Crédito: Lívia Villela

“Eu já fiquei no primeiro dia impressionado pela qualidade das palestras, pelo grau de informação, pela forma de exposição e pela interação com os participantes, esclarecendo dúvidas e avançando”. Essa foi a afirmação do prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, após assistir a uma série de palestras sobre Inovações Público-Privadas, nesta segunda-feira, 8 de abril, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na oportunidade, representantes de diversos setores públicos e privados apresentaram alternativas para implementação de melhorias nos Municípios. Os temas foram Educação, Saúde, Saneamento Básico, Finanças e Legislação.

A gestora Nacional de Educação e Empreendedorismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Rejane Risuenho, apresentou uma alternativa gratuita, disponibilizada pelo órgão, para levar aos jovens na escola o conceito de empreendedorismo. “Nós temos que falar para esses jovens que eles podem fazer algo diferente, que eles podem decidir. Nós queremos que esses jovens sejam protagonistas das duas vidas, por isso, nós levamos esse programa para as escolas”, complementa.

O programa permitiu a capacitação de mais de quatro milhões de jovens. Para a implementação nas escolas municipais, basta o prefeito fazer parceria com o Sebrae, que fica responsável por formar os professores e implementar o trabalho. Para o Município, segundo a gestora, fica a missão de reunir os professores e estimular o programa de empreendedorismo nas escolas.

Em seguida, foi a vez de o gerente nacional de Produtos de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Renato Siqueira, apresentar as Soluções Caixa para apoio aos Municípios. Entre os assuntos, diversas maneiras de como os gestores municipais podem conseguir financiamentos para sua região.

Na oportunidade, o representante do órgão sanou dúvidas dos participantes presentes, como as do prefeito de Boa Vista Aparecida (PR), Leonir Antunes dos Santos. “Eu recebi o convite para essa plenária pelo anúncio nos microfones aqui na Marcha, de que iam ter algumas palestras. Fiquei muito feliz em participar, especificamente da Caixa, quando ficaram claras as minhas dúvidas sobre o assunto”, disse.

O diretor de Governo do Banco do Brasil, Emanoel Schmidt Rondon, trouxe soluções de adimplência para os gestores municipais. “A gente vê uma possibilidade grande de incremento de receita nos Municípios através da arrecadação de impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no valor de R$ 12,9 bilhões por ano”, complementou.

Com a pergunta O Município está pronto para a lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos?, o ouvidor-geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU), Valmir Gomes Dias, abriu as explicações sobre serviços que podem ser implementados nos Municípios para garantir a participação e a satisfação da população. Para tanto, citou que os gestores municipais devem seguir princípios como regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia.

“O cidadão que tem uma resposta ao seu questionamento passa a ter um senso de participação daquela gestão. Quando damos uma resposta, ele entende que gerou uma medida coletiva ampliada. Para ele, é muito importante e vocês ganham parceiros nas suas gestões”, citou.

Participante ativo da plenária, o prefeito de Cássia (MG), Marco Leandro Almeida Arantes, disse sair empolgado neste primeiro dia. “A gente está em contato com o que tem de melhor no Brasil em vários seguimentos. Hoje, por exemplo, revimos toda a parte de financiamento, que é a parte crucial hoje dos Municípios. Existem linhas de financiamento e solução tecnológica pela CGU através softwares de integração da ouvidoria”, finalizou.

Por fim, o presidente da Associação Brasileira de Portadores de Hepatite, Rotariano Humberto Silva, reforçou a importância da participação dos Municípios na luta para redução de casos de hepatite no país, quando apresentou uma ferramenta que já conta com mais de um milhão de pessoas testadas.

“O importante dessas participações é que fazem com que saiamos daquele nosso dia a dia e possamos refletir. É a nossa mente trazendo novas ideias, imaginando uma mudança na perfomance para a administração”, complementou o prefeito de Boa Vista Aparecida (PR), Leonir Antunes dos Santos.

Este foi o primeiro dia da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 11 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e reúne milhares de pessoas, representando os 5.568 Municípios brasileiros.