir (PID), se o condutor for permanecer por mais de 180 dias.

“A nova CNH pode ser utilizada nos países que não participaram da convenção, mas que possuem acordo bilateral com o Brasil, como o acordo Mercosul. Para trafegar nos demais países é obrigatório o porte da PID, caso o condutor fique viajando por mais de 180 dias”, ressaltou.

A CNH está disponível na versão física e digital. O acesso à versão eletrônica é somente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser baixado em aparelhos celulares com tecnologias Android e IOS.

Fonte: Detran/MT

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Cidades

Menina de 5 anos que sobreviveu a acidente de ônibus com 8 mortos recebe alta

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Uma das vítimas do acidente entre um ônibus e uma carreta na BR-163, na região norte do estado, recebeu alta hospitalar. O acidente, que aconteceu na última terça-feira, 17, levou a morte de oito passageiros e aconteceu entre Sorriso e Sinop. Eram 45 passageiros no ônibus.

Quatro vítimas do acidente foram encaminhadas para o Hospital Regional de Sinop. Uma delas já recebeu alta, a Maria Eduarda, de 5 anos. Ela foi hospitalizada com um coágulo de sangue no cérebro, mas já foi para casa.

A mãe dela, ngela Fátima de Souza, de 47 anos, e o irmão, Raul Vitor, de 11 anos, continuam internados. O menino foi internado em estado grave. ngela quebrou o braço, uma das pernas e uma vértebra. Ela está com complicação nos rins e pâncreas.

Já o motorista do ônibus, Edimilson Pereira Campos, de 54 anos, continua internado e apresentou uma melhora no quadro de saúde. Conforme as informações, ele está com a pressão estável, a saturação também está normalizada e não foi necessária a aplicação de adrenalina nele. Também foi retirado um dos drenos que foram colocados no pulmão do Edimilson e ele não teve piora no quadro de saúde nas últimas 24 horas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, os pacientes que foram encaminhados para o Hospital Regional de Sorriso já receberam alta médica.

Com G1/MT

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