sábado, 25 de janeiro de 2025
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MT é quarto estado em número de casos de feminicídio no Brasil

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (8) audiência pública para debater o alto índice de feminicídio em Mato Grosso e as políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher no estado.  O debate, solicitado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), reuniu representantes de diversos órgãos como OAB, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Defensoria Pública.

Os dados de 2017 das secretarias de segurança pública colocam Mato Grosso como quarto estado com o maior número de casos de feminicídio. Trata-se do assassinato em razão do gênero da vítima, comumente de autoria de homens conhecidos pela vítima, familiares ou companheiros. Mato Grosso registrou 76 casos de feminicídio em 2017, um aumento de 55% em relação ao ano anterior, quando o número de desse tipo de crime foi de 49. Ainda segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, de janeiro a outubro de 2018 o número de mulheres mortas em crimes de feminicídio é de 66.

“O índice de feminicídio vem aumentando junto com o grau de crueldade desses crimes. Chega à barbárie”, avalia a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto. Ela lembrou o assassinato mais recente em que o homem matou a irmã a pauladas em Nossa Senhora do Livramento para comentar a gravidade da atual situação. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite Barros, lamenta os números. “É triste, pois são delitos que podem ser evitados”, afirmou. Durante a audiência, foi destacado que há um ciclo de violência antes de o feminicídio ocorrer.

Além dos desafios enfrentando no trabalho de combate à violência contra a mulher, também foram apresentadas novas iniciativas que já estão em prática. O deputado Wilson Santos destacou o uso do Processo Judicial Eletrônico nas solicitações de medidas protetivas. De acordo com o parlamentar, a medida possibilitou que o pedido seja aceito até no mesmo dia, enquanto o tempo de espera anteriormente era de até cinco dias. “O Processo Judicial Eletrônico tem salvado vidas. A Polícia Militar criar as patrulhas específicas de proteção às mulheres é algo importante. São ações que estão saindo do papel”, afirmou Wilson Santos.

 Em outubro, começou a operar a Patrulha Maria da Penha em Cuiabá. Nesse primeiro momento, as visitas às mulheres que contam com medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) são feitas apenas no bairro Dom Aquino. A iniciativa deve ser ampliada na próxima semana para o bairro CPA 3 e no próximo ano deve alcançar toda a capital. Em Várzea Grande, a Patrulha também entrou em funcionamento recentemente com o acompanhamento 20 mulheres vítimas de violência que estão com medidas protetivas deferidas. Os homens agressores também serão obrigados a participar de cursos em que serão propostas reflexões com objetivo de mudar o comportamento dos participantes.

Durante a audiência, o deputado Wilson Santos se comprometeu a destinar 400 mil reais para a construção de uma nova delegacia especializada em Cuiabá, uma vez que a sede atual foi não tem a estrutura ideal. Ele também pediu mobilização para que outros parlamentares apresentem emendas para beneficiar o combate à violência contra a mulher e ainda propôs a criação de uma Polícia Legislativa para que o efetivo da Polícia Militar que hoje trabalha no Parlamento seja remanejado para as patrulhas.                                                                                                        

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Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres

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Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.

O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.

O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.

A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.

“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.

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Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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