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Economia

Mulher negra foi mantida em trabalho análogo à escravidão por 50 anos

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MPT pede o bloqueio de R$ 1 milhão do grupo para indenizar a vítima, que hoje tem 89 anos
Reprodução/ Correio Braziliense

MPT pede o bloqueio de R$ 1 milhão do grupo para indenizar a vítima, que hoje tem 89 anos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos, São Paulo, deu início a uma ação civil pública contra uma família que submeteu uma mulher negra de 89 anos a trabalho análogo à escravidão por quase 50 anos. O órgão pede à Justiça que reconheça a situação da vítima e condene o grupo a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

O caso chegou ao MPT no ano passado, por meio da 2ª Vara do Trabalho da cidade, e veio à tona depois de uma denúncia de maus tratos feita por uma vizinha da família para a Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas em 2020. Nas gravações que a vizinha apresentou à polícia, é possível ouvir a idosa sendo xingada de “cretina” e “demônia”.

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De acordo com o MPT, a mulher de 89 anos perdeu a carteira de identidade nos anos 1970, quando foi chamada para trabalhar com a família sob a promessa de que seria ajudada a emitir um novo documento. A empregada, no entanto, não foi auxiliada a tirar um novo RG e ainda foi submetida a trabalhar por quase 50 anos sem receber salário e sendo submetida a agressões físicas e verbais.

O órgão também informou que a prestadora de serviços era impedida de sair do local de trabalho sozinha. “Quando implorava para que a deixassem procurar seus familiares, respondiam que, se ela fosse, perderia para sempre o abrigo e alimentação que recebia ali”, informou o MPT.

Depois das denúncias, a vítima foi resgatada e agora está sob os cuidados da sua família. As duas filhas da idosa não sabiam se a mãe estava viva, dúvida que era prolongada “uma vez que (a prestadora de serviços) era mantida fora dos registros pelos antigos patrões”. O MPT informou que uma das filhas morreu sem reencontrar a mãe e a outra sofreu abalos psicológicos devido à situação e hoje precisa de cuidados.

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Uma ação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho garantiu à empregada o direito de receber um salário-mínimo e ter um plano de saúde custeado pela família para quem trabalhava. Para o procurador do MPT Rodrigo Lestrade Pedroso não há dúvidas de que Laura foi submetida a trabalho análogo à escravidão, “agravado pela vulnerabilidade de pessoa idosa, extremamente simples, que mal consegue descrever tudo por que passou e tampouco ter consciência da situação de exploração a que foi submetida por mais de 50 anos”.

A ex-patroa da vítima, assim como duas das suas três filhas já faleceram. O MPT garante que todas se beneficiavam dos serviços, já que também administravam a casa e davam ordens diretas à empregada. Por esse motivo, na ação o MPT pede o bloqueio dos bens de todas as filhas, inclusive do inventário das falecidas. Também pede o bloqueio de bens do marido de uma das filhas, que administrava a pensão e os bens da sogra.

Segundo o procurador Rodrigo, “o fato de os réus não residirem no local da prestação de serviços não afasta o vínculo empregatício, já que os serviços prestados como doméstica e acompanhante eram destinados ao núcleo familiar”, e não apenas à ex-patroa com quem Laura residia.

“A dita escravidão contemporânea tem cor, raça, e no caso do trabalho doméstico, gênero. São as mulheres negras, em sua maioria nordestinas, vítimas de uma vulnerabilidade social extrema que aceitam o trabalho doméstico, muitas vezes em troca apenas de comida e moradia”, conclui o procurador do MPT.

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Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

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Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

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Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

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Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

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