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Política MT

Mulheres na política já!

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O debate sobre a representatividade das mulheres na política ainda se encontra muito distante do desejado e naturalmente deve ser objeto de reflexão neste Dia Internacional da Mulher – e em todos os outros dias.

As mulheres ainda encontram muita dificuldade para ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas, devido à exclusão histórica que se confirma até hoje neste cenário de baixa representatividade. 

Apesar de representarem quase 52% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. O Brasil é um dos piores países neste quesito, terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar. 

E as eleições municipais de 2020 confirmaram esta tendência, quando foram eleitas 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Nas câmaras, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Em Mato Grosso, o percentual de mulheres prefeitas eleitas foi o mesmo das últimas eleições em 2016, apenas 10% do total de eleitos do sexo masculino. Quinze mulheres comandam hoje prefeituras no estado.

Nos parlamentos municipais houve um pequeno avanço. Em Cuiabá, duas mulheres foram eleitas de um total de 25 vagas. Pela primeira vez na história, temos duas representantes, não havia nenhuma na legislatura anterior. Em Várzea Grande, três mulheres conseguiram assegurar vaga entre as 21 disponíveis.

Em Dom Aquino, as mulheres hoje são maioria, exceção que deve ser comemorada. Seis vereadoras foram eleitas, mais da metade das nove vagas do parlamento municipal.

A última eleição municipal foi a primeira em que vigoraram as novas regras da reserva de 30% dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral. Apesar de importantes, esses mecanismos pouco tem contribuído para melhorar o acesso das mulheres a cargos públicos. 

A sub-representação feminina na política gera consequências como a baixa construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher. Por isso, o espaço da política precisa ser ocupado cada vez mais. A maior representatividade de mulheres no Executivo e Legislativo pode garantir políticas mais efetivas para esse grupo majoritário, o que seria um ganho para toda a sociedade. 

Para se ter uma ideia dos resultados da presença feminina na política, basta lembrar que a revista Forbes apontou, em matéria recente, que os países que estão lidando melhor com a crise do coronavírus são liderados por mulheres. Alemanha, Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca são exemplos de boa gestão da crise na saúde.

Como presidente do PSDB-MT, tenho trabalhado na implantação de ações partidárias que garantam a conscientização, formação e capacitação de mulheres para que se engajem de forma robusta na política e disputem cargos eletivos com maior competitividade. Estas ações são coordenadas pela presidente do PSDB-Mulher de Mato Grosso, Maria Avallone, que disputou uma vaga na Câmara de Cuiabá e continuará estimulando outras mulheres a comprar essa briga. A ex-prefeita e ex-deputada federal Thelma de Oliveira, atua pelos mesmos princípios no plano nacional como Segunda Vice-Presidente da Executiva Nacional do PSDB-Mulher.

Também somos favoráveis à adoção de cotas voluntárias pelos partidos, além dos 30% hoje reservados às candidaturas femininas. Nesse sentido, consideramos um avanço o projeto de lei que já tramita no Senado reservando pelo menos 30% das cadeiras de deputados e vereadores para as mulheres. No Senado, uma cadeira em cada estado será reservada às mulheres.

A cota de gênero é a consolidação de um avanço civilizatório e um aprimoramento do regime democrático. E o PSDB-Mulher quer mais: a sonhada igualdade 50/50. Todas estas questões devem integrar a Reforma Política inclusiva a ser amplamente discutida pela sociedade, pois objetiva tornar o Legislativo um retrato mais fiel da diversidade social que marca nosso país.

Desconstruir a cultura de discriminação, muitas vezes amparada em dispositivos legais e nas estruturas sociais, é tarefa que vai muito além do reconhecimento da importância da igualdade de gênero. Trata-se de construir uma sociedade justa e verdadeiramente democrática, onde as mulheres ocupem espaços políticos proporcionais à presença e ao papel social delas.

Tenho muita honra de ser filho de dona Ida, companheiro de vida de Maria Avallone, pai de Marina, Carla e Ana e ter meu gabinete formado, em sua grande maioria, por mulheres.

*Carlos Avallone é deputado estadual e presidente do PSDB-MT

Fonte: ALMT

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Política MT

Diretores da Aneel não compareceram à oitiva da CPI da Energisa

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa estava preparada para realizar uma oitiva com os diretores da Aneel nessa quarta-feira (07), no entanto os diretores encaminharam um e-mail, no dia anterior, avisando que não iriam participar. A reunião seguiu o rito normalmente pontuando e colocando em votação pontos importantes. 

Foram aprovados assuntos importantes, como o ofício respondido pela Aneel acatando o pedido feito na terça-feira (06) para consignar o não reajuste anual da tarifa de energia elétrica durante o período em que vigorarem medidas de contenção ao avanço da covid-19, e prorrogou o reajuste que seria feito em 08 de abril. A agência, via e-mail, elogiou o empenho feito pela CPI em apresentar os reais motivos para que o reajuste não fosse realizado.

Durante a reunião foi aprovado o oficio nº 080/2021, que tem o objetivo informar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o prazo de dias corridos, em caráter excepcional, relativo aos encargos setoriais arrecadados na rubrica conta de desenvolvimento energético – CDE, os montantes anuais pagos pelos consumidores de Mato Grosso em suas contas de energia elétrica.

O presidente da CPI da Energisa, deputado Elizeu Nascimento (PSL), anunciou que os trabalhos presenciais da CPI irão ser suspensos devido à pandemia. “É preciso oficializar a paralização para que seja bloqueado o tempo máximo que é de 180 dias. No entanto, continuaremos trabalhando e a equipe técnica continuando atuando, inclusive aprovamos que seja feito um planejamento técnico para que a CPI aponte uma solução acerca do reajuste, principalmente antes ao índice”, destacou o presidente.

Elizeu ainda destacou sua preocupação em relação a essa postergação temporária. “Sabemos que essa postergação é temporária, por esse motivo a equipe técnica estará trabalhando arduamente para que não tenhamos um aumento de dois dígitos, o que está sendo cogitado seria 16% até 19%, como está previsto. Vamos trabalhar para que a população não venha ser ainda mais lesada”, frisou Nascimento. 

Participaram da reunião os parlamentares os membros da CPI da Energisa-MT, o presidente Elizeu Nascimento, relator Carlos Avallone (PSDB) e o deputado Faissal Calil (PV).

Os diretores da Aneel, que estavam convidados para a oitiva, enviaram um e-mail informando que não iriam comparecer à reunião. A justifica, de acordo com o comunicado, seriam  compromissos assumidos anteriormente.

Fonte: ALMT

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Política MT

Deputado visita Central de Abastecimento de Cuiabá e garante apoio aos pequenos produtores

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Foto: CARLOS GUSTAVO DORILEO DA SILVA

Representante da agricultura familiar, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) esteve na Central de Abastecimento de Cuiabá na última quarta-feira (07) para ouvir as reivindicações de feirantes, ambulantes e pequenos produtores que atuam no local e se comprometeu em apoiar incondicionalmente a categoria, que ele próprio pertence.

Recebido pela presidente da Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá, Marilda Giraldelli, conhecida como ‘Baixinha Giraldelli’, o parlamentar, que também é um pequeno produtor rural, explicou que vive de perto os problemas enfrentados pelo setor e disse que irá trabalhar por melhorias no local.

“Viemos na Central de Abastecimento de Cuiabá, conhecer este núcleo onde os pequenos produtores rurais trazem suas mercadorias para serem comercializadas. Recebemos aqui denúncias de que os produtores atuam em condições péssimas de trabalho. Aqui você encontra produtores trabalhando debaixo do sol, debaixo da chuva e precisamos modificar isso”, disse o deputado, que mostrou interesse em apoiar a iniciativa de criar um banco de alimentos.

“Aqui existe uma ideia de fazer um banco de alimentos, pois muitas coisas aqui que são jogadas no lixo podem ser aproveitadas. Precisamos fazer alguma coisa e vamos responder com atitudes e não com palavras”, garantiu.

A presidente da Associação Marilda Giraldelli, que atua no ramo há mais de 35 anos, agradeceu a visita do parlamentar e comemorou a chegada de um deputado que conhece de perto o setor no Legislativo Estadual.

“Contamos com seu apoio e esperamos que não seja mais um que senta naquela cadeira e nos esqueça. Porque de politicagem, a Central já passou e já vem vindo desde o Verdão. Contamos com que o Gilberto entre com atitude e nos ajude a mudar”, declarou.

Criada em 2015, em parceria da prefeitura de Cuiabá e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para atender pequenos produtores rurais do município, a estrutura da Central de Abastecimento vem sendo muito criticada pelo setor nos últimos anos.

De acordo com permissionários que atuam no local, o espaço ainda precisa de asfalto e um galpão do produtor para evitar que os feirantes trabalhem debaixo da chuva e do sol.

Fonte: ALMT

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