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MT é quarto estado em número de casos de feminicídio no Brasil

Publicado em

9 de novembro de 2018 - 22:43

por

maykom guerra

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (8) audiência pública para debater o alto índice de feminicídio em Mato Grosso e as políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher no estado. O debate, solicitado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), reuniu representantes de diversos órgãos como OAB, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Defensoria Pública.

Os dados de 2017 das secretarias de segurança pública colocam Mato Grosso como quarto estado com o maior número de casos de feminicídio. Trata-se do assassinato em razão do gênero da vítima, comumente de autoria de homens conhecidos pela vítima, familiares ou companheiros. Mato Grosso registrou 76 casos de feminicídio em 2017, um aumento de 55% em relação ao ano anterior, quando o número de desse tipo de crime foi de 49. Ainda segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, de janeiro a outubro de 2018 o número de mulheres mortas em crimes de feminicídio é de 66.

“O índice de feminicídio vem aumentando junto com o grau de crueldade desses crimes. Chega à barbárie”, avalia a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto. Ela lembrou o assassinato mais recente em que o homem matou a irmã a pauladas em Nossa Senhora do Livramento para comentar a gravidade da atual situação. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite Barros, lamenta os números. “É triste, pois são delitos que podem ser evitados”, afirmou. Durante a audiência, foi destacado que há um ciclo de violência antes de o feminicídio ocorrer.

Além dos desafios enfrentando no trabalho de combate à violência contra a mulher, também foram apresentadas novas iniciativas que já estão em prática. O deputado Wilson Santos destacou o uso do Processo Judicial Eletrônico nas solicitações de medidas protetivas. De acordo com o parlamentar, a medida possibilitou que o pedido seja aceito até no mesmo dia, enquanto o tempo de espera anteriormente era de até cinco dias. “O Processo Judicial Eletrônico tem salvado vidas. A Polícia Militar criar as patrulhas específicas de proteção às mulheres é algo importante. São ações que estão saindo do papel”, afirmou Wilson Santos.

Em outubro, começou a operar a Patrulha Maria da Penha em Cuiabá. Nesse primeiro momento, as visitas às mulheres que contam com medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) são feitas apenas no bairro Dom Aquino. A iniciativa deve ser ampliada na próxima semana para o bairro CPA 3 e no próximo ano deve alcançar toda a capital. Em Várzea Grande, a Patrulha também entrou em funcionamento recentemente com o acompanhamento 20 mulheres vítimas de violência que estão com medidas protetivas deferidas. Os homens agressores também serão obrigados a participar de cursos em que serão propostas reflexões com objetivo de mudar o comportamento dos participantes.

Durante a audiência, o deputado Wilson Santos se comprometeu a destinar 400 mil reais para a construção de uma nova delegacia especializada em Cuiabá, uma vez que a sede atual foi não tem a estrutura ideal. Ele também pediu mobilização para que outros parlamentares apresentem emendas para beneficiar o combate à violência contra a mulher e ainda propôs a criação de uma Polícia Legislativa para que o efetivo da Polícia Militar que hoje trabalha no Parlamento seja remanejado para as patrulhas.

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Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

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3 semanas atrás

27 de março de 2025 - 12:51

RedaçãoBem

Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.

Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, Chico busca trabalhar em prol da industrialização do estado, ainda mais após as visitas ao Parque Tecnológico de Mato Grosso, com o escritório de inovação localizado em Várzea Grande. O local será referência para criação, desenvolvimento, disponibilização de soluções tecnológicas e atração de empresas inovadoras. A inauguração deve ocorrer no primeiro semestre de 2025.

“Temas como ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo geram um grande impacto na vida do cidadão. É necessário a participação de todas as entidades e instituições interessadas, inclusive sobre questões orçamentais. A FPTI pretende estimular a capacidade de respostas às transformações e desafios enfrentados pelo nosso estado”, ressaltou Guarnieri, na sessão dessa quarta-feira (26.03).

A Frente Parlamentar é a associação que se destinará a promover, juntamente com representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para Mato Grosso. A Frente propõe gerar um amplo debate público, sugerir e definir leis, regulamentações e políticas capazes de impulsionar a transformação positiva da realidade socioeconômica mato-grossense.

Com a criação da Frente, serão realizados simpósios, seminários e outros eventos relacionados a divulgação da política em curso versus estado das coisas, e também a apresentação dos resultados das experiências.

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Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

Published

1 mês atrás

13 de março de 2025 - 15:48

RedaçãoBem

Foto: JL Siqueira / ALMT

Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.

Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).

A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.

“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.

“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.

O que prevê o projeto?

O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.

“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.

Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.

O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.

As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.