quinta, 20 de março de 2025
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Cidades

Municípios que não cumprirem com o prazo estabelecido devem reverter os recursos para o estado.

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A Associação Mato-grossense dos Municípios, está acompanhando a inserção na Plataforma +Brasil,  dos municípios que aderiram a Lei Aldir Blanc. Para que os municípios não percam os recursos, foram enviadas para as prefeituras notas técnicas e ofícios informando os gestores e suas equipes sobre os procedimentos.

  A Lei Aldir Blanc e sua regulamentação estabeleceram que os recursos repassados aos municípios devem ser destinados ou ser objeto de programação publicada no máximo, de dois meses, contados a partir da data do recebimento da transferência da União.

Os municípios que não cumprirem com o prazo estabelecido na Lei Aldir Blanc devem reverter os recursos que receberam da União ao seu respectivo estado. O prazo de dois meses não se refere à aplicação, propriamente dita, dos recursos nas iniciativas previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc.

O cumprimento dos estágios da despesa, sendo o empenho, a liquidação e o pagamento, só poderá ocorrer a partir da inserção na Lei Orçamentária Anual-LOA, assim como deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Os gestores devem ficar atentos á execução orçamentária e financeira. As orientações sobre essa determinação foram publicadas nesta semana pela Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal. No documento constam os dados bancários de cada um dos estados para que os municípios façam a transferência.

O que município precisa fazer, para cumprir esse prazo, é inserir na sua Lei Orçamentária Anual as dotações orçamentárias correspondentes ao montante total de recursos recebidos, divulgando no Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial, conforme orientação contida nas notas técnicas.

A fim de saber de que dia o prazo começa a ser contabilizado, o município deve verificar a data que os recursos foram recebidos. Na Plataforma +Brasil, logado no gov.br, o gestor deve pesquisar o nome do município na aba “plano de ação” e, em seguida, clicar no ícone de moedinhas. Após, será evidenciado os dados da conta bancária que foi criada para viabilizar a transferência. 

A partir dessa informação, o município pode entrar em contato com o gerente da agência de relacionamento do Banco do Brasil em que a conta bancária foi aberta e, dessa maneira, saber o dia exato em que os recursos foram repassados.

 

Fonte: AMM

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Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT

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Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.

O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.

Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT

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Nasce em Rondonópolis bebê de grávida mantida viva por aparelhos após morte cerebral

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Nasceu na manhã desta sexta-feira (24), o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma e ter morte cerebral decretada, no dia 1º de janeiro.

O bebê é um menino. Ele nasceu com 900 gramas e foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Já os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados. A cirurgia foi acompanhada pelo pai da criança, João Matheus Silva, de 23 anos, e pelos avós paternos.

A previsão era de retirar o bebê em fevereiro, quando Joyce completaria sete meses de gestação, no entanto, ela teve uma complicação respiratória e a equipe médica decidiu antecipar o parto.

O corpo da mãe está sendo preparado para ser transferido para Tocantins, estado onde o casal vivia antes de se mudaram para Mato Grosso.

De acordo com o obstetra Pedro Luiz Silva, um dos médicos que acompanhou o caso de perto, o bebê é considerado ‘prematuro extremo’ e, por isso, deve permanecer algumas semanas ou meses na UTI.

Entenda o caso
No dia 20 de dezembro de 2024, Joyce passou mal em Jaciara, a 148 km da capital. Ela foi para o hospital do município e após desmaiar e o quadro piorar, foi internada.

Em poucos dias, Joyce foi transferida para Rondonópolis e passou por uma cirurgia. Nos dias seguintes, o cérebro dela começou a inchar, sendo necessário um procedimento médico em que parte do crânio é removido para abrir espaço para o cérebro. Apesar dos esforços dos profissionais, Joyce teve a morte cerebral decretada no dia 1° de janeiro.

Fonte: G1/MT

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