Mato Grosso
MTI obtém imunidade tributária para prestação de serviços aos órgãos públicos do Estado
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) obteve imunidade tributária e ficou isenta do pagamento de imposto sobre serviços para atividades realizadas em órgãos públicos de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. A imunidade tributária foi concedida pela Prefeitura de Cuiabá em razão da importância dos serviços da MTI para a modernização da administração pública.
De acordo com a assessora jurídica da MTI, Ana Rosa Figueiredo, o requerimento de imunidade foi feito à Secretaria de Fazenda de Cuiabá, em virtude de a empresa prestar serviços de natureza pública e da necessidade de garantir sua viabilidade econômico-financeira.
Isto porque, como a MTI é uma pessoa jurídica de direito privado, mas atua como uma prestadora de serviços públicos, a empresa recolhe todos os impostos.
“A MTI atende os pressupostos da imunidade, visto a sua atividade econômica não visar lucro, e ainda na hipótese de lucro, este deve ser integralmente aplicada nas suas atividades, sendo que os serviços prestados não oferecem risco à concorrência e à livre iniciativa, cumprindo os requisitos assentados já pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou.
Assim, quando a MTI presta um serviço ao Estado, a administração pública paga os impostos. Com a imunidade, o Estado deixa de ter essa obrigação. “É um benefício para o Estado de Mato Grosso e não apenas para a MTI”, ressaltou a assessora jurídica.
Ao conceder a imunidade, a Prefeitura de Cuiabá destacou a relevância dos serviços executados pela Empresa em proveito do Estado, considerando-os “essenciais” e “materialmente públicos”.
“É clara a compreensão da importância das atividades da empresa para a modernização da administração e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, diz trecho do parecer que concedeu a imunidade.
Apesar da concessão, a imunidade tributária não é válida para impostos relativos aos serviços prestados às empresas privadas e outras entidades que não sejam sediadas em Mato Grosso, ou à União.
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Mato Grosso
Produtores rurais priorizam importação de fertilizantes para reduzir custos operacionais
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Crédito da Foto: Grafvision
Em 2023, mais de 41 milhões de toneladas do produto foram adquiridas pelo Brasil junto ao mercado internacional, volume que representa 8,3% das importações do país
Após uma safra marcada pela perda de pouco mais de 21 milhões de toneladas de grãos no país no comparativo com a temporada agrícola anterior, produtores rurais de Mato Grosso e de todo o país buscam alternativas para otimizar os custos de produção e maximizar a rentabilidade. Neste cenário, a importação de insumos, como os fertilizantes, é a saída para manter as margens de lucro.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), somente em 2023, as compras de fertilizantes pelo Brasil junto ao mercado internacional representaram, aproximadamente, 8,3% do valor total das importações. O país também atingiu volumes recordes, importando cerca de 41 milhões de toneladas do produto – um aumento de 7,6% em comparação com 2022.
Na visão da diretora comercial da WM Trading, Lívia Verjovsky, mesmo com a queda nos preços dos insumos ao longo do ano, a alta dependência do Brasil se manteve devido, especialmente, ao crescimento da demanda agrícola e à produção nacional limitada – com excesso de chuvas em algumas regiões e estiagem prolongada em outras.
“A importação permite que o brasileiro compre os insumos a preços mais baixos e tenha uma maior gama de opções para a sua necessidade”, analisa a executiva.
Segundo Lívia, a aquisição de fertilizantes inclui a uréia, com suas variações de concentração de nitrogênio, fósforo, potássio, glifosato, picloram e inseticidas também, como o Acetamiprido. Os principais parceiros comerciais do Brasil neste setor são Rússia, Canadá, China, Marrocos, Estados Unidos da América e Belarus.
“Esses países desempenham papeis essenciais na cadeia de suprimentos de fertilizantes, sobretudo em nutrientes como potássio, fósforo e nitrogênio”.
Ainda segundo a diretora comercial da companhia, o cenário atual com perspectiva de recuperação para os resultados no agronegócio dão otimismo e numa exponencial crescente o mercado de importação de insumos nos próximos anos. A busca por opções de produtos no exterior se intensificou e se democratizou no Brasil desde a pandemia.
Além disso, os níveis de tecnologia envolvidos no agronegócio só aumentam. “Cada vez mais vemos produtores potencializando sua capacidade produtiva a partir de tecnologias de fertilização, plantio e colheita. Isso não seria diferente na manutenção dos insumos e equipamentos necessários a esse crescimento”, avalia Lívia Verjovsky.
WM Trading
Com sede em Vitória-ES, a WM Trading é a primeira do segmento no Brasil a obter a certificação ISO 9001. Em 2024, a empresa, cuja missão é proporcionar soluções eficientes e inovadoras em comércio exterior, investiu em rebranding para se tornar até 2030 a líder tecnológico em comércio exterior de larga escala.
A companhia tem presença em 14 estados brasileiros e uma filial no Panamá. Além disso, a empresa possui certificações necessárias para concluir nacionalizações junto a diversos órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Mato Grosso
Aposta de Cuiabá acerta Mega-Sena e leva R$ 201,9 milhões
Uma aposta de Cuiabá (MT) acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2795 da Mega-Sena e ganhou um prêmio de R$ 201.963.763,26. Os números sorteados foram 13-16-33-43-46-55.
Prêmio de R$ 201,9 milhões é o sexto maior da história de um concurso regular da Mega-Sena – ou seja, excetuando edições especiais, como a Mega da Virada. O jogo vencedor do prêmio principal foi uma aposta simples de seis números e o próximo concurso será realizado na quarta, com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.
242 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.426,51. Houve 19.146 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 892,48.
Fonte: UOL
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